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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO aos profissionais de saúde que desempenharam funções essenciais em prol do Município durante a fase mais severa da pandemia causada pelo novo Coronavírus.

MOÇÃO DE REPÚDIO à proposta que taxa a distribuição de energia solar.

MOÇÃO DE REPÚDIO à proposta do Governo do Estado, que planeja implementar mais 13 praças de Pedágio em toda a extensão do Rio Grande do Sul.

MOÇÃO DE APELO ao Poder Executivo pedindo um serviço de transporte público de qualidade e a normalização dos horários das linhas de ônibus que operam na cidade.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ESTANCIENSE ao Senhor Luiz Antônio Schwantes.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO pelos 30 anos da Guarda Municipal de Estância Velha.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Belise Rosmeri Becker Neumann pelos serviços prestados a comunidade estanciense no desenvolvimento do Projeto “ VIDA SAUDÁVEL”, o qual completa 18 anos de atividade.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO a Jorge Remi Hansen, pelos serviços prestados a comunidade Estanciense e ao Vale dos Sinos.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO ao Jovem Guilherme Soares, morador de Estância Velha e atual Vice- campeão Brasileiro de Motovelocidade na Categoria R3 Cup 2021.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO/CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A CEDÊNCIA DE 03 (SERVIDORES) PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"REVOGA INCISOS DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.172/2016, QUE ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 535, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Dá nova redação ao § 1º do Art. 7º, da Lei Municipal Nº 1.724, DE 19 de Setembro de 2011 que “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, do Município de Estância Velha

Dá nova redação ao Art. 4º, da Lei Municipal Nº 302, DE 04 de Setembro de 1998, que “OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL

"INSERE DISPOSITIVOS NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.200/2017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017”,

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE MSC COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.498/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA INCISOS E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA REFERENTES ÀS DESPESAS COM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA INCISOS E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ARTIGO 14, 16, §3º E 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.078, DE 28/05/2015, QUE “ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ALTERAÇÕES DADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE MSC COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.162, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE AUTORIZAVA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR, DE FORMA GRADATIVA, AULAS DA LÍNGUA HUNSRIK/PLAT TAYTX NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"INSTITUI MEDIDAS RELATIVAS À AQUISIÇÃO, INSUMOS, BENS E SERVIÇOS DE LOGÍSTICA; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; COMUNICAÇÃO; DESTINADOS À VACINAÇÃO, VISANDO AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA; E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, para a devida apreciação e votação dos Nobres Edis EM REGIME DE EXTRAORDINÁRIA.

"DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, para a devida apreciação e votação dos Nobres Edis EM REGIME DE EXTRAORDINÁRIA.

"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.504, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “CONCEDE DESCONTO NO VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E TAXAS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2021, ALTERA ÍNDICES DE CORREÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, para a devida apreciação e votação dos Nobres Edis EM REGIME DE EXTRAORDINÁRIA.

"Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$440.000,00 e dá Outras Providências”

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”, para a devida apreciação e votação dos Nobres Edis, EM REGIME DE EXTRAORDINÁRIA.

"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS E INSUMOS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); CONTRATAR BENS E SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TREINAMENTOS E OUTROS BENS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DA VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb), de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências”

“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NOMES E CURRÍCULOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA DE ESTÂNCIA VELHA”.

“REESTRUTURA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E DISCIPLINA A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DE VERDES COMPLEMENTARES POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.305, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA O ARTIGO 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27.12.2002, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, REVOGA A DECLARAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES (DAI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei Municipal Nº 300, DE 31 de agosto de 1998, que “DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS.”.

“DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 300, DE 31 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA O ART. 5º E REVOGA O § ÚNICO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.169/2006, DE 06.11.2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 645, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe Sobre a Saída de Alimentos destinados ao Consumo Humano, por Doação, nos Estabelecimentos Comerciais Localizados no Município de Estância Velha

ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART. 1º NA LEI 2.370, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REQUISITOS A SEREM IMPLEMENTADOS EM NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DA CIDADE DE ESTÂNCIA VELHA.

ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 645, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.169/2006, 2.480/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR NO MATERIAL DE EXPEDIENTE E BENS PÚBLICOS EXCLUSIVAMENTE OS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA”

“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PARA ATENDER A NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA DE PEQUENO VALOR DE QUE TRATAM OS §§ 3º e 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.