Projeto de Lei nº 21 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
21
Data de Apresentação
18/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS E INSUMOS PARA
O COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); CONTRATAR BENS E SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TREINAMENTOS E OUTROS BENS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DA VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); CONTRATAR BENS E SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TREINAMENTOS E OUTROS BENS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DA VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação