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AP 1/2016 - Ante-Projeto
Ementa: REDUZ OS VALORES DAS ALÍQUOTAS PARA CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA , ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 8˚ , INCISO I DA LEI MUNICIPAL N. 768 DE 27.12.2002 .
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2016
Autor:
Neila Becker ( Mana )
Texto Original
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AP 2/2016 - Ante-Projeto
Ementa: “DISPÕE SOBRE DESCARTE DE LIXO IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Samuel Jantsch ( Muga )
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AP 3/2016 - Ante-Projeto
Ementa: “ PROÍBE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO EM COMISSÃO NOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AP 4/2016 - Ante-Projeto
Ementa: ” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA AO POLICIAL MILITAR QUE PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS”.
Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:
Carlito Borges - Suplente
Resultado: Vistas
Data Votação:
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AP 5/2016 - Ante-Projeto
Ementa: “ DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PELÍCULA REFLETIVA “INSULFILM” EM CARROS OFICIAIS E SUA IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:
Samuel Jantsch ( Muga )
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EAMS 1/2016 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI N.02/2016. QUE “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TALAS NA MANUTENÇÃO E SUPORTE DE POSTES DANIFICADOS E OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS POR POSTES DE CONCRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DA LEI A EMPRESA RESPONSÁVEL FICARÁ SUJEITAS AS SEGUINTES PENALIDADES:
I – ADVERTÊNCIA PARA NO PRAZO DE 15 DIAS TOMAR AS PROVIDÊNCIAS;
II - NÃO ATENDIDO O DISPOSTO NO INCISO I , MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00 ( DOIS MIL REAIS) POR DIA DE ATRASO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Neila Becker ( Mana )
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EAMS 2/2016 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº:068 DE 2016 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."ACRESCENTA NA 10- SECRET.DESENV.SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PROJETOS ATIVIDADES R$1.000,00 PARA O CREAS E DEDUZ NA 10-SECRET.DESENV.SOCIAL EM CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Protocolo: 506/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luciano Kroeff
Localização Atual: Procedimento Administrativo - PROCADM
Status: 01-Matéria Protocolada. Aguardando inclusão na Pauta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2016
Última Ação: Matéria protocolada, encaminhada para inclusão na pauta
Texto Original
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MOC 1/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A TUYZI ROCKENBACH
Apresentação: 21 de Janeiro de 2016
Autor:
Sônia Brites
Carlito Borges - Suplente
Cláudio Hansen
Euclides Tisian
João de Godoy
Lotário Seevald
Luciano Kroeff
Neila Becker ( Mana )
Samuel Jantsch ( Muga )
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS PELO AGENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO NA COMARCA DE ESTÂNCIA VELHA RS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Autor:
Carlito Borges - Suplente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO A INICIATIVA DE AUMENTO DE IMPOSTOS ESPECIALMENTE CPMF
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Autor:
Luciano Kroeff
Carlito Borges - Suplente
Cláudio Hansen
Euclides Tisian
João de Godoy
Lotário Seevald
Neila Becker ( Mana )
Samuel Jantsch ( Muga )
Sônia Brites
Texto Original
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MOC 4/2016 - Moção
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA AO POLICIAL MILITAR QUE PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS”
Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:
Carlito Borges - Suplente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARA O JOVEM ATLETA DE TAEKWONDO EDUARDO COPATTI.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:
Euclides Tisian
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, PARA O ATLETA DE TAEKWONDO ANTONIO SILVEIRA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:
Euclides Tisian
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E APOIO PARA A EMPRESA CONFORTO ARTEFATOS DE COURO LTDA
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:
Sônia Brites
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO 008 2016 DE APLAUSOS, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, (VEREADOR EUCLIDES TISIAN) “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O JOVEM ATLETA DE TAEKWONDO EDUARDO COPATTI”.
Apresentação: 24 de Março de 2016
Autor:
Euclides Tisian
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2016 - Moção
Ementa: “MOÇÃO DE INCONFORMIDADE COM A ATUAL SITUAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL HUMBERTO DE CAMPOS DE ESTÂNCIA VELHA/RS”.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Autor:
Sônia Brites
Carlito Borges - Suplente
Cláudio Hansen
Euclides Tisian
João de Godoy
Lotário Seevald
Luciano Kroeff
Neila Becker ( Mana )
Samuel Jantsch ( Muga )
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS DE “GUARDA-VOLUMES”, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, NAS ÁREAS EM QUE ANTECEDEM AS PORTAS QUE POSSUEM DISPOSITIVO DE TRAVAMENTO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2016
Protocolo: 1/2016, Data Protocolo:
02/06/2016 -
Horário: 18:33:27
Autor:
Luciano Kroeff
Localização Atual: Procedimento Administrativo - PROCADM
Status: 30- Matéria Recebida. Lei Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TALAS NA MANUTENÇÃO E SUPORTE DE POSTES DANIFICADOS E OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS POR POSTES DE CONCRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2016
Autor:
Lotário Seevald
Localização Atual: Procedimento Administrativo - PROCADM
Status: 30- Matéria Recebida. Lei Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “ACRESCENTA INCISO VI AO ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº.003/95, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 023/2002, DE 3 DE MAIO DE 2002, E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 035/2003, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Procedimento Administrativo - PROCADM
Status: 30- Matéria Recebida. Lei Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA”.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Procedimento Administrativo - PROCADM
Status: 11-Retirada pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2016
Última Ação: Substituído pelo Projeto de Lei 021/2016.
Texto Original
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PL 5/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, MÉDICO DA SAÚDE COLETIVA, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO CLINICO GERAL E MEDICO PEDIATRA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 27 de Janeiro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Procedimento Administrativo - PROCADM
Status: 30- Matéria Recebida. Lei Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Lei nº 2132.
Texto Original
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PL 6/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “CRIA O CARGO EFETIVO DE MONITOR EDUCACIONAL, PASSANDO A INTEGRAR O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR 077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Procedimento Administrativo - PROCADM
Status: 07-Matéria Reprovada - Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2016
Última Ação: Reprovada em 1ª votação.
Texto Original
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PL 7/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”,
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Procedimento Administrativo - PROCADM
Status: 08-Matéria sancionada e promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Vistas
Data Votação:
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PL 8/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA, EM PARTE, O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/95, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, ATUALIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 089, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, NO QUE SE REFERE AO NÚMERO DE CARGOS DE FISCAL FAZENDÁRIO”,
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Procedimento Administrativo - PROCADM
Status: 11-Retirada pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2016
Última Ação: Executivo solicitou a devolução conforme Of. nº 156/2016.
Texto Original
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PL 9/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 258, ITEM Nº 6 , DA LEI MUNICIPAL Nº 870, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DE ESTÂNCIA VELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Procedimento Administrativo - PROCADM
Status: 30- Matéria Recebida. Lei Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2097, DE 23 DE JULHO DE 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO PROMOCIONAL DE ESTÂNCIA VELHA-SEPEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Procedimento Administrativo - PROCADM
Status: 30- Matéria Recebida. Lei Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Procedimento Administrativo - PROCADM
Status: 30- Matéria Recebida. Lei Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2016 - Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA LEGISLATIVA QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Procedimento Administrativo - PROCADM
Status: 30- Matéria Recebida. Lei Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2016 - Projeto de Lei
Ementa:
SEGUE ACOSTADO O PROJETO DE LEI QUE “ CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO , VICE PREFEITA E SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Localização Atual: Procedimento Administrativo - PROCADM
Status: 30- Matéria Recebida. Lei Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “ CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Procedimento Administrativo - PROCADM
Status: 30- Matéria Recebida. Lei Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “CRIA O CARGO EFETIVO DE MONITOR EDUCACIONAL, PASSANDO A INTEGRAR O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR 077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Procedimento Administrativo - PROCADM
Status: 30- Matéria Recebida. Lei Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Lei Complementar nº 97.
Texto Original
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PL 16/2016 - Projeto de Lei
Ementa: "FIXAR OS SUBSÍDIOS PARA OS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA."
Apresentação: 25 de Março de 2016
Autor:
Iniciativa Popular - Popular
Localização Atual: Procedimento Administrativo - PROCADM
Status: 30-Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 17/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MONITOR EDUCACIONAL, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Procedimento Administrativo - PROCADM
Status: 07-Matéria Reprovada - Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 18/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 2 de Março de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Procedimento Administrativo - PROCADM
Status: 30- Matéria Recebida. Lei Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ” DENOMINA A TRAVESSA 01 , NO BAIRRO LAGO AZUL NO LOTEAMENTO LAGO AZUL DE RUA ISRAEL RODRIGUES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:
João de Godoy
Localização Atual: Procedimento Administrativo - PROCADM
Status: 30- Matéria Recebida. Lei Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2016 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº1.677, DE 30 DE MARÇO DE 2011 QUE “DECRETA DE INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL O FESTIVAL DO KERB DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Procedimento Administrativo - PROCADM
Status: 11-Retirada pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2016
Última Ação: Solicitado devolução pelo Executivo, conforme oficio Nº 088/2016
Texto Original
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PL 21/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ESTANCIA VELHA”,
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Procedimento Administrativo - PROCADM
Status: 07-Matéria Reprovada - Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Vistas
Data Votação:
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PL 22/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO RINCÃO DE “UNINADE BÀSICA DE SAÚDE (UBS) ALOYSIO GRÄWER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
Cláudio Hansen
Localização Atual: Procedimento Administrativo - PROCADM
Status: 30- Matéria Recebida. Lei Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2016 - Projeto de Lei
Ementa: , “REVOGA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1677 DE 30 DE MARÇO DE 2011” QUE “DECRETA DE INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL O FESTIVAL DO KERB DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Procedimento Administrativo - PROCADM
Status: 07-Matéria Reprovada - Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 24/2016 - Projeto de Lei
Ementa: , “REVOGA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1677 DE 30 DE MARÇO DE 2011” QUE “DECRETA DE INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL O FESTIVAL DO KERB DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Procedimento Administrativo - PROCADM
Status: 30- Matéria Recebida. Lei Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2016
Última Ação: Lei nº 2149.
Texto Original
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PL 25/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1239 DE 09 DE JULHO DE 2007, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR O DOMÍNIO DOS LOTES QUE MENCIONA, A TÍTULO ONEROSO, INTEGRANTES NO LOTEAMENTO POPULAR “RENASCER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 26/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Março de 2016
Autor:
Sônia Brites
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: 15-Em 2º Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2016
Última Ação: Aguardando retorno do Executivo.
Texto Original
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PL 27/2016 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA RUA F, NO LOTEAMENTO HORIZON, DE RUA MÁRIO DE MIRANDA QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 24 de Março de 2016
Autor:
Luciano Kroeff
Localização Atual: Procedimento Administrativo - PROCADM
Status: 30- Matéria Recebida. Lei Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Última Ação: Lei nº 2158.
Texto Original
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PL 28/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “RECLASSIFICA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL E GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13022 DE 08 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Procedimento Administrativo - PROCADM
Status: 30- Matéria Recebida. Lei Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 29/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2110, DE 24 DE AGOSTO DE 2015, QUE " DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE REINATO ENIO TREIN NO BAIRRO CAMPO GRANDE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Procedimento Administrativo - PROCADM
Status: 30- Matéria Recebida. Lei Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2016
Última Ação: Lei Nº: 2153
Texto Original
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PL 30/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O CARGO DE TELEFONISTA/RECEPCIONISTA, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Procedimento Administrativo - PROCADM
Status: 30- Matéria Recebida. Lei Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 31/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO VALE DO RIO DOS SINOS- CP-SINOS”
Apresentação: 13 de Abril de 2016
Localização Atual: Procedimento Administrativo - PROCADM
Status: 30- Matéria Recebida. Lei Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: Lei nº 2151.
Texto Original
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PL 32/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “DENOMINA RUA NÉLIO BERTUSSO, NO BAIRRO DAS ROSAS, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, A RUA B, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Localização Atual: Procedimento Administrativo - PROCADM
Status: 30- Matéria Recebida. Lei Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Última Ação: Lei nº 2160.
Texto Original
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PL 33/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “DENOMINA TAMBÉM DE RUA ERNA LUISA NABINGER A RUA C, NO LOTEAMENTO HORIZON, EM ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Localização Atual: Procedimento Administrativo - PROCADM
Status: 30- Matéria Recebida. Lei Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Última Ação: Lei nº 2159.
Texto Original
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PL 34/2016 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA TAMBÉM DE RUA CAROLINA ELISA NABINGER A RUA E, ATÉ A RUA LINA ERNA CASSEL, NO LOTEAMENTO HORIZON, EM ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Localização Atual: Procedimento Administrativo - PROCADM
Status: 08-Matéria sancionada e promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Última Ação: Lei nº 2161.
Texto Original
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