Matérias da Ordem do Dia (1198ª Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, - - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”,
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Vistas Projeto teve o pedido de vistas do Vereador Carlito Borges |
| 2 |
Projeto de Lei nº 17 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MONITOR EDUCACIONAL, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MONITOR EDUCACIONAL, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vistas Projeto teve pedido de vistas do Vereador Carlito Borges |
| 3 |
Projeto de Lei nº 21 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ESTANCIA VELHA”, - - “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ESTANCIA VELHA”,
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Vistas Projeto teve pedido de vistas da Vereadora Neila Becker |
| 4 |
Projeto de Lei nº 23 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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, “REVOGA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1677 DE 30 DE MARÇO DE 2011” QUE “DECRETA DE INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL O FESTIVAL DO KERB DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - , “REVOGA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1677 DE 30 DE MARÇO DE 2011” QUE “DECRETA DE INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL O FESTIVAL DO KERB DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Rejeitado Projeto reprovado por maioria. Votos favoráveis dos vereadores Cláudio Hansen e Sônia Brites |
| 6 |
MOÇÃO 008 2016 DE APLAUSOS, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, (VEREADOR EUCLIDES TISIAN) “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O JOVEM ATLETA DE TAEKWONDO EDUARDO COPATTI”.
- - MOÇÃO 008 2016 DE APLAUSOS, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, (VEREADOR EUCLIDES TISIAN) “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O JOVEM ATLETA DE TAEKWONDO EDUARDO COPATTI”.
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Aprovado Moção aprovada em votação única |