Projeto de Lei nº 7 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
7
Data de Apresentação
17/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”,
Indexação
Observação
A presente mensagem visa ajustar o Projeto de Lei, com as sugestões recebidas da Câmara de Vereadores, onde foi sugerido que fosse incluído no Projeto de Lei o local onde a obra/investimento seria realizada.
Sendo assim, a Unidade Básica de Saúde será construída em uma área localizada no Bairro Campo Grande, quadra 06, registrada no Ofício do Registro de Imóveis, Comarca de Estância Velha, Livro nº02- Registro Geral 28995.
Ainda, o mobiliário será depositado no mesmo local após a conclusão da construção.
Pelas razões supra expostas e as que seguem inclusas à presente Mensagem Retificativa é que esperamos a aprovação do Projeto de Lei n° 007/2016 com a redação desta Mensagem retificativa.
Sendo assim, a Unidade Básica de Saúde será construída em uma área localizada no Bairro Campo Grande, quadra 06, registrada no Ofício do Registro de Imóveis, Comarca de Estância Velha, Livro nº02- Registro Geral 28995.
Ainda, o mobiliário será depositado no mesmo local após a conclusão da construção.
Pelas razões supra expostas e as que seguem inclusas à presente Mensagem Retificativa é que esperamos a aprovação do Projeto de Lei n° 007/2016 com a redação desta Mensagem retificativa.