Matérias da Ordem do Dia (1201ª Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, - - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”,
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Vistas Projeto fica retido na Mesa aguardando parecer do Tribunal de Contas do Estado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 97 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 1937, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 QUE ‘DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS’”, - - “ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 1937, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 QUE ‘DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS’”,
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Vistas Pedido de Vistas da Vereadora Sônia Brites |
| 3 |
Projeto de Lei nº 30 de 2016
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O CARGO DE TELEFONISTA/RECEPCIONISTA, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O CARGO DE TELEFONISTA/RECEPCIONISTA, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado Aprovado por unanimidade |