Matérias da Ordem do Dia (1194ª Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
“PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TALAS NA MANUTENÇÃO E SUPORTE DE POSTES DANIFICADOS E OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS POR POSTES DE CONCRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TALAS NA MANUTENÇÃO E SUPORTE DE POSTES DANIFICADOS E OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS POR POSTES DE CONCRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 2ª votação. |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 258, ITEM Nº 6 , DA LEI MUNICIPAL Nº 870, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DE ESTÂNCIA VELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 258, ITEM Nº 6 , DA LEI MUNICIPAL Nº 870, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DE ESTÂNCIA VELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2097, DE 23 DE JULHO DE 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO PROMOCIONAL DE ESTÂNCIA VELHA-SEPEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2097, DE 23 DE JULHO DE 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO PROMOCIONAL DE ESTÂNCIA VELHA-SEPEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROPOSTA LEGISLATIVA QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO - - PROPOSTA LEGISLATIVA QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
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SEGUE ACOSTADO O PROJETO DE LEI QUE “ CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO , VICE PREFEITA E SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - SEGUE ACOSTADO O PROJETO DE LEI QUE “ CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO , VICE PREFEITA E SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado Aprovado por maioria com o voto contrário do Vereador Samuel Jantsch (Muga). |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - “ CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado Aprovado por maioria, com votos contrários dos Vereadores Cláudio Hansen e Samuel Jantsch (Muga) |
| 8 |
Ante-Projeto nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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“ PROÍBE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO EM COMISSÃO NOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - “ PROÍBE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO EM COMISSÃO NOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado Aprovado por unanimidade em votação unica |
| 9 |
Ante-Projeto nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Carlito Borges - Suplente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA AO POLICIAL MILITAR QUE PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS”. - - ” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA AO POLICIAL MILITAR QUE PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS”.
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Vistas Autor da matéria pediu vistas |
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARA O JOVEM ATLETA DE TAEKWONDO EDUARDO COPATTI. - - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARA O JOVEM ATLETA DE TAEKWONDO EDUARDO COPATTI.
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Aprovado Aprovado pro unanimidade em votação única |
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, PARA O ATLETA DE TAEKWONDO ANTONIO SILVEIRA. - - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, PARA O ATLETA DE TAEKWONDO ANTONIO SILVEIRA.
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Aprovado Aprovado por unanimidade em votação única |
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MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E APOIO PARA A EMPRESA CONFORTO ARTEFATOS DE COURO LTDA - - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E APOIO PARA A EMPRESA CONFORTO ARTEFATOS DE COURO LTDA
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Aprovado Aprovado por unanimidade em votação única |