1 - Projeto de Lei nº 2 de 2016
Autor: Lotário Seevald
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“PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TALAS NA MANUTENÇÃO E SUPORTE DE POSTES DANIFICADOS E OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS POR POSTES DE CONCRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TALAS NA MANUTENÇÃO E SUPORTE DE POSTES DANIFICADOS E OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS POR POSTES DE CONCRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
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2 - Projeto de Lei nº 9 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 258, ITEM Nº 6 , DA LEI MUNICIPAL Nº 870, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DE ESTÂNCIA VELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 258, ITEM Nº 6 , DA LEI MUNICIPAL Nº 870, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DE ESTÂNCIA VELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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3 - Projeto de Lei nº 10 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2097, DE 23 DE JULHO DE 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO PROMOCIONAL DE ESTÂNCIA VELHA-SEPEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2097, DE 23 DE JULHO DE 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO PROMOCIONAL DE ESTÂNCIA VELHA-SEPEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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4 - Projeto de Lei nº 11 de 2016
Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
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“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Obs.: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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5 - Projeto de Lei nº 12 de 2016
Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
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PROPOSTA LEGISLATIVA QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
Obs.: PROPOSTA LEGISLATIVA QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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6 - Projeto de Lei nº 13 de 2016
Autores:
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SEGUE ACOSTADO O PROJETO DE LEI QUE “ CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO , VICE PREFEITA E SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Obs.: SEGUE ACOSTADO O PROJETO DE LEI QUE “ CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO , VICE PREFEITA E SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado
Obs.: Aprovado por maioria com o voto contrário do Vereador Samuel Jantsch (Muga).
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7 - Projeto de Lei nº 14 de 2016
Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
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“ CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Obs.: “ CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado
Obs.: Aprovado por maioria, com votos contrários dos Vereadores Cláudio Hansen e Samuel Jantsch (Muga)
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8 - Ante-Projeto nº 3 de 2016
Autores:
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“ PROÍBE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO EM COMISSÃO NOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Obs.: “ PROÍBE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO EM COMISSÃO NOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação unica
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9 - Ante-Projeto nº 4 de 2016
Autor: Carlito Borges - Suplente
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” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA AO POLICIAL MILITAR QUE PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS”.
Obs.: ” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA AO POLICIAL MILITAR QUE PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS”.
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Vistas
Obs.: Autor da matéria pediu vistas
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10 - Moção nº 5 de 2016
Autor: Euclides Tisian
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARA O JOVEM ATLETA DE TAEKWONDO EDUARDO COPATTI.
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARA O JOVEM ATLETA DE TAEKWONDO EDUARDO COPATTI.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pro unanimidade em votação única
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11 - Moção nº 6 de 2016
Autor: Euclides Tisian
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, PARA O ATLETA DE TAEKWONDO ANTONIO SILVEIRA.
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, PARA O ATLETA DE TAEKWONDO ANTONIO SILVEIRA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única
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12 - Moção nº 7 de 2016
Autor: Sônia Brites
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MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E APOIO PARA A EMPRESA CONFORTO ARTEFATOS DE COURO LTDA
Obs.: MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E APOIO PARA A EMPRESA CONFORTO ARTEFATOS DE COURO LTDA
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única
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