Matérias da Ordem do Dia (1190ª Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 112 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 768/2002, DE 27 DE DEZEMBRO QUE "ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - “ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 768/2002, DE 27 DE DEZEMBRO QUE "ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 111 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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” ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1904, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM LEO AFONSO IMMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - ” ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1904, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM LEO AFONSO IMMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação. |
| 3 |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A TUYZI ROCKENBACH - - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A TUYZI ROCKENBACH
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Aprovado Aprovado por unanimidade em votação unica. |
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| 4 |
Moção nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Carlito Borges - Suplente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS PELO AGENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO NA COMARCA DE ESTÂNCIA VELHA RS. - - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS PELO AGENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO NA COMARCA DE ESTÂNCIA VELHA RS.
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Aprovado Aprovado por unanimidade em votação unica |