Matérias da Ordem do Dia (1195ª Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 258, ITEM Nº 6 , DA LEI MUNICIPAL Nº 870, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DE ESTÂNCIA VELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 258, ITEM Nº 6 , DA LEI MUNICIPAL Nº 870, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DE ESTÂNCIA VELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2097, DE 23 DE JULHO DE 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO PROMOCIONAL DE ESTÂNCIA VELHA-SEPEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2097, DE 23 DE JULHO DE 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO PROMOCIONAL DE ESTÂNCIA VELHA-SEPEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
| 3 |
Ante-Projeto nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Samuel Jantsch ( Muga )
Protocolo: -
Turno: -
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“ DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PELÍCULA REFLETIVA “INSULFILM” EM CARROS OFICIAIS E SUA IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- - “ DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PELÍCULA REFLETIVA “INSULFILM” EM CARROS OFICIAIS E SUA IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado Aprovado por unanimidade em votação unica |
| 4 |
Moção nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Carlito Borges - Suplente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA AO POLICIAL MILITAR QUE PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS” - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA AO POLICIAL MILITAR QUE PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS”
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Aprovado Aprovado por unanimidade em votação unica |