1 - Projeto de Lei nº 9 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 258, ITEM Nº 6 , DA LEI MUNICIPAL Nº 870, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DE ESTÂNCIA VELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 258, ITEM Nº 6 , DA LEI MUNICIPAL Nº 870, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DE ESTÂNCIA VELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
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2 - Projeto de Lei nº 10 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2097, DE 23 DE JULHO DE 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO PROMOCIONAL DE ESTÂNCIA VELHA-SEPEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2097, DE 23 DE JULHO DE 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO PROMOCIONAL DE ESTÂNCIA VELHA-SEPEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 2ª votação
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3 - Ante-Projeto nº 5 de 2016
Autor: Samuel Jantsch ( Muga )
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“ DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PELÍCULA REFLETIVA “INSULFILM” EM CARROS OFICIAIS E SUA IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Obs.: “ DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PELÍCULA REFLETIVA “INSULFILM” EM CARROS OFICIAIS E SUA IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação unica
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4 - Moção nº 4 de 2016
Autor: Carlito Borges - Suplente
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA AO POLICIAL MILITAR QUE PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS”
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA AO POLICIAL MILITAR QUE PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS”
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação unica
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