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Essa Indicação vem propor o asfaltamento da Rua Recife, vista como uma das principais vias de acesso do Bairro Lago Azul.

Essa Indicação vem propor a Revitalização da Praça do Loteamento Girassol localizada na Rua Carlos Gomes no Bairro Campo Grande, a implantação de uma academia ao ar livre, brinquedos novos para as crianças e uma calçada ao redor da praça.

A presente Indicação visa propor a implantação em nosso Município de uma rótula no cruzamento da Avenida Walter Klein com a Rua Recife no Bairro Lago Azul e com a Rua do Parque no Bairro Bela Vista, tendo em vista o grande fluxo de veículos neste local, principalmente nos horários de maior movimento, no inicio da manhã e no final da tarde.

A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo faça um estudo de viabilidade para demarcar uma faixa exclusiva para ciclistas na Avenida Presidente Vargas, onde a mesma é interditada para o fluxo de veículos automotores.

A presente Indicação propõe que seja feita uma cerca, delimitando a área da Pracinha de Brinquedos na Escola Municipal Presidente Kennedy, localizada na Rua Terezina no Bairro Lago Azul. Sugiro também que seja instalando um portão de acesso aos alunos e outro portão de acesso à comunidade. Durante o período de aula, este portão ficará restrito a comunidade escolar, e só será disponibilizado para a comunidade do bairro nos finais de semana, no final da tarde após o término das aulas e no período de férias escolares.

A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo, conjuntamente com o Conselho Municipal de Saúde, façam uma campanha e/ou mutirão com a população Estanciense objetivando a revitalização de bens móveis do Hospital Municipal Getúlio Vargas.

A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo implemente uma praça de lazer no Bairro Rincão dos Ilhéus. Tal indicação faz-se necessária, tendo em vista que o bairro carece de lugares de recreação para que os moradores que ali residem possam usufruir.

A presente Indicação visa propor a implantação do Jogo de Xadrez, na rede pública municipal de ensino do Município de Estância Velha, sendo que o objetivo principal desta Indicação é a utilização do jogo de xadrez como instrumento pedagógico e social, visando auxiliar no desenvolvimento escolar dos alunos envolvidos, melhorando a concentração, aguçando a memória e desenvolvendo o raciocínio lógico.

Essa Indicação vem propor que o Poder Executivo divulgue nas mídias e nas redes sociais, os Convites para as Audiências Públicas e a Prestação de Contas do Município.

Essa Indicação vem propor que a empresa de transporte público do Município de Estância Velha disponibilize via site ou aplicativo os horários dos ônibus, bem como material impresso para os usuários que não possuam acesso a internet.

Essa Indicação vem propor a instalação de uma lombada do tipo platô na Rua dos Municípios, em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Renato Enio Trein.

Essa Indicação vem propor que o Executivo Municipal fiscalize de forma efetiva a execução dos serviços prestados pela RGE Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A ao Município de Estância Velha.

A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo realize o calçamento e/ou pavimentação do trecho da Rua Alvarenga Peixoto, na parte em que a mesma faz interseção com as Ruas Germano Leuck e Adriano Quadros Bitencourt.

A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo realize o calçamento e/ou pavimentação do trecho da Rua João XXIII, bairro Rincão dos Ilhéus, no trecho que se localiza atrás da empresa conforto, antes da Avenida Presidente Vargas, compreendendo aproximadamente a extensão de 50 (cinquenta) metros.

A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo disponibilize aos servidores lotados nas Unidades Básicas de Saúde um colete para que os mesmos utilizem durante seus expedientes. No colete deve constar o nome do profissional e sua respectiva função.

A presente Indicação visa propor a mudança da localização da parada de ônibus, que se encontra na Avenida Sete de Setembro, atualmente no trecho entre a rótula da Avenida Presidente Vargas e a Avenida Brasil.

Esta Indicação vem propor que o Poder Executivo instale novas placas de estacionamento exclusivo para o Transporte Escolar em frente às Escolas de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de Ensino Médio no Município de Estância Velha.

Esta Indicação vem propor que o Poder Executivo faça a implantação de uma rótula no cruzamento entre a Avenida Adriano Quadros Bitencourt e a Avenida Presidente Vargas no Bairro Rincão dos Ilhéus.

Essa Indicação vem propor que o Poder Executivo providencie o conserto do caminhão utilizado para a troca de lâmpadas e reatores nos postes de iluminação.

Essa Indicação vem propor a instalação de um platô de trânsito na bifurcação da Avenida Presidente Lucena com a Rua Adolfo Otto Koch no Bairro das Rosas.

Essa Indicação vem propor a construção de uma Pista Municipal de Bicicross.

Essa Indicação vem propor que o Executivo Municipal de Estância Velha estude a viabilidade de firmar um convênio com o Executivo Municipal de Novo Hamburgo, para que sejam providenciadas melhorias na iluminação no viaduto que dá acesso à Estância Velha pela RS-239 na divisa com o Município de Novo Hamburgo. A melhora no sistema de iluminação deste trecho, com a instalação de novos postes e luminárias irá ampliar a segurança tanto para os veículos quanto para os pedestres que transitam no local.

A presente indicação tem por finalidade solicitar que o Poder Executivo publique no CESPRO - Portal de Legislação do Município de Estância Velha/ RS – os decretos regulamentares das Leis que necessitem dos mesmos para ter eficácia. Para que os atos administrativos e normativos sejam transparentes não basta que haja a disponibilidade de informações, elas tem de ser de fácil acesso e de fácil compreensão a todos cidadãos.

Essa Indicação vem propor que o Poder Executivo providencie, junto ao setor competente e em cooperação com os Bombeiros deste Município, uma vistoria do Parque de Diversões que está sendo instalado próximo da Sociedade de Canto União. Desse modo, estar-se-á averiguando a segurança de todos que ali transitem e usam os brinquedos do Parque de Diversões.

A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo implemente um Plano Municipal para a Juventude Estanciense e consequentemente crie um fundo municipal da juventude, para dar suporte as ações necessárias a efetivação de políticas públicas voltadas e este segmento.

A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo, com fundamento na Lei Municipal nº 1.268, de 20 de novembro de 2007, que dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural e natural de Estância Velha, realize um inventário e tombamento o mais breve possível, no imóvel localizado na Rua Adolfo Oto Koch, nº 550, Bairro das Rosas.

Essa Indicação vem propor a pintura de um Faixa de Pedestres na Rua Portão em frente ao Nº 3.909.

A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo realize a compra de uma Cortadora de Piso, para execução de cortes em pisos de asfalto e concreto, indicada para abrir juntas de dilatação.

Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo, por intermédio de sua Procuradoria Geral do Município, busque o ressarcimento dos danos que os alunos causam ao patrimônio das escolas públicas municipais.

Essa Indicação vem propor a instalação de um Relógio Digital Urbano com Temperatura, na rótula na Avenida Brasil com a Avenida Presidente Lucena em frente à Câmara de Vereadores.

Considerando que os exames laboratoriais se esgotam rapidamente em nosso município, não atendendo toda a demanda que necessita dos mesmos, vem este Vereador propor que o Poder Executivo estude a viabilidade de confeccionar um projeto de lei com o intuito das empresas doarem recursos financeiros a fim de custearem determinados exames que estão em falta nos postos de saúde.

a) Com base no disposto no art. 37 da Lei Municipal n. 2.071, de 08 de maio de 2015, que o Poder Executivo celebre Convênio com a METROPLAN para promover a integração e a racionalização dos sistemas urbano e metropolitano de transporte coletivo de passageiros, visando aumentar a oferta do serviço, bem como a diminuição de custos para o Município e a redução das tarifas cobradas dos usuários;

A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo, conjuntamente com os demais municípios que usufruam da Obstetrícia no Hospital Municipal Getúlio Vargas - Estância Velha, estude a viabilidade de formar um consórcio público, baseado na Lei Federal nº 11.107/2005, para que assim haja um rateio dos custos, haja vista que o dispêndio recai sobre Estância Velha.

Essa indicação vem propor um estudo sobre a viabilidade da implantação de uma rótula no cruzamento da Avenida Presidente Lucena com a Avenida Sete de Setembro no Bairro Centro, tendo em vista o grande fluxo de veículos neste local, principalmente nos horários de maior movimento, no inicio da manhã e no final da tarde.

A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo institua no Município de Estância Velha o Programa Creche Domiciliar, cuja responsabilidade ficará a cargo das mães-crecheiras com o objetivo de desenvolver atividades de cuidados e educação a crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade.

Essa Indicação vem propor ao Poder Executivo que faça uma Permuta com o prédio onde está localizada atualmente a Sede da Guarda Municipal, no Centro de Eventos Novisol, localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 2466, próximo à entrada da cidade pela BR-116.

A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo realize a abertura total das Ruas Júlio de Castilhos e Lindolfo Hélio Schimdt, bairro Das Quintas, isto é, que seja dada a total extensão delas, de acordo com as normas constantes no Plano Diretor Municipal. Saliente-se que os donos das áreas onde ocorrerá a complementação das ruas já denominadas aceita realizar uma permuta com o Município de Estância Velha, por outra áreas de terras. Essa indicação é uma reivindicação dos moradores destas localidades, que aguardam há mais de 20 anos a abertura completa das vias, para que assim facilite a circulação de todos que por ali transitam.

Essa Indicação vem propor cercar e limpar a área verde localizada na Rua Campo Grande do Bairro Lago Azul com a Rua Curitiba, mais precisa no final da rua.

Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo realize feira itinerante para os Agricultores deste município.

A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo crie o Programa Auxílio Creche, que consiste em um auxílio financeiro destinado pela Municipalidade aos Pais ou responsáveis pelos alunos que estejam devidamente matriculados nas escolas de educação infantil. Com este programa iremos suprir a necessidade dos pais ou responsáveis em deixar as crianças aos cuidados de terceiros durante o período de trabalho externo do lar em que as creches municipais estiverem de férias entre os meses de dezembro e janeiro. Não haverá prejuízo aos pais, que continuarão trabalhando durante as férias das escolas de educação infantil e terão a possibilidade de contratar alguém para cuidar de seus filhos.

Essa Indicação visa indagar o Poder Executivo, se a Praça localizada na Rua dos Municípios, ao lado da UBS do Campo Grande, já possui nome, caso ainda não tenha sido feita a denominação, sugiro que esta Praça, receba o nome de “Clodomiro Américo – Nego Dito”, que foi morador do Bairro Campo Grande.

Essa Indicação vem propor a Revitalização da Praça do Bairro Bela Vista localizada na Rua Walter Klein em frente a EMEF Ervino Arthur Ritter a implantação de uma academia ao ar livre, brinquedos novos para as crianças e uma calçada ao redor da praça.

Essa Indicação vem propor a Revitalização da Praça do Bairro Bela Vista localizada na Rua Leopoldo Albino Hermann a implantação de uma academia ao ar livre, brinquedos novos para as crianças e uma calçada ao redor da praça.

A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo regulamente em nosso município o “Food truck”, veículo destinado à comercialização de gêneros alimentícios de caráter eventual e de modo estacionário, não possuindo ponto fixo nem mesmo concorrendo com o comércio local de forma permanente.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À Banda Marcial Municipal Um Tom de Estância Velha. APOIO DOS VEREADORES: Ver. Carlos A. Dietrich Ver. Euclides Tisian Ver. Márcia Ribeiro Ver. Carlos Bonne Ver. Valdeci de Vargas

MOÇÃO DE APOIO para que seja acolhido o Projeto de Lei do Senado nº 580/2015, que institui a alteração da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer a obrigação de o preso ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção. Diego Francisco Vereador do PSDB Euclides Tisian Vereador do PT

MOÇÃO HONROSA AOS COMPONENTES DA GUARNIÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE ESTÂNCIA VELHA

A Procuradoria Especial da Mulher, órgão integrante do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Estância Velha, vem por este documento, através das Vereadoras Marcia Ribeiro (PT) e Veridiana Monteiro (PSB), com a anuência e aprovação desta Casa Legislativa, declarar seu repúdio as afirmações do Vereador Cláudio Antônio Gottschalk (PDT), proferidas na Sessão do dia 07 de março ultimo na Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis. As afirmações feitas por este Edil, na referida Sessão, foram extremamente ofensivas a todas as mulheres. Revelaram um perfil machista e misógino que não coaduna, acreditamos, com um representante de mandato de Vereador eleito pelo povo de Nova Petrópolis.

o Vereador Diego Francisco propõe MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO ao servidor do Município de Estância Velha Everton Morschel, por ser o primeiro Guarda Municipal do Estado do Rio Grande do Sul formado em gestão pública e pós-graduado em Ciências Policiais, Segurança e Ordem Pública.

MOÇÃO DE REPÚDIO A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 006/2019 que “Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências”, ora em tramitação na Câmara Federal