Indicação nº 49 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
49
Data de Apresentação
25/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo crie o Programa Auxílio Creche, que consiste em um auxílio financeiro destinado pela Municipalidade aos Pais ou responsáveis pelos alunos que estejam devidamente matriculados nas escolas de educação infantil.
Com este programa iremos suprir a necessidade dos pais ou responsáveis em deixar as crianças aos cuidados de terceiros durante o período de trabalho externo do lar em que as creches municipais estiverem de férias entre os meses de dezembro e janeiro. Não haverá prejuízo aos pais, que continuarão trabalhando durante as férias das escolas de educação infantil e terão a possibilidade de contratar alguém para cuidar de seus filhos.
Com este programa iremos suprir a necessidade dos pais ou responsáveis em deixar as crianças aos cuidados de terceiros durante o período de trabalho externo do lar em que as creches municipais estiverem de férias entre os meses de dezembro e janeiro. Não haverá prejuízo aos pais, que continuarão trabalhando durante as férias das escolas de educação infantil e terão a possibilidade de contratar alguém para cuidar de seus filhos.
Indexação
Observação