Indicação nº 42 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
42
Data de Apresentação
12/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo, conjuntamente com os demais municípios que usufruam da Obstetrícia no Hospital Municipal Getúlio Vargas - Estância Velha, estude a viabilidade de formar um consórcio público, baseado na Lei Federal nº 11.107/2005, para que assim haja um rateio dos custos, haja vista que o dispêndio recai sobre Estância Velha.
Indexação
Observação