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MOÇÃO DE APOIO À MARCHA PELA SEGURANÇA PÚBLICA

Moção de Apoio a PEC 15/2015 que torna o FUNDEB permanente

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Cândido Rondon

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Escola Municipal de Ensino Fundamental Selvino Ritter

O Vereador João de Godoy, com o apoio dos demais Vereadores, propõe MOÇÃO DE APOIO À EMATER/ASCAR para sua manutenção e fortalecimento no Estado do Rio Grande do Sul.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À EQUIPE DE BOCHA VENEZA

“Dispõe sobre peças, anúncios publicitários e panfletos do Poder Executivo Municipal"

Pelo presente, estamos encaminhando, incluso a este, o Projeto de Lei que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, para devida apreciação e votação dos Nobres Edis.

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSEPRO PARA APLICAÇÃO NA SEDE DA BRIGADA MILITAR EM ESTÂNCIA VELHA, E AQUISIÇÃO DE BENS NECESSÁRIOS À REFERIDA CORPORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.373, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO GESTOR DO EVETEC - ESTÂNCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGº JOSÉ PORTELLA NUNES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE ABRIL DE 2014, QUE “ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 1.392, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E COM AGENTES DE INTEGRAÇÃO PÚBLICOS E PRIVADOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

que “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 76.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 880, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA CRIAR O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

“Dispõe sobre retenção de pagamento por parte da Administração Pública em razão do descumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais pelas empresas contratadas.”

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.041/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Estância Velha, e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NA DEMARCAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES (FAIXA DE SEGURANÇA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA.”

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.202, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE "DÁ À VIA DE ACESSO AO PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGENHEIRO JOSÉ PORTELLA NUNES, NO BAIRRO INDUSTRIAL, O NOME DE RUA LUIZ TISIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“Dá nova redação ao Art. 13, caput, da LEI MUNICIPAL Nº 1.174, DE 27 de novembro de 2006, que “REGULA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE DE PESSOAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS SUBMETIDOS A LEI MUNICIPAL Nº 1.753/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.353, DE 20 DE AGOSTO DE 2018, QUE “CRIA O PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADO A MÉDICOS ESTRANGEIROS, COM VISTO OU LICENÇA ESPECIAL PARA EXERCÍCIO DA MEDICINA EMITIDA PELO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.041/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dá nova redação ao Art. 10, da LEI MUNICIPAL Nº 2.219, de 20 de abril de 2017, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA INCISO IV AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.316, DE 01 de MARÇO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E SUPLENTES DE VEREADORES

DISPENSA O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA DE PROMOVER A EXECUÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE

ESTABELECE REGRAS PARA A CONCESSÃO DE MORATÓRIA PARA ADQUIRENTES DOS LOTES QUE INTEGRAM O ESTÂNCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGENHEIRO JOSÉ PORTELLA NUNES - EVETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.395, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE "ESTABELECE REGRAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, OU COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA POR EDIFICAÇÕES EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO DOS CUSTOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ-SINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, SEM DIREITO A PARIDADE, DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, para o devido processamento, apreciação e votação dos Nobres Edis, EM REGIME DE URGÊNCIA.

Matéria de autoria da Mesa Diretora: Projeto de Lei que “Concede Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências”, para o processamento, apreciação e votação dos Vereadores.

Matéria de autoria da Mesa Diretora: Segue acostado o Projeto de Lei que “Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores de Estância Velha e dá outras providências”, para o processamento, apreciação e votação dos Vereadores.

Segue acostado o Projeto de Lei que “Concede revisão geral anual dos subsídios da Prefeita Municipal, Vice-Prefeito Municipal e vencimentos dos Secretários Municipais de Estância Velha e dá outras providências”, para o processamento, apreciação e votação dos Vereadores.

ALTERA O QUADRO V E O MAPA DE ZONEAMENTO E SISTEMA VIÁRIO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, PARA ALTERAR O GABARITO DAS VIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 493,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O DESTINO DAS AVALIAÇÕES ATUARIAIS ANUAIS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA

Matéria de autoria da Mesa Diretora: CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O PROGRAMA AVANÇAR CIDADES – MOBILIDADE URBANA (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL), PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS INSCRITOS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS QUE FOREM DESIGNADOS PARA ATUAR EM ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SITUADA NO BAIRRO CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.401, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO AOS IDOSOS FORA DOS PONTOS E DAS PARADAS OFICIAIS

ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779, DE 19 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNCIPAL Nº 2.308, DE 02 DE FEVEREIRO 2018, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODOS OS TRAJETOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS, COM PRIORIDADE SOBRE OUTRAS RUAS OU AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA A RATIFICAR O PROCOTOLO DE INTENÇÕES/CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO A FIM DE INSTITUIR A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – AGESAN-RS

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 928, DE 26 DE MAIO DE 2004, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL I E FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO COM A EMPRESA STARSOLA SOLADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O QUADRO V E O MAPA DE ZONEAMENTO E SISTEMA VIÁRIO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, PARA ALTERAR O GABARITO DAS VIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS