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A PRESENTE INDICAÇÃO VISA IMPLEMENTAR, NOVAMENTE, PELA PREFEITURA MUNICIPAL O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS EM NOSSA CIDADE. DIARIAMENTE É FEITO O DESCARTE IRREGULAR PELAS RUAS DO MUNICÍPIO, EM ÁREAS PÚBLICAS E PARTICULARES, CANTEIROS CENTRAIS, PRAÇAS, ENTRE OUTROS.

A PRESENTE INDICAÇÃO VEM PROPOR MAIS ESPAÇOS DE ESTACIONAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO CENTRO, NA RUA BALDUÍNO WEBER.

ESSA INDICAÇÃO VEM PROPOR O CALÇAMENTO NA RUA PORTO ALEGRE, ENTRE O BAIRRO LAGO AZUL E BAIRRO ENCOSTA DO SOL

ESSA INDICAÇÃO VEM PROPOR AO PODER EXECUTIVO PARCERIA COM EMPRESAS LOCAIS PARA CONFECÇÕES DE PARADA DE ÔNIBUS, ESTILO ENXAIMEL.

ESTA INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA QUENTE E FRIA NAS PRAÇAS 1º DE MAIO E DARIO HAUPENTAL.

INDICAR A IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO TRAJETO DO CAMINHÓDROMO.

ESTA INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO QUE O PODER EXECUTIVO INSTITUA UMA RENDA BÁSICA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO VALOR DE MEIO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL MENSAL.

ESTA INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO QUE O PODER EXECUTIVO UTILIZE A VERBA PÚBLICA DE R$ 250.000,00 PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA APAPDEV (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E APOIADORES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES E SUPER DOTAÇÃO DE ESTÂNCIA VELHA).

A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR INTUITO QUE O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTE UM DISTRITO INDUSTRIAL NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, CASEMIRO MOREIRA, CAMPO SALES, EMILIO VALDOMAR SCHERER E UM TRECHO DA BR 116, CONFORME CONSTA NO MAPA DESCRITIVO QUE SEGUE EM ANEXO A ESTA INDICAÇÃO

ESSA INDICAÇÃO VEM PROPOR O CALÇAMENTO DA RUA PADRE LUÍS WEBER, NO BAIRRO FLORESTA.

INDICA-SE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA IMPLEMENTE NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA UM SISTEMA EDUCACIONAL INCLUSIVO AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 13.146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).

INDICAÇÃO, CONFORME SEGUE: ESSA INDICAÇÃO VEM PROPOR O REPARO DE BURACOS E A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FRANCISCO COSTA, PRÓXIMO AO N°2221 E EM SUAS IMEDIAÇÕES, NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL.

INDICAÇÃO, CONFORME SEGUE: ESSA INDICAÇÃO VEM PROPOR O ASFALTAMENTO NA RUA ANCHIETA E RECAPAGEM NA RUA 13 DE MAIO EM FRENTE AO COLÉGIO LUTERANO ARTHUR KONRATH. ASSIM COMO A RUA TEREZINA, NO BAIRRO LAGO AZUL E A RUA PORTO ALEGRE, QUE LIGA OS BAIRROS LAGO AZUL E ENCOSTA DO SOL.

INDICAÇÃO SEPARAR OS ATENDIMENTOS NO NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS EM PEDIATRIA E ADULTO.

A PRESENTE INDICAÇÃO VEM SOLICITAR QUE SEJA EXECUTADA EM NOSSO MUNICÍPIO A LEI MUNICIPAL Nº 2.185, DE 19/10/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE VAGAS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VISCONDE DE MAUÁ NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS.

A PRESENTE VEREADORA INDICA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES, INSTITUA UM BRECHÓ DE UNIFORMES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR INTUITO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, BUSQUE INCENTIVAR AS EMPRESAS DO SETOR COUREIRO-CALÇADISTA DE NOSSO MUNICÍPIO A PARTICIPAREM DO ESTANTE COLETIVO DO RIO GRANDE DO SUL NA ZERO GRAU 2018.

ESTA INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO QUE O PODER EXECUTIVO ESTABELEÇA UM SERVIÇO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E CONSERTOS DE BURACOS NAS VIAS DE ESTÂNCIA VELHA...

A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo implemente uma ciclovia na extensão da Avenida Presidente Vargas, desde a entrada da cidade até a Praça Walter Jacob Bauermann, popularmente conhecida como a "Praça Hollywood", adicionando, também, no trecho acima descrito, um corredor de ônibus.

A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo, em parceria com Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, consiga destacar, preferencialmente, um Policial Militar aposentado para ficar realizando a segurança das escolas municipais e de todos que ali transitam.

Esse Vereador que subscreve, indica ao Poder Executivo que seja feito o estudo da viabilidade e possível construção de uma rótula na Avenida Brasil com a Rua Presidente Lucena, onde hoje existe uma sinaleira, na esquina do Poder Legislativo Estanciense.

Esse Vereador que subscreve, indica ao Poder Executivo que seja feito a interligação da gestão da saúde, unificando informações dos pacientes, na rede do SUS atenção Básica, referência do processo de informatização qualificada do SUS, o que resultará na organização do trabalho dos profissionais de saúde dentro do município de Estancia Velha.

A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo realize uma audiência pública com a sociedade estanciense sobre a viabilidade da implantação de um estacionamento rotativo, haja vista a escassez de vagas para estacionar no centro do Município.

Dessa forma e com este intuito, venho propor ao Poder Executivo que faça a descentralização de alguns serviços e ampliação dos mesmos, como por exemplo: distribuição de carnes de IPTU, melhoras na implementação de obras que o bairro necessita melhor e outros que possam ser feitos nos Bairros, facilitando o acesso do cidadão e evitando assim, o deslocamento dos moradores até o Centro Administrativo.

No mesmo seguimento, venho propor a implantação de uma Subprefeitura no bairro Campo Grande. O referido bairro hoje é sem dúvidas o que está em maior desenvolvimento, e com o crescimento da população vem o aumento das demandas, desta forma e para benefício dos moradores proponho a implantação de uma Subprefeitura.

A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo implemente, através da Secretaria de Educação e Cultura, um sistema no qual possibilite a inscrição on-line para alunos novos, os oriundos de escolas privadas, bem como aqueles educandos que não aceitaram as escolas indicadas pela SEMEC, facilitando assim o bem-estar, comodidade e dignidade da população Estanciense.

A criação da Secretaria é com o intuito de facilitar a execução da Política de Habitação no âmbito do Município em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Habitação.

O objetivo da criação dessa Secretaria é propiciar apoio à implantação de programas e projetos na área do Esporte, Lazer e Turismo, bem como planejar, executar e fomentar as atividades turísticas.

A presente Indicação vem com o intuito de oferecer serviços de qualidade para dois Bairros do nosso Município. A proposta gera um novo conceito de serviço na área da saúde, além de auxiliar os usuários, o referido Posto de Saúde terá melhor aparelhamento e assim beneficiará as duas comunidades.

Esta indicação tem por objetivo que seja instituído no Município de Estância Velha o Concurso “A Casa e o Comércio do Natal”, que tem por finalidade tornar nossa cidade mais atrativa, iluminada e acolhedora nas festividades natalinas

A presente indicação tem por objetivo que sejam instaladas lixeiras nas paradas de ônibus do Município de Estância Velha.

A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo realize a compra de uma Cortadora de Piso, para execução de cortes em pisos de asfalto e concreto, indicada para abrir juntas de dilatação.

A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo realize a compra de uma Cortadora de Piso, para execução de cortes em pisos de asfalto e concreto, indicada para abrir juntas de dilatação.

A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo adquira um Compactador de Solo tipo sapo, o qual é utilizado para comprimir terra, areia e outros tipos de terreno, visando um melhor resultado na preparação de fundações, bases e aterros.

MOÇÃO DE APOIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM APOIO AO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA BRIGADA MILITAR

DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E SUPLENTES DE VEREADORES.

ACRESCENTA O § 1º AO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.724, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA”.

ESTABELECE AS NORMAS SOBRE O PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS AOS ADVOGADOS PÚBLICOS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE CARREIRA FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA-PROGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE GARANTIR APLICABILIDADE AO DISPOSTO NO ARTGO 85, §19, DA LEI N°13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015-NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$110.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°234 DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

OBJETO: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUTOR VER. CARLOS BONNE, APOIO VER. VALDECI DE VARGAS, SERGIO WERLE, DIEGO FRANCISCO E MARCIA RIBEIRO. OBJETO: “DISPÕE SOBRE O PROJETO CALÇADA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

OBJETO: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO NAS AREAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS DE USO PÚBLICO DESTINADAS AO LAZER OU Á RECREAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, DE BRINQUEDOS A SEREM USADOS PELA CRIANÇA COM NECESSIDADE ESPECIAL E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OBJETO: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.3° E ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.103, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, QUE “DISCIPLINA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BENS AO CONSEPRO PARA APLICAÇÃO EM PRÉDIO DA BRIGADA MILITAR DE ESTÂNCIA VELHA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

OBJETO: “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PUBLICAR NO SITE DA PREFEITURA O CRONOGRAMA DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

OBJETO: “REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 1.724, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011, EXTINGUINDO A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OBJETO: AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BENS AO CONSEPRO PARA APLICAÇÃO EM PRÉDIO DA BRIGADA MILITAR DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBJETO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO PELOS ADQUIRENTES DOS LOTES QUE INTEGRAM O ESTÂNCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGENHEIRO JOSÉ PORTELLA NUNES – EVETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS