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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1. CONSERTO DOS BURACOS E MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA ARTHUR LEOPOLDO RITTER ESQUINA COM A RUA VIDAL DE NEGREIROS. 2. CONSERTO DOS BURACOS E MELHORIAS NO ASFALTO DA RUA PRESIDENTE LUCENA, NO BAIRRO DAS ROSAS. 3. MELHORIAS E COLOCAÇÃO DE BRITAS NA RUA CASTRO ALVES NO BAIRRO CENTRO. JUSTIFICATIVA: MORADORES RECLAMAM QUE EM DIAS DE CHUVAS A REFERIDA RUA FICA ENLAMAÇADA COM BURACOS E POÇAS DÁGUA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE: • O FECHAMENTO DE EROSÃO NA RUA FORTALEZA, BAIRRO LAGO AZUL, CONFORME MOSTRA AS FOTOS 1, 2, 3 E 6, EM ANEXO A ESTE PEDIDO. • A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E FAÇA A MANUTENÇÃO DA CANALIZAÇÃO NA RUA FORTALEZA, BAIRRO LAGO AZUL, CONFORME MOSTRA AS FOTOS 4 E 9, EM ANEXO A ESTE PEDIDO. • O FECHAMENTO DE EROSÃO QUE ESTÁ NO MEIO DA RUA MANAUS, BAIRRO LAGO AZUL, CONFORME FOTO 5 EM ANEXO A ESTE PEDIDO. • O CONSERTO DO CALÇAMENTO DANIFICADO NA RUA OTTO BAUERMAN, BAIRRO LAGO AZUL, CONFORME AS IMAGENS 7 E 8, EM ANEXO A ESTE PEDIDO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE: A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA NA AV. WALTER KLEIN PRÓXIMO A AABB. O REFERIDO PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO PELO GRANDE FLUXO DE PEDESTRES. CERTO DE PODER CONTAR COM SUA HABITUAL ATENÇÃO, DESDE JÁ AGRADEÇO.

1. CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA, NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTÂNCIA DAS CRIANÇAS, LOCALIZADA NA RUA CARLOS ANTÔNIO BENDER, N. 400, NO BAIRRO UNIÃO, EM ESTÂNCIA VELHA/RS, PELOS MOTIVOS E RAZÕES A SEGUIR: A EMEI ESTÂNCIA DAS CRIANÇAS NÃO POSSUI UM ESPAÇO ADEQUADO PARA RECEBER OS PAIS EM REUNIÕES DO CONSELHO DE PAIS E MESTRES (CPM), REALIZAR EVENTOS FESTIVOS PARA AS CRIANÇAS, TRABALHOS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES E TAMBÉM PARA RECREAÇÃO E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EM DIAS DE CHUVA. O PRÉDIO ONDE HOJE A ESCOLA ESTÁ INSTALADA NÃO TEM ESPAÇO ADEQUADO PARA TODAS ESSAS ATIVIDADES. AS SALAS DE AULA NÃO COMPORTAM UM NÚMERO ELEVADO DE PESSOAS, COMO É DE COSTUME EM SOLENIDADES (REUNIÕES) E CELEBRAÇÕES COMO UMA FESTA JUNINA, POR EXEMPLO. O PROPÓSITO DESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS É DAR À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTÂNCIA DAS CRIANÇAS UM LOCAL ADEQUADO PARA QUE SE POSSA FAZER TUDO ISSO. TOME-SE DE EXEMPLO A ÁREA COBERTA QUE POSSUI A EMEI AMIGUINHOS DO UNIÃO, NA RUA GERMANO DAUERNHEIMER, N. 235, NO BAIRRO UNIÃO. OS PAIS, BEM COMO O CPM, A DIREÇÃO E OS PROFESSORES DA EMEI ESTÂNCIA DAS CRIANÇAS SOLICITAM ESSA BENFEITORIA A FIM DE DAR ÀS CRIANÇAS QUE ALI ESTUDAM CONDIÇÕES MAIS ADEQUADAS. DITO ISSO, O VEREADOR SUBSCRITOR SUGERE QUE A CONSTRUÇÃO DESSA ÁREA COBERTA NA EMEI ESTÂNCIA DAS CRIANÇAS SEJA REALIZADA DAS SEGUINTES FORMAS, ALTERNATIVAMENTE: A) NA FORMA DE UM ANEXO AO PRÉDIO JÁ CONSTRUÍDO NOS LIMITES DO TERRENO DA ESCOLA E, EM RAZÃO DAS OBRAS, QUE SEJA AMPLIADO (ESTENDIDO) O TERRENO ONDE SE SITUA A ESCOLA NO SENTIDO DA ÁREA INSTITUCIONAL (ÁREA VERDE) QUE HÁ NOS FUNDOS; B) QUE SEJA CONSTRUÍDA SOBRE UMA PARTE DA ÁREA INSTITUCIONAL QUE HÁ NOS FUNDOS DA ESCOLA, A QUAL DEVE SER INCORPORADA AO TERRENO QUE, HOJE, JÁ É PROPRIEDADE DA ESCOLA. ESSAS SÃO APENAS SUGESTÕES DO VEREADOR SUBSCRITOR, QUE ENTENDE QUE A DIREÇÃO, OS PROFESSORES, OS PAIS DE ALUNOS E O CPM DA ESCOLA SEJAM OUVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL (PODER EXECUTIVO) A RESPEITO DO TEMA PARA QUE, ENTÃO, POSSAM TAMBÉM DAR SUAS SUGESTÕES E CONTRIBUIÇÕES A RESPEITO DO ASSUNTO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1. ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AFRÂNIO PEIXOTO, NO BAIRRO UNIÃO, A PEDIDO DOS MORADORES, POIS A RUA ESTÁ INTRANSITÁVEL; 2. PODA OU RETIRADA DE UMA ÁRVORE (MANGUEIRA) LOCALIZADA NA CALÇADA DO Nº: 66 DA AV. DOS AÇORES, NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS; 3. PINTURA DO MEIO FIO DE AMARELO E SINALIZAR COM PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR, EM FRENTE MERCADO URSO, NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, Nº309, BAIRRO FLORESTA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE CONSERTO DE UMA EROSÃO LOCALIZADA EM FRENTE DO Nº144 DA RUA ADÃO WALTER SCHUCK, NO BAIRRO DAS ROSAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO FEITA AO VEREADOR QUE SUBSCREVE PELO MORADOR DO REFERIDO ENDEREÇO. RELATOU QUE A RUA EM TODA A SUA EXTENSÃO NECESSITA DE REPAROS URGENTES, MAS EM FRENTE A SUA RESIDÊNCIA, EXISTE UM BURACO QUE ESTÁ FAZENDO ANIVERSÁRIO DE UM ANO E O CAVALETE QUE SINALIZA O MENCIONADO BURACO ESTÁ PODRE.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1. TROCA DA TAMPA DO BUEIRO QUE SE ENCONTRA QUEBRADA, COM FERROS EXPOSTOS, LOCALIZADO NA RUA CASTRO ALVES, EM FRENTE AO Nº 264, BAIRRO CENTRO. JUSTIFICATIVA: MORADORES SE QUEIXAM QUE A TAMPA DO BUEIRO ESTÁ HÁ MAIS DE UM MÊS NESTE ESTADO. 2. MELHORIAS NO CALÇAMENTO E, CONSERTO DE UM BURACO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, ESQUINA COM A RUA JOSÉ DE ALENCAR, BAIRRO CENTRO. JUSTIFICATIVA: MORADORES SE QUEIXAM QUE ATRAPALHA O TRÁFEGO, POR SE TRATAR DE UMA VIA NO CENTRO, COM INTENSO TRÂNSITO. 3. PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS URGENTES QUANTO A TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA E CALÇADA COM EROSÃO, COM O MEIO FIO CAINDO, NA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, ESQUINA COM RUA BALDUINO WEBER, BAIRRO CENTRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMULGAR ESTE ANTEPROJETO DE LEI QUE VEM AO ENCONTRO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO QUE NECESSITA DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS DOZE MESES DO ANO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA”.

REGULAMENTAÇÃO PREVISTA EM LEI PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NÃO PREVISTOS PELA LEI MUNICIPAL N. 1656 DE 17 DE JANEIRO DE 2011.

“ CONCEDE AUMENTO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “

“ DISPÕE SOBRE CASA DE PASSAGEM E ABRIGO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSERIR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO , SEGURANÇA E TRÂNSITO , TRANSPORTE E HABITAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS E DESPORTO , FAZENDO INTEGRAR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR RODA D´ÁGUA NA PRAÇA DÁRIO HAUPENTHAL LOCALIZADA NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ NO BAIRRO LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, DENOMINADO “ÁREA AZUL” AUTORIZA A OUTORGA, MEDIANTE LICITAÇÃO, DA CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMULGAR ESTA LEI QUE VERSA SOBRE A LIBERAÇÃO E CRIAÇÃO DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, DE FORMA DESORDENADA E QUE CONTEMPLA APENAS O MERCADO IMOBILIÁRIO E AQUELES QUE ACUMULAM RENDA NESTE TIPO DE NEGÓCIO”.

“ AUTORIZA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A CONCESSÃO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 040/2015

EMENDA ADITIVA AO ANTE PROJETO DE LEI Nº 007/2015

EMENDA MODIFICATIVA PL N. 035/2015 – INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024. OBJETO DA EMENDA : ALTERA REDAÇÃO DA ESTRATÉGIA 20.3 DO PROJETO ORIGINAL

“EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE “ ALTERA O ARTIGO 1˚ DA LEI 1536 DE 07 DE ABRIL DE 2010 , PARA POSSIBILITAR A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR E CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA “.

EMENDA MODIFICATIVA AO PL 120/2015 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CUIDADOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 084/2015 “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA AO PL Nº 015/2015 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO E ACRESCENTA INCISOS AO ART.137 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS.

“ALTERA REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA PARA FIXAR O MANDATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA PELO PERÍODO DE UM (1) ANO, PROIBINDO A REELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE NA MESMA LEGISLATURA”.

MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SÃO LEOPOLDO , HENRIQUE DA COSTA PRIETO, AOS 76 ANOS.

MOÇÃO DE APOIO, AOS MUNICÍPIOS, HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E SANTAS CASAS, REFERENTE AOS REPASSES NÃO FEITOS PELO GOVERNO ANTERIOR, EM 2014, NO VALOR DE R$ 580 MILHÕES DE REAIS, NA ÁREA DA SAÚDE.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AIRTON LUIZ GRAHL CONHECIDO COMO (CUÍCA),

MOÇÃO DE BOAS VINDAS AO TENENTE CORONEL HAROLDO EDSON KNEBEL,

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO AOS TRABALHOS PRESTADOS PELO TENENTE CORONEL CARLOS ARMINDO THOMÉ MARQUES NO COMANDO REGIONAL DE POLICIA OSTENSIVA DO VALE DO RIO DOS SINOS

MOÇÃO DE APOIO A CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO 20 DE SETEMBRO NA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE ENTRES OS MUNICÍPIOS DE NOVA SANTA RITA E PORTÃO.

MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS, EM COMEMORAÇÃO AOS 180 ANOS DA IECLB - IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL EM ESTÂNCIA VELHA. .

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A RÁDIO ESTÂNCIA FM 87,5 PELOS 17 ANOS DE INESTIMÁVEIS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E ESCLARECIMENTOS, EM PROL DA CULTURA, DA EDUCAÇÃO, DO LAZER, DO ENTRETENIMENTO, DAS ATUALIDADES, DOS AVISOS OFICIAIS E PELO VALOR APRIMORADO DE SEUS SERVIÇOS E NOS DETALHES DA NOTÍCIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, DIA DO CURTIDOR, E PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA DE CURTIMENTO SENAI/CENTRO TECNOLÓGICO DO COURO DE ESTÂNCIA VELHA/RS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E DE PESAR, PELO ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DA SOCIEDADE ESPORTIVA TIRADENTES E PELO FALECIMENTO, DE UM DOS FUNDADORES DESTE CLUBE, SENHOR JORGE SCHMITT.

MOÇÃO DE APOIO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA DEPUTADA ANY ORTIZ, QUE ”ALTERA A LEI 7.285, DE 23 DE JULHO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS A EX GOVERNADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES - UNIVALES, NOS TERMOS QUE PASSAM A ADUZIR:

MOÇÃO DE REPÚDIO E PROTESTO CONTRA A REDUÇÃO DOS VALORES DOS REPASSES NA ÁREA DA SAÚDE POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E UNIÃO.

MOÇÃO PARABENIZANDO OS AGRICULTORES DE ESTÂNCIA VELHA PELA PASSAGEM DO DIA DO AGRICULTOR

MOÇÃO DE REPÚDIO A EVENTUAL PROPOSTA LEGISLATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM AUMENTAR TRIBUTOS

MOÇÃO DE REPÚDIO A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÃNICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI N. 1086/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL RICARDO TRÍPOLI, QUE PREVÊ A EXTINÇÃO DAS PROVAS DE TIRO DE LAÇO E OUTRAS MODALIDADES PRATICADAS COM ANIMAIS, NOS RODEIOS DE TODO O BRASIL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS DO 9º E 8º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANITA GARIBALDI QUE CONQUISTARAM O TROFÉU DE MELHOR SOM ORIGINAL NO 2º FESTIVAL “PRIMEIRO FILME” ORGANIZADO PELA PRANA FILMES DE PORTO ALEGRE. A PREMIAÇÃO OCORREU NO SANTANDER CULTURAL EM PORTO ALEGRE NO DIA 22/08/15, O CURTA METRAGEM “O MISTÉRIO DE ANITA” CONCORREU EM 13 CATEGORIAS COM 46 FILMES PRÉ-SELECIONADOS.

MOÇÃO DE REPÚDIO A INSEGURANÇA NAS ESTAÇÕES E NO INTERIOR DO TRENSURB. CONSIDERANDO OS VÁRIOS ATOS DE VIOLÊNCIA , ROUBOS , FURTOS E ATAQUES CONTRA A INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS DO TRENSURB , ESPECIALMENTE AOS MORADORES , TRABALHADORES E ESTUDANTES DE ESTÂNCIA VELHA E REGIÃO É QUE A CÂMARA DE VEREADORES POSTULA PROVIDÊNCIAS JUNTO A DIRETORIA DO TRENSURB VISANDO PROPORCIONAR AO USUÁRIO UM TRANSPORTE DE QUALIDADE E SEGURO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARA O ATLETA DE TAEKWONDO EDUARDO COPATTI.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AO CORAL DA SOCIEDADE CANTO UNIÃO

MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA ALUNAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANITA GARIBALDI.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, PARA ALUNOS DO COLÉGIO LUTERANO ARTHUR KONRATH.

MOÇÃO DE APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS DE ESTÂNCIA VELHA/RS A EMENDA REQUERIDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS).