Matérias da Ordem do Dia (1186ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 100 de 2015
Processo: -
Autor: Luciano Kroeff
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROÍBE , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE , CONCLUÍDAS , NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- - PROÍBE , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE , CONCLUÍDAS , NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 2ª votação. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 94 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: Neila Becker ( Mana )
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE
INQUÉRITO , CONTRATAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA PÚBLICA. - - APROVA RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE
INQUÉRITO , CONTRATAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA PÚBLICA. |
Aprovado Projeto aprovado por maioria, com voto contrário da vereadora Sônia Brites, em votação única. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: Neila Becker ( Mana )
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA A DATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETIVA DO
PODER LEGISLATIVO PARA EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - FIXA A DATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETIVA DO
PODER LEGISLATIVO PARA EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado por unanimidade em votação única |
| 7 |
“ AUTORIZA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- - “ AUTORIZA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado Aprovado por unanimidade em votação única |
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| 8 |
Ante-Projeto nº 10 de 2015
Processo: -
Autor: Neila Becker ( Mana )
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
A CONCESSÃO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
A CONCESSÃO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado por unanimidade em votação única |
| 9 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARA O ATLETA DE TAEKWONDO EDUARDO COPATTI. - - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARA O ATLETA DE TAEKWONDO EDUARDO COPATTI.
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Aprovado Aprovado por unanimidade em votação única. |