1 - Projeto de Lei nº 100 de 2015
Autor: Luciano Kroeff
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PROÍBE , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE , CONCLUÍDAS , NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: PROÍBE , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE , CONCLUÍDAS , NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
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2 - Projeto de Lei nº 94 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2015
Autor: Neila Becker ( Mana )
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APROVA RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE
INQUÉRITO , CONTRATAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA PÚBLICA.
Obs.: APROVA RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE
INQUÉRITO , CONTRATAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA PÚBLICA.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por maioria, com voto contrário da vereadora Sônia Brites, em votação única.
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6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2015
Autor: Neila Becker ( Mana )
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FIXA A DATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETIVA DO
PODER LEGISLATIVO PARA EXERCÍCIO DE 2016
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: FIXA A DATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETIVA DO
PODER LEGISLATIVO PARA EXERCÍCIO DE 2016
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única
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7 - Ante-Projeto nº 9 de 2015
Autor: Lotário Seevald
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“ AUTORIZA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Obs.: “ AUTORIZA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única
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8 - Ante-Projeto nº 10 de 2015
Autor: Neila Becker ( Mana )
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
A CONCESSÃO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
A CONCESSÃO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única
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9 - Moção nº 28 de 2015
Autor: Luciano Kroeff
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARA O ATLETA DE TAEKWONDO EDUARDO COPATTI.
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARA O ATLETA DE TAEKWONDO EDUARDO COPATTI.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única.
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