Matérias da Ordem do Dia (1158ª Ordinária da 0ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

“ INSTITUI O BANCO DE REGISTRO DE MILHAGENS E DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS E PRÊMIOS DE MILHAGENS AÉREAS ADVINDAS DE RECURSOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ INSTITUI O BANCO DE REGISTRO DE MILHAGENS E DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS E PRÊMIOS DE MILHAGENS AÉREAS ADVINDAS DE RECURSOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE BIÓLOGO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE BIÓLOGO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

“ESTABELECE NO ÂMBITO MUNICIPAL POLÍTICA DE CONSCIÊNCIA URBANA NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTABELECE NO ÂMBITO MUNICIPAL POLÍTICA DE CONSCIÊNCIA URBANA NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 1.511, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE USO DE ÁREAS DE TERRAS, APROVAR LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL, REVOGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 1.511, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE USO DE ÁREAS DE TERRAS, APROVAR LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL, REVOGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS,

DIA DO CURTIDOR, E PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA DE CURTIMENTO SENAI/CENTRO TECNOLÓGICO DO COURO DE ESTÂNCIA VELHA/RS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS,

DIA DO CURTIDOR, E PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA DE CURTIMENTO SENAI/CENTRO TECNOLÓGICO DO COURO DE ESTÂNCIA VELHA/RS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E DE PESAR,
PELO ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DA SOCIEDADE ESPORTIVA TIRADENTES E PELO FALECIMENTO, DE UM DOS FUNDADORES DESTE CLUBE, SENHOR JORGE SCHMITT.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E DE PESAR,
PELO ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DA SOCIEDADE ESPORTIVA TIRADENTES E PELO FALECIMENTO, DE UM DOS FUNDADORES DESTE CLUBE, SENHOR JORGE SCHMITT.

INSERIR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO , SEGURANÇA E TRÂNSITO , TRANSPORTE E HABITAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS E DESPORTO , FAZENDO INTEGRAR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.

INSERIR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO , SEGURANÇA E TRÂNSITO , TRANSPORTE E HABITAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS E DESPORTO , FAZENDO INTEGRAR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.