Matérias da Ordem do Dia (1187ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
DENOMINA A RUA ENTRE A RUA WALTER KLEIN E RUA RECIFE NO BAIRRO LAGO AZUL LOTEAMENTO VALE DO SOL DE RUA PEDRO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DENOMINA A RUA ENTRE A RUA WALTER KLEIN E RUA RECIFE NO BAIRRO LAGO AZUL LOTEAMENTO VALE DO SOL DE RUA PEDRO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação. |
|
| 4 |
Projeto de Lei nº 103 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2114, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “AUTORIZA REDUÇÃO DE ENCARGOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS PARA PAGAMENTO A VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - “ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2114, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “AUTORIZA REDUÇÃO DE ENCARGOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS PARA PAGAMENTO A VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 104 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ESTÂNCIA VELHA/IVOTI - CDL E COM O MUNICÍPIO DE IVOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ESTÂNCIA VELHA/IVOTI - CDL E COM O MUNICÍPIO DE IVOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação. |
| 6 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: Cláudio Hansen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE “ ALTERA O ARTIGO 1˚ DA LEI 1536 DE 07 DE ABRIL DE 2010 , PARA POSSIBILITAR A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR E CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA “. - - “EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE “ ALTERA O ARTIGO 1˚ DA LEI 1536 DE 07 DE ABRIL DE 2010 , PARA POSSIBILITAR A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR E CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA “.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação. |