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INSTITUI A CAMPANHA PACTO PELO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTANCIENSE – AGE, VIABILIZANDO A REALIZAÇÃO DO RODEIO ARTÍSTICO – AGE

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE LOTES SITUADOS NO EVETEC - ESTÂNCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGº JOSÉ PORTELLA NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.078, DE 28 DE MAIO DE 2015, QUE ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ALTERAÇÕES DADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO GESTOR DO EVETEC – ESTÂNCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGº JOSÉ PORTELLA NUNES

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM IMPLEMENTADAS NAS CAÇAMBAS DE COLETA DE ENTULHO E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA

PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO E A VENDA DE CANUDOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, QUIOSQUES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, OU POR AMBULANTES, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTANCIENSE – AGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – EM REGIME DE URGÊNCIA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA, NO ATO DA MATRÍCULA OU REMATRÍCULA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PÚBLICO OU PRIVADO, DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS A SUA IDADE, BEM COMO O CARTÃO DO SUS (CARTÃO NACIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA, NO ATO DA MATRÍCULA OU REMATRÍCULA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PÚBLICO OU PRIVADO, DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS A SUA IDADE, BEM COMO O CARTÃO DO SUS (CARTÃO NACIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.229, DE 09 DE JUNHO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE DELCIO MAURER E DE REJANE MAURER, E UNIFICÁ-LA A ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA DOE OU RESTAURE UMA PLACA DE NOMENCLATURA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA , EM PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DAS TAXAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2019

DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO DOS TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO, BOCAS DE LOBO E BUEIROS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2374, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PARA ATENDER A NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2284, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO AUTÔNOMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2301, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PARA AUMENTAR O NUMERO DE CARGOS DE PROFESSOR. EM REGIME DE URGÊNCIA

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 769, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “INSTITUI NO MUNICIPIO DE ESTÂNCIA VELHA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PARA REESTRUTURAR O FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE TRATAM DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETES

DISPÕE SOBRE O DESTINO DOS RELATÓRIOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA

DISPENSA O MUNICIPIO DE ESTÂNCIA VELHA DE PROMOVER A EXECUÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.

ESTABELECE REGRAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES , OU COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA POR EDIFICAÇÕES EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA EM PARTE O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, PARA CRIAR O CARGO DE ASSESSOR DE OUVIDORIA

ALTERA EM PARTE OS ANEXOS I E V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, PARA EXTINGUIR FUNÇÕES GRATIFICADAS E RECLASSIFICAR OS CARGOS DE ENFERMEIRO, BIOQUÍMICO E FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA EM PARTE O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, PARA CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS, VINCULADOS À ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA EM PARTE O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, PARA CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“CRIA CARGOS DE PSICOLÓGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROJETOS DE LEI A SEREM RECEBIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA”.

OBJETO: REGULAMENTA QUE UMA VEREADORA PRESIDIRÁ A SESSÃO ORDINÁRIA, NA SEMANA EM QUE SE COMEMORA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE VERBA PUBLICA REFERENTE Á AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA

SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PARADOURO. SOLICITO RELATÓRIO DETALHADO DOS CUSTOS DA CONSTRUÇÃO DO PARADOURO OSWALDO METZ:- MÃO DE OBRA - MATERIAIS;

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RÓTULA NA RUA PRESIDENTE LUCENA: QUAL O SETOR RESPONSÁVEL PELA ARQUITETURA E PROJEÇÃO DA RÓTULA NA RUA PRESIDENTE LUCENA, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ENCOSTA SOL. HÁ UMA PREOCUPAÇÃO POR PARTE DOS MOTORISTAS QUANTO À VIABILIDADE DESTA RÓTULA, VISTO QUE A INTENÇÃO EM FAZER A MESMA É PARA FACILITAR O TRANSITO E NÃO DIFICULTÁ-LO.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO DAS ROSAS: 1- QUAL O VALOR GASTO NA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO DAS ROSAS? 2- QUEM PAGOU O CONSERTO, A PREFEITURA OU EMPRESA PRIVADA? 3- PORQUE TEM UMA PLACA DE UMA EMPRESA PRIVADA, ELA INVESTIU NO LOCAL? SE SIM QUAL O MOTIVO, É ALGUMA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL?

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE HENRIQUE ROCHA BENEVIDES MAGALHÃES, SE A MESMA É REALIZADA ATRAVÉS DE EMPRESA OU DIRETAMENTE PELA PREFEITURA? SE POR EMPRESA, O NOME DA MESMA. QUAL A TITULAÇÃO APRESENTADA PELO MESMO? ELE ATENDIA ALGUMA ESPECIALIDADE?

PEDIDO RETIRADO PELA AUTORA

PEDIDO DE INFORMAÇÕES: UMA COPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO COM A EMPRESA SILAS SERVIÇOS DE TRANSPORTE URBANO. CÓPIA DA PLANILHA DE CUSTOS APRESENTADA PELA EMPRESA, COM A JUSTIFICATIVA PARA REQUERER A MAJORAÇÃO DO PREÇO DA PASSAGEM PARA O ANO EM CURSO.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES: NOME DO PROFISSIONAL MÉDICO PEDIATRA E DO CLINICO GERAL QUE ESTAVAM NO PLANTÃO, DAS 19:00H DO DIA 30.01 ATÉ AS 07:00H DO DIA 31.01. DO HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAL O NOME DO PROFISSIONAL MEDICO PEDIATRA E CLINICO GERAL QUE ESTAVA DE PLANTÃO DAS 19HS DO DIA 30/01/2018 AS 7HS DO DIA 31/01/2018 NO HOSPITAL MUNICIPAL, GETÚLIO VARGAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LISTA DE ESPERA DAS CASINHAS: QUAL O CRITÉRIO OU A PRIORIDADE, QUE É USADA PARA AVALIAR A NECESSIDADE DE BENEFICIAR PESSOAS CARENTES COM A DOAÇÃO DAS CASINHAS POPULARES.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO NA RUA ADOLFO OTTO KOCH: A RUA ADOLFO OTTO KOCH, Nº 592, POSSUI UMA CONSTRUÇÃO, ASSIM, PEDE-SE INFORMAÇÕES QUANTO A LIBERAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A MESMA (E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS).

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ROÇADA: SOLICITO INFORMAÇÕES PARA SABER SE A PREFEITURA MUNICIPAL É RESPONSÁVEL PELA ROÇADA NA ÁREA DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA PRESIDENTE LUCENA DO Nº 5.515 AO 5.794, UMA VEZ QUE OS TERRENOS SÃO DE PROPRIEDADE PARTICULAR E A LIMPEZA ESTÁ SENDO EFETUADA PELA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO A PREFEITURA MUNICIPAL.