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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Subemenda Modificativa/Aditiva/Supressiva nº 2 de 2018

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Subemenda Modificativa/Aditiva/Supressiva

Ano

2018

Número

2

Data de Apresentação

14/11/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Sim

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SUBEMENDA MODIFICATIVA A EMENDA SUBSTITUTIVA 018/2018 AO PROJETO DE LEI
    COMPLEMENTAR Nº 004/2018 QUE “ALTERA EM PARTE O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR
    MUNICIPAL Nº 003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, PARA CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Indexação

    Observação

    OpenAPI