Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2018
Número
4
Data de Apresentação
28/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Aditiva/modificativa/supressiva nº 16 de 2018
- Emenda Aditiva/modificativa/supressiva nº 18 de 2018
- Subemenda Modificativa/Aditiva/Supressiva nº 2 de 2018
- Emenda Aditiva/modificativa/supressiva nº 2 de 2019
- Subemenda Modificativa/Aditiva/Supressiva nº 1 de 2019
- Emenda Aditiva/modificativa/supressiva nº 4 de 2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA EM PARTE O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, PARA CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação