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Solicito que o Poder Executivo Municipal faça o conserto do calçamento na Rua Januário Rodrigues da Silva Sobrinho em frente ao Nº 97 no Bairro Bela Vista.

Solicito que o Poder Executivo Municipal providencie a troca de duas lâmpadas queimadas na Avenida Presidente Lucena em frente ao Nº 4320 e Nº 4266 no Bairro das Rosas.

1 – Solicito que o Poder Executivo Municipal faça o conserto do calçamento e do passeio público na Rua Pedro Juvenal Rodrigues da Silva esquina com a Rua Frederico Hugo Engelmann em frente ao Nº 28 no Bairro Bela Vista. 2 - Solicito que o Poder Executivo Municipal providencie o conserto de um buraco na calçada da Rua Werno Teno Schaefer entre o Nº 280 e Nº 290 no Bairro das Quintas.

Recuperação e conserto de buraco na calçada do imóvel situado na rua Alta Tensão, 210. A situação no local é de responsabilidade do ente Municipal e esta colocando em risco o acesso ao imóvel. Promover a melhor sinalização e recuperação da sinalização existente na rótula na confluência das ruas Germano Leuck com vereador Antonio Centeno e Av. Dos Açores, no bairro Rincão dos Ilhéus

1 – Solicito que o Poder Executivo Municipal notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Duque de Caxias ao lado do Nº 638 no Bairro Quintas, para que faça a limpeza do lote e desobstrua o passeio público. 2 - Solicito que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade na Rua Curitiba no Bairro Lago Azul. JUSTIFICATIVA: Os veículos passam em alta velocidade na via, onde há muitas crianças brincando, podendo causar acidentes. 3 - Solicito que o Poder Executivo Municipal construa um passeio publico na área verde localizada na Rua Mimo de Vênus no bairro Sol Nascente.

1 - Solicito que o Poder Executivo Municipal providencie o conserto do passeio público na Rua Mimo de Vênus esquina com Rua Quaresmeira no Bairro Sol Nascente. 2 - Solicito que o Poder Executivo Municipal providencie o conserto do buraco na Rua Mimo de Vênus em frente ao Nº 469 Bairro Sol Nascente. 3 - Solicito que o Poder Executivo Municipal faça um estudo da viabilidade para a poda de árvore na Rua Leopoldo Albino Herman em frente ao Nº 94 no Bairro das Quintas.

1 - Solicito que o Executivo providencie o fechamento das crateras na Rua Arlindo Ernesto Cassel esquina com a Rua Werno Teno Schaefer no Bairro das Quintas.

1 - Solicito que o Poder Executivo Municipal providencie o recolhimento de entulho na Rua Albino Alfredo Einsfeldt em frente ao Nº 30 no Bairro das Rosas.

Solicito que o Poder Executivo Municipal providencie o conserto dos buracos na Rua Aloisio Schwaab, no trecho entre as Ruas Zeno Schmiedel e Dalira Bundchen no Bairro Floresta

Solicito que o Poder Executivo Municipal providencie o conserto dos buracos na Rua Aloisio Schwaab, no trecho entre as Ruas Zeno Schmiedel e Dalira Bundchen no Bairro Floresta

Matéria de autoria da Mesa Diretora: Que seja verificada se houve alguma capina química nos últimos dias na rua Luís Pasteur-Bairro Bela Vista, mais precisamente após a presente data. Informamos que as fotos da localização estão em anexo

Estabelece medidas de prevenção contra o Covid-19

Resolução estabelece que em razão do Covid-19, nao haverá expediente até o dia 15 de abril.

Estabelece medidas temporárias de prevenção da pandemia COVID-19.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 142 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA EQUIPARAR O PERÍODO DA LICENÇA-ADOTANTE AO DA LICENÇA-GESTANTE

Fixa a URM

dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara de Vereadores de Estância Velha

Prestação de contas do Poder Executivo 2016

Dispõe sobre o expediente na Câmara de Vereadores na data específica.

Dispõe sobre o expediente na Câmara de Vereadores na data que específica.

REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA/RS.

Dispõe sobre o cancelamento do trabalho legislativo na Câmara de Vereadores.

Dispõe sobre o expediente na Câmara de Vereadores.

Ponto facultativo

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE ABRIL DE 2014, QUE “ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 1.392, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E COM AGENTES DE INTEGRAÇÃO PÚBLICOS E PRIVADOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ALTERA EM PARTE O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, PARA CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Pelo presente, segue em anexo, a proposta de Emenda ao Projeto de Lei 018/2019, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.041/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Projeto de emenda tem por objetivo melhor adequá-lo as necessidades do Município de Estância Velha e, assim, torná-lo mais eficaz. Sendo assim, este Vereador que esta subscreve, na forma da Lei Orgânica e do Regimento Interno, propõe a Emenda em anexo.

ALTERA EM PARTE O ANEXO v DA LEI COMPLEMENTAR Nº003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, PARA CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS, VINCULADAS À ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE REGRAS PARA A CONCESSÃO DE MORATÓRIA PARA ADQUIRENTES DOS LOTES QUE INTEGRAM O ESTÂNCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGENHEIRO JOSÉ PORTELLA NUNES - EVETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

a proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 023/2019, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.395, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE "ESTABELECE REGRAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, OU COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA POR EDIFICAÇÕES EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.”

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICAS MUNICIPAIS

ALTERA O QUADRO V E O MAPA DE ZONEAMENTO E SISTEMA VIÁRIO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, PARA ALTERAR O GABARITO DAS VIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA SUPRESSIVA Nº 009/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 044/2019 Art. 1º. Suprima-se o inciso I do Art. 1º, do Projeto de Lei nº 44, de 2019.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1838, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “ALTERA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Esta emenda busca direcionar os recursos necessários ao provimento da rubrica “10.301.0008.1403 Ampliar, Ref. e Melh. Infra-estrutura Hosp. com valor estimado em R$ 205.000.00. Este valor passará a constar como R$ 1.005.000,00. Na mesma direção reduzimos na rubrica “99.999.0000.2999 - Reserva de Contingência”, o valor estimado de R$ 4.001.000,00, para o montante de R$ 3.301.000,00.

esta emenda busca um aparelhamento melhor para a Defesa Civil de nosso Município, haja vista a mesma desenvolver um trabalho essencial aos munícipes.

Suprima-se o Art. 7º do Projeto de Lei nº 093, de 2019.

O Projeto de emenda tem por objetivo adequá-lo à técnica legislativa.

EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA 016/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 092/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA JUVENTUDE, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS E AÇÕES PARA A JUVENTUDE – CONJUVE – E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – FMJ – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Projeto de emenda tem por objetivo adequá-lo a legislação pátria.

A presente Indicação visa implementar em nosso Município rótulas na Avenida Campo Grande, na entrada do Loteamento Industrial do Bairro Campo Grande e na ERS239, no pórtico de entrada do Município de Estancia Velha.

Essa indicação vem propor a pavimentação asfáltica de um trecho da Rua Porto Alegre no Bairro Lago Azul e da Rua José Francisco da Costa no Bairro Encosta do Sol, até a Escola Municipal Germano Dauernheimer.

Essa indicação vem propor o estudo de trafegabilidade para a instalação de Tachões na Rua Portão para facilitar o acesso ao Bairro Lago Azul pelas Ruas Otto Bauermann, Porto Alegre e Curitiba.

Essa indicação vem propor um estudo sobre a viabilidade do prolongamento da Avenida Walter Klein, no trecho entre a Avenida Presidente Lucena e as Ruas Arnoldo Sander e Arlindo Schreiner em direção ao Residencial Nova Estância.

Essa indicação vem propor a revitalização da Praça Pública localizada na Rua Leopoldo Albino Hermann no Bairro Bela Vista, através de um projeto que contemple um campo de futebol, um espaço de convivência com a instalação de mais bancos e brinquedos.

A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo, através da Secretaria de Administração e Segurança Pública, implemente uma guarita, próxima a lojas Quero-Quero, na Av. Presidente Vargas, onde o fluxo para veículos automotores é interditado, para que os veículos dos órgãos de segurança pública possam ali permanecer

A presente Indicação propõe a implantação da modalidade de ensino EJA na Escola Municipal de Ensino Fundamental Anita Garibaldi no Bairro Campo Grande.

Essa indicação vem propor a implantação de uma Praça Pública na área verde localizada na Rua Fortaleza em frente ao Cemitério no Bairro Lago Azul, através de um projeto que contemple um campo de futebol, uma academia ao ar livre, um espaço de convivência com a instalação de bancos e brinquedos.

A presente indicação tem por intuito instituir um agendamento de consultas por telefone para grupos que já têm direito a este benefício, porém hoje só lhes é disponibilizado o agendamento pessoal.