Emenda Aditiva/modificativa/supressiva nº 14 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Aditiva/modificativa/supressiva

Ano

2019

Número

14

Data de Apresentação

02/12/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Suprima-se o Art. 7º do Projeto de Lei nº 093, de 2019.

    Indexação

    Observação