Emenda Aditiva/modificativa/supressiva nº 16 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva
Ano
2019
Número
16
Data de Apresentação
10/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA 016/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 092/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA JUVENTUDE, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS E AÇÕES PARA A JUVENTUDE – CONJUVE – E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – FMJ – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação