Emenda Aditiva/modificativa/supressiva nº 11 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva
Ano
2019
Número
11
Data de Apresentação
16/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1838, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “ALTERA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação