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1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o conserto de buracos localizados na Rua Feliz mais precisa em toda sua extensão no Bairro Campo Grande Loteamento Industrial

1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente seja colocada uma carga de brita ou que seja feito o uso de máquina para o concerto de buracos na Rua Leopoldo Luiz de Ávila (Buraco do Ladrão) ao lado da LB localizada no Bairro Campo Grande.

1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente seja feita a recapagem do asfalto na Rua Presidente Lucena em frente ao Cemitério Evangélico, Bairro União, para o concerto de um grande buraco.

1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto aos Correios a disponibilização de CEP para as ruas dos loteamentos novos que ainda não o possuem.

1. Troca de lâmpada queimada na Rua Irena Helma Winter em frente ao Nº 143 no Bairro Encosta do Sol. 2. Troca de lâmpada queimada na Rua São Gabriel em frente ao Nº 115 no Bairro Campo Grande. 3. Solicito conserto de erosão na Rua Hugo Brandt em frente ao Nº 83 no Bairro União. 4. Solicito o fechamento de buraco no asfalto na Rua Tanino ao lado da empresa Seta/SA no Bairro das Rosas.

1. Solicito que o Executivo construa uma lixeira comunitária na Rua Lírio Pedro Fischer em frente ao Nº 61. 2. Solicito recolhimento de lixos e sofá que está abandonado em frente à Escola Walter Jacob Bauermann, e que o responsável pelo descarte do lixo no local, seja identificado, notificado e multado. 3. Solicito conserto de buraco na boca de lobo na Rua Treze de Maio em frente ao Nº 5329 no Bairro Campo Grande

1. Solicito conserto de buracos na Rua Farroupilha, pois ao longo da via existem diversas erosões, das quais já solicitamos o conserto anteriormente, porém não obtivemos retorno. 2. Solicito conserto da tampa da boca de lobo na Rua do Parque esquina coma Rua Almirante Tamandaré no Bairro Lyra. JUSTIFICATIVA: Fica ao lado da EMEI Lyra das Crianças, no local existe um fluxo intenso de crianças e pais, com risco de acidentes.

1. Reiterando o PP nº 257/2019: Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o conserto de buracos localizados na Rua Oswaldo Cruz na altura do nº 527 Bairro Bela Vista.

1- Que o Executivo providencie junto ao setor competente a limpeza e a roçada do passeio público na Av. Campo Grande, no trecho entre a Paroquia São José e a Escola Municipal Anita Garibaldi.

1- Solicito que o Executivo Municipal providencie o conserto de uma erosão localizada em uma boca de lobo na Rua França em frente ao Nº325 no Bairro Lago Azul.

1. Solicito conserto de lâmpadas no Loteamento Jardim da Encosta no Bairro Encosta do Sol.

1. Solicito a troca de duas lâmpadas na Rua da Conquista em frente ao Nº 263 e Nº 287, na Cooperlaga, no Bairro Campo Grande.

1- Que o Executivo providencie junto ao setor competente o recolhimento do lixo na Rua Renato Robinson em frente ao Nº 443 no Loteamento Nova Estância, Bairro União

1. Solicito troca de lâmpada queimada na Rua Sebaldo Júlio Dietrich em frente ao Nº 981 no Bairro Lago Azul. 2. Solicito troca de lâmpada queimada na Rua Aimoré em frente ao Nº 838 no Bairro União.

Pelo presente, segue em anexo a proposta de Subemenda a Emenda Substitutiva nº 016, ao Projeto de Lei Complementar 004/2018, que “ALTERA EM PARTE O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, PARA CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS, VINCULADAS À ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO QUE OCUPA O IMÓVEL CITADO NA MATRÍCULA N°3.700 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA A INSTALAÇÃO EM TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL EQUIPAMENTO DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO POR GPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS – NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ESTÂNCIA VELHA

DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E DETRITOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETORES OU PAINÉIS SOLARES EM EDIFICAÇÕES PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

“DISPÕE SOBRE O USO DE TUBOS CORRUGADOS DE PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE) RECICLADO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2018, QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA”.

EMENDA ADITIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2018, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E SUPLENTES VEREADORES”.

EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 003/2018, QUE “ESTABELECE AS NORMAS SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATICIOS AOS ADVOGADOS PÚBLICOS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE CARREIRA FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA-PROGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE GARANTIR APLICABILIDADE AO DISPOSTO NO ART.85,§19, DA LEI N°13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015-NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”.

EMENDA AO PL 043/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAR EMPRESÁRIO, SOCIEDADE EMPRESÁRIA, OU SOCIEDADE CIVIL DE QUE SEJA SÓCIO COMPANHEIRO, CÔNJUGE OU PARENTE DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES

EMENDA AO PROJETO DE LEI 040/2018, QUE “DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 048/2018, QUE “INSTITUI O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 050/2018, QUE “CRIA O PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADO A MÉDICOS ESTRANGEIROS, COM VISTO OU LICENÇA ESPECIAL PARA EXERCÍCIO DA MEDICINA EMITIDA PELO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INSTITUI O REGRAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES OU CASAS E VERTICAIS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 053/2018, QUE “INSTITUI O REGRAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES OU CASAS E VERTICAIS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 053/2018, QUE “INSTITUI O REGRAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES OU CASAS E VERTICAIS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 071/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO GESTOR DO EVETEC – ESTÂNCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGº JOSÉ PORTELLA NUNES

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 070/2018, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.078, DE 28 DE MAIO DE 2015, QUE ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ALTERAÇÕES DADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 065/2018, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 880, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA MODIFICAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018 “ALTERA EM PARTE O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, PARA CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS, VINCULADOS À ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA MODIFICATIVA 017/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 075/2018, QUE “ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA EM PARTE O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, PARA CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 075/2018, QUE “ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REGULAMENTA A ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA ADITIVA 021/2018 AO PL Nº 091/2018, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE TRATAM DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3° DO ART.11 E ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

ESSA INDICAÇÃO TEM O INTUITO DA CONSTRUÇÃO, NO LOTEAMENTO RECANTO DOS SABIÁS, DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A POPULAÇÃO QUE ALI HABITA, VISANDO O BEM ESTAR.

INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ALEMANHA E FORTALEZA NO BAIRRO LAGO AZUL, RUAS HENRIQUE BECKMANN E RENATO ROBINSON NO BAIRRO NOVA ESTÂNCIA, RUAS DAS CAMÉLIAS E DAS PALMAS LOTEAMENTO VENEZA.

INDICAR O ESTUDO E EXECUÇÃO DA VIABILIDADE DE MUDAR A PREFERÊNCIA DA RUA RUI BARBOSA PARA A RUA ADOLFO MATTES, ENTRE AS RUAS PORTÃO E VIDAL DE NEGREIROS.