Emenda Aditiva/modificativa/supressiva nº 10 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva
Ano
2018
Número
10
Data de Apresentação
13/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 053/2018, QUE “INSTITUI O
REGRAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES OU CASAS E
VERTICAIS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REGRAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES OU CASAS E
VERTICAIS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação