Ante-Projeto nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ante-Projeto
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
24/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ESTÂNCIA VELHA
Indexação
Observação