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PL 106/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Localização Atual:  Procedimento Administrativo - PROCADM
Status:  30- Matéria Recebida. Lei Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Lei nº 2127.
Texto Original

PL 107/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SEMANA DO MUNICÍPIO O ”ENCONTRO CULTURAL DE ETNIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Autor:  Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  15-Em 2º Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Aguardando retorno do Executivo.
Texto Original

PL 108/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“DENOMINA RUA 9 NO BAIRRO LAGO AZUL, LOTEAMENTO BEL POENTE DE RUA SANDRO HENRIQUE MÜLLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:  João de Godoy
Localização Atual:  Procedimento Administrativo - PROCADM
Status:  30- Matéria Recebida. Lei Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Lei nº 2133.
Texto Original

PL 109/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“DENOMINA RUA 8 NO BAIRRO LAGO AZUL, LOTEAMENTO BEL POENTE DE RUA TERESINHA SUELI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:  João de Godoy
Localização Atual:  Procedimento Administrativo - PROCADM
Status:  30- Matéria Recebida. Lei Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2016
Última Ação:   Lei nº 2134.
Texto Original

PL 110/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA, EM PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DAS TAXAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016”

Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Localização Atual:  Procedimento Administrativo - PROCADM
Status:  30- Matéria Recebida. Lei Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Lei nº 2128.
Texto Original

PL 111/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
” ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1904, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM LEO AFONSO IMMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Procedimento Administrativo - PROCADM
Status:  30- Matéria Recebida. Lei Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Lei nº 2131.
Texto Original

PL 112/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 768/2002, DE 27 DE DEZEMBRO QUE "ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Procedimento Administrativo - PROCADM
Status:  07-Matéria Reprovada - Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2016
Última Ação:   Reprovador por maioria. Voto favorável: Ver. Samuel Jantsch.
Texto Original

PL 113/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“CRIA O CARGO EFETIVO DE MONITOR EDUCACIONAL, PASSANDO A INTEGRAR O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR 077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Procedimento Administrativo - PROCADM
Status:  11-Retirada pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Substituído pelo PL 06/2016 por solicitação do Executivo.
Texto Original

PRE 1/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO DA MESA DIRETORA EM ASSUNTOS RELACIONADOS AOS DIREITOS DA MULHER.

Apresentação: 17 de Outubro de 2015
Autor:  Neila Becker ( Mana )
Texto Original

PRE 2/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 154 E 164 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, PARA ACRESCENTAR NO PEDIDO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO GERAL DOS PROJETOS – PEDIDO DE VISTAS A JUSTIFICATIVA.

Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:  Sônia Brites
Texto Original

PRE 3/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:  Sônia Brites

PRE 4/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO , CONTRATAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA PÚBLICA.

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:  Neila Becker ( Mana )
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PRE 5/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA A DATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETIVA DO PODER LEGISLATIVO PARA EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:  Neila Becker ( Mana )
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PI 1/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO INFORME SE ESTÁ PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2015: • O ASFALTAMENTO DA RUA DOS MUNICÍPIOS NO BAIRRO CAMPO GRANDE, CONFORME INFORMADO NO VOSSO OF.Nº390/2014- GAB DE 16.06.2014 EM RESPOSTA AO PP Nº 070/2013; QUE NÃO EXISTE PREVISÃO PARA 2014 MAS PODERÁ SER INCLUSA NO ORÇAMENTO DE 2015.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:  Euclides Tisian
Texto Original

PI 2/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO INFORME SE ESTÁ PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2015: • COLOCAÇÃO DE TRAVESSIA COM ELEVADA PLATÔ COM PINTURA PARA PEDESTRE, NOS DOIS SENTIDOS DA AV. BRASIL, EM FRENTE DA ESCOLA 08 DE SETEMBRO E DO COLÉGIO LUTERANO ARTHUR KONRATH; RUA RUI BARBOSA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, RUA PORTÃO EM FRENTE A SCHNEIDERHAUS E NAS PROXIMIDADES DA KADU MOTOS, RUA RUI BARBOSA EM FRENTE A MAGRÃO MOTOS, CONFORME INFORMA NO VOSSO OF.690/2014-GAB. DE 14/11/2014 EM RESPOSTA AO PP Nº 214/2014 DE 26/09/2014, QUE A SOLICITAÇÃO FOI PASSADA PARA O SETOR DE TRÂNSITO E AOS POUCOS VAI SER FEITO O SERVIÇO, OU SEJA, AS DEVIDAS MARCAÇÕES.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:  Euclides Tisian
Texto Original

PI 3/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO INFORME SE ESTÁ PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2015: • ASFALTAMENTO DA RUA GREGÓRIO DE MATOS EM TODA SUA EXTENSÃO, RUA JOSÉ DE ALENCAR ENTRE A RUA EÇA DE QUEIRÓS E AV. PRESIDENTE VARGAS, QUE FICAM EM FRENTE E AO LADO DA ESCOLA TÉCNICA SENAI , SOLICITADO NO PP Nº 172/2014 DE 26 DE JUNHO DE 2014; JUSTIFICATIVA: NO DIA 05 DE MAIO DE 2015 COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DO SENAI EV E EM AGOSTO DE 2015 CONGRESSO NA FENAC SOB A COORDENAÇÃO DA ABQTIC, COM VISITA AO NOSSO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE AO SENAI E NA ABQTIC.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:  Euclides Tisian
Texto Original

PI 5/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SE EXISTE POSSIBILIDADE DO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RISCO DE VIDA AOS CONSELHEIROS TUTELARES NA FORMA SUGERIDA NO ANTE PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09.07.2014 DA CÂMARA DE VEREADORES.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:  Samuel Jantsch ( Muga )
Texto Original

PI 6/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES PELO JURÍDICO DO EXECUTIVO A RESPEITO DAS CASAS DO PROGRAMA PSH, PRINCIPALMENTE DA CASA MORADA DO CAMPO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Autor:  Neila Becker ( Mana )
Texto Original

PI 7/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES SOBRE QUEM FAZ A FISCALIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES FEITAS NO MUNICÍPIO. EM ESPECIAL PARA SABER QUEM USA OS EQUIPAMENTOS DE EPI.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Autor:  Neila Becker ( Mana )
Texto Original

PI 8/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E SEUS SALÁRIOS DE BONIFICAÇÕES.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Autor:  Neila Becker ( Mana )
Texto Original

PI 9/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014 DO HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Autor:  Neila Becker ( Mana )
Texto Original

PI 10/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME SE FOI REALIZADO PROCESSO LICITATÓRIO , VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO , EM CASO AFIRMATIVO ENCAMINHE COPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO. SE EXISTE CONTRATO COMA EMPRESA UNICOM , CASO AFIRMATIVO SEJA ENCAMINHADO COPIA DO CONTRATO.

Apresentação: 26 de Março de 2015
Autor:  Neila Becker ( Mana )
Texto Original

PI 11/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO QUE RECEBERAM HORAS EXTRAS , BEM COMO O DIA E O VALOR PAGO NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2014 A 31 DE DEZEMBRO DE 2014.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:  Cláudio Hansen
Texto Original

PI 12/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA.

Apresentação: 25 de Maio de 2015

PI 13/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME SE PROMOVEU AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JACOB GUILHERME DIESTMANN FUNDOS DA BRIGADA MILITAR, BEM COMO SE EXISTE PROJETO DE REFORMA OU DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO (RESIDÊNCIA) NA ÁREA, APROVADO PELO SETOR DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA. AS INFORMAÇÕES FORAM SOLICITADAS PELOS MORADORES DO RESIDENCIAL NOVA ESTÂNCIA E LOTEAMENTO UNIÃO, QUE ALEGAM QUE A REFERIDA ÁREA FOI INVADIDA A MUITOS ANOS.

Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:  Luciano Kroeff
Neila Becker ( Mana )
Texto Original

PI 14/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
NOS ANOS DE 2012 E 2013, O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA TOMOU CONHECIMENTO DE UM SUPOSTO ESQUEMA DE COMPRA DE VOTOS, ONDE EM TESE, ENVOLVEU A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MAIS EM ESPECIAL, O SETOR DE HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL. TAL SITUAÇÃO FOI INVESTIGADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, QUE POR SUA VEZ, APONTOU IRREGULARIDADES NA GESTÃO DA ENTÃO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO. A CITADA INVESTIGAÇÃO TEVE COMO DESFECHO A PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS, ASSIM COMO A CASSAÇÃO DO DIPLOMA DE SUPLENTE DE VEREADOR QUE A EX CHEFE DAQUELE DEPARTAMENTO HAVIA CONSEGUIDO NO PLEITO DE 2012. A SUPOSTA FRAUDE DA TROCA DE CASA DO PROGRAMA PSH POR VOTOS, TOMOU CONTA DO CENÁRIO NACIONAL QUANDO EM 2013 A POLÍCIA FEDERAL INSTALOU UMA OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO. FOI INSTAURADO UMA SINDICÂNCIA PARA APURAR O SUPOSTO ESQUEMA DE TROCA DE CASAS DO PROGRAMA PSH POR VOTOS, E TAMBÉM, OS SUPOSTO ENVOLVIMENTO DE SERVIDORES NESSE ESQUEMA. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A- A REFERIDA SINDICÂNCIA FOI CONCLUÍDA? B- FOI CONSTATADO O ENVOLVIMENTO DE SERVIDORES DA PREFEITURA? C- QUAIS FORMAM OS ENCAMINHAMENTOS DA CONCLUSÃO DESSA SINDICÂNCIA? SENDO O QUE SE APRESENTAVA PARA O MOMENTO, RENOVAMOS OS VOTOS DE ESTIMA E APREÇO.

Apresentação: 20 de Março de 2015
Autor:  Carlito Borges - Suplente
Texto Original

PI 15/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME SE FOI REALIZADO PROCESSO LICITATÓRIO , VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO , EM CASO AFIRMATIVO ENCAMINHE COPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO. SE EXISTE CONTRATO COMA EMPRESA UNICOM , CASO AFIRMATIVO SEJA ENCAMINHADO COPIA DO CONTRATO.

Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:  Neila Becker ( Mana )
Texto Original

PI 16/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME OS CRITÉRIOS USADOS PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FAP (CÓPIA DOS DOCUMENTOS REFERENTE ESCOLHA DOS MEMBROS DA ATUAL GESTÃO); PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATUAL GESTÃO; SE EXISTE MEMBRO(S) DO CONSELHO QUE RECEBE(M) FG . QUE SEJA INFORMADO A RELAÇÃO NOMINAL DOS INTEGRANTES, BEM COMO A ENTIDADE A QUE REPRESENTA, DATA EM QUE TOMOU POSSE NO CONSELHO, BEM COMO A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONSELHEIROS SUBSTITUÍDOS DESDE 2011.

Apresentação: 2 de Abril de 2015
Autor:  Euclides Tisian
Texto Original

PI 17/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REITERADO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº. 08/2015 COM PROTOCOLO Nº. 1779 EM 26 DE FEVEREIRO DE 2015, NÃO RESPONDIDO NO PRAZO LEGAL PREVISTO NA LEI ORGÂNICA, SOB PENA DE NÃO ATENDER O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL.

Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:  Neila Becker ( Mana )
Texto Original

PI 18/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA INFORMADO QUAIS AS ENTIDADES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE REPASSARAM VALORES REFERENTE AOS CONVÊNIOS FIRMADOS EM 2015, OU SEJA, A IDENTIFICAÇÃO DA CONVENIADA E OS VALORES REPASSADOS.

Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:  Neila Becker ( Mana )
Texto Original

PI 19/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A DATA EM QUE SERÃO RETOMADA AS OBRAS DE CALÇAMENTO DA AVENIDA 13 DE MAIO, QUE ESTÃO PARADAS A QUASE 4 MESES. OS MORADORES DO LOCAL ESTÃO AFLITOS, POIS EM PERÍODOS DE CHUVA A RUA SE TORNA UM LAMAÇAL TORNANDO A VIA INTRANSITÁVEL, VISTO QUE, MESMO COM A PISTA SECA JÁ É DIFÍCIL DE TRAFEGAR PELO LOCAL.

Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:  Lotário Seevald
Texto Original

PI 20/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SE EXISTE PREVISÃO DE DATA PARA ENCAMINHAR AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JACOB GUILHERME DIESTMANN, FUNDOS DA BRIGADA MILITAR.

Apresentação: 8 de Abril de 2015
Autor:  Luciano Kroeff
Texto Original

PI 21/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, INFORME QUAIS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE RECEBEM 40 HORAS SEMANAIS E ONDE QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES, INFORMANDO INCLUSIVE O NOME DO PROFISSIONAL E SUAS ESCOLAS E ATIVIDADES.

Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:  Lotário Seevald
Texto Original

PI 22/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO LAGO AZUL • VALOR TOTAL DA OBRA COM CÓPIA DO ORÇAMENTO; • METRAGEM DA OBRA; • VALOR QUE O MUNICÍPIO ENTRARÁ COMO CONTRAPARTIDA.

Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:  Carlito Borges - Suplente
Texto Original

PI 23/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
NO QUE SE REFERE AO FUNDO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS, REQUER SEJA INFORMADO O SALDO, ATUALIZADO DEPOSITADO NA CONTA DO FUNDO, BEM COMO A DATA DO ÚLTIMO RECOLHIMENTO E O RESPECTIVO VALOR, POR PARTE DO MUNICÍPIO E SERVIDORES.

Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:  Samuel Jantsch ( Muga )
Texto Original

PI 24/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA REALIZADO OS REPAROS NECESSÁRIOS, VISANDO DAR CONDIÇÕES SEGURAS DE PASSAGEM DE PESSOAS E VEÍCULOS NO ACESSO E NA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA, RUA 1 ESQUINA COM A RUA ZENO SCHMIEDEL.

Apresentação: 17 de Abril de 2015
Autor:  Neila Becker ( Mana )
Texto Original

PI 25/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
1. COMO É CONTROLADO A EFETIVIDADE DOS SERVIDORES, ESPECIALMENTE OS AGENTE DE SAÚDE DA ÁREA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CAMPO GRANDE, SE EXISTE FORMA DIFERENCIADA NO CONTROLE PARA SERVIDORES DO MESMO CARGO. 2. SEJA INFORMADO O VALOR REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL A TÍTULO DE ADICIONAL 14 SALÁRIO AOS AGENTES DE SAÚDE E O VALOR CREDITADO AOS AGENTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. 3. QUAL A MOTIVAÇÃO PARA O BLOQUEIO DO VALOR DE R$ 724,00 CREDITADO NAS CONTAS DOS AGENTES DE SAÚDE EM DATA DE 27.02.2015. 4. SE FOI RETIDO ALGUM VALOR DO REPASSE DO GOVERNO FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E/OU EQUIPAMENTO AOS AGENTES DE SAÚDE, EXERCÍCIO 2014, O VALOR RETIDO E A RELAÇÃO DOS MATERIAIS EVENTUALMENTE ADQUIRIDOS E RESPECTIVO VALOR GASTO.

Apresentação: 23 de Abril de 2015
Autor:  Neila Becker ( Mana )
Texto Original

PI 26/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A RESPEITO DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DA KOMBI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), QUE FAZ O TRANSPORTE DE CRIANÇAS. CONFORME INFORMAÇÕES DE UM CIDADÃO, NO DIA 6 DE ABRIL, POR VOLTA DAS 13H, O VEÍCULO ESTAVA TRANSPORTANDO CRIANÇAS PARA A EMEF GERMANO DAUERNHEIMER, CONTANDO SOMENTE COM TRÊS BANCOS NA PARTE DE TRÁS E, APARENTEMENTE, AS CRIANÇAS ESTAVAM SEM CINTO DE SEGURANÇA.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Autor:  Neila Becker ( Mana )
Texto Original

PI 27/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATÓRIOS A RESPEITO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ENVIADOS PELO GOVERNO FEDERAL.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Autor:  Neila Becker ( Mana )
Texto Original

PI 28/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA A RESPEITO DAS OBRAS EM ANDAMENTO NA CIDADE. CITO: ESCOLA MUNICIPAL GERMANO DAUERNHEIMER, ESCOLA MUNICIPAL ANITA GARIBALDI, CRECHE PRÓ-INFÂNCIA VENEZA E O GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE KENNEDY. GOSTARIA DE VERIFICAR, TAMBÉM, O PRAZO DE CONCLUSÃO DE TAIS MELHORIAS.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Autor:  Neila Becker ( Mana )
Texto Original

PI 29/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME SE EXISTE UM PROJETO DE TEMPO DE ESPERA NOS BANCOS DA CIDADE? ACREDITO QUE SE TEM NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDO. PODERIA MODIFICAR OU ACRESCENTAR ALGUM ARTIGO, COMO: UMA CÓPIA DA LEI DEVE ESTAR FIXADA EM LUGAR VISÍVEL PARA TODOS VEREM.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Autor:  Neila Becker ( Mana )
Texto Original

PI 30/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO UMA CÓPIA DO LAUDO PERICIAL EM VIGOR, O QUAL RECONHECEU O DIREITO A INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE SAÚDE.

Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:  Neila Becker ( Mana )
Texto Original

PI 31/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SE FOI DOADO AO MUNICÍPIO ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA, NA QUADRA DA RUA FRIDOLINO EDMUNDO BECKER COM A RUA PADRE LUIZ WEBER, VISANDO INTEGRAR O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO, CONFORME MAPA DE SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:  Neila Becker ( Mana )
Texto Original

PI 32/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUAL A RAZÃO PARA NÃO ESTAR SENDO USADO O EQUIPAMENTO DE ESCOVA DE AÇO, ACOPLADO AO TRATOR PARA FAZER A LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:  Neila Becker ( Mana )
Texto Original

PI 33/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
COM O INICIO DO PERÍODO DE PODA DAS ÁRVORES, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME O DESTINO QUE A POPULAÇÃO DEVE DAR AOS GALHOS DESCARTADOS DE PODAS REALIZADAS NOS PÁTIOS DAS RESIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Maio de 2015
Texto Original

PI 34/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME: • SOBRE A FORMA QUE FOI REGULAMENTADA A CONCESSÃO DO APARELHO DE ECOGRAFIA QUE ESTÁ SENDO USADO PELO ISEV NO HOSPITAL MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE O APARELHO DE ECOGRAFIA FOI ADQUIRIDO COM RECURSO FEDERAL E PODERIA ESTAR À DISPOSIÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE. • RECURSO FINANCEIRO QUE FOI ADQUIRIDO AS CENTRAIS ELETRÔNICAS EXISTENTES HOJE NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. • QUAL O RECURSO FINANCEIRO QUE ESTÁ SENDO PAGO A REDE DE INTERNET DOS POSTOS DE SAÚDE,POIS OS FUNCIONÁRIOS SABEM QUE EXISTE ESSA REDE DE INTERNET, PORÉM NÃO POSSUEM ACESSO. • ATÉ QUE PONTO FORAM CUMPRIDAS AS PROMESSAS PARA TERCEIRIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL COMO AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS NOS POSTOS DE SAÚDE, SENDO QUE TAIS MEDIDAS NÃO SÃO VISTAS ATÉ AGORA?

Apresentação: 15 de Maio de 2015
Texto Original

PI 35/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
NO QUE SE REFERE AO FUNDO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS, REQUER SEJA ENCAMINHADO “EXTRATO BANCÁRIO” DO SALDO, ATUALIZADO DEPOSITADO NA CONTA DO FUNDO, BEM COMO A DATA DO ÚLTIMO RECOLHIMENTO E O RESPECTIVO VALOR, POR PARTE DO MUNICÍPIO E SERVIDORES.

Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:  Samuel Jantsch ( Muga )
Texto Original

PI 36/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SE EXISTE SERVIDOR E/OU RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DOS BANHEIROS NA PRAÇA DÁRIO HAUPENTHAL LOCALIZADA NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ NO BAIRRO LIRA, BEM COMO SEJA INFORMADO QUAL SETOR E/OU SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA MENCIONADA PRAÇA.

Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:  Neila Becker ( Mana )
Texto Original

PI 37/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUAL SETOR OU SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BANHEIROS DA PRAÇA DÁRIO HAUPENTHAL LOCALIZADA NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ NO BAIRRO LIRA.

Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:  Neila Becker ( Mana )
Texto Original

PI 40/2015 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUAL O VALOR DOS REPASSES MENSAIS DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE , PARA O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL E SAÚDE DA FAMÍLIA PARA O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS.

Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:  Neila Becker ( Mana )
Texto Original