Matérias da Ordem do Dia (1188ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 81 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 1536 DE 07 DE ABRIL DE 2010. PARA POSSIBILITAR A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR E CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA”. - - “ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 1536 DE 07 DE ABRIL DE 2010. PARA POSSIBILITAR A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR E CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA”.
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
| 2 |
DENOMINA A RUA ENTRE A RUA WALTER KLEIN E RUA RECIFE NO BAIRRO LAGO AZUL LOTEAMENTO VALE DO SOL DE RUA PEDRO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DENOMINA A RUA ENTRE A RUA WALTER KLEIN E RUA RECIFE NO BAIRRO LAGO AZUL LOTEAMENTO VALE DO SOL DE RUA PEDRO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
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| 3 |
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 107 de 2015
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SEMANA DO MUNICÍPIO O ”ENCONTRO CULTURAL DE ETNIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SEMANA DO MUNICÍPIO O ”ENCONTRO CULTURAL DE ETNIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 5 |
“DENOMINA RUA 9 NO BAIRRO LAGO AZUL, LOTEAMENTO BEL POENTE DE RUA SANDRO HENRIQUE MÜLLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - “DENOMINA RUA 9 NO BAIRRO LAGO AZUL, LOTEAMENTO BEL POENTE DE RUA SANDRO HENRIQUE MÜLLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
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| 6 |
“DENOMINA RUA 8 NO BAIRRO LAGO AZUL, LOTEAMENTO BEL POENTE DE RUA TERESINHA SUELI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - “DENOMINA RUA 8 NO BAIRRO LAGO AZUL, LOTEAMENTO BEL POENTE DE RUA TERESINHA SUELI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
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| 7 |
“CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA, EM PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DAS TAXAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016” - - “CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA, EM PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DAS TAXAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016”
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
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| 8 |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL WALTER JACOB BAUERMANN - - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL WALTER JACOB BAUERMANN
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Aprovado Aprovado por unanimidade em votação unica. |
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| 9 |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS AO SENAI PELA INAUGURAÇÃO DO INSTITUTO TECNOLÓGICO - - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS AO SENAI PELA INAUGURAÇÃO DO INSTITUTO TECNOLÓGICO
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Aprovado Aprovado por unanimidade em votação unica. |