Pedido de Informação nº 14 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2015

Número

14

Data de Apresentação

20/03/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    NOS ANOS DE 2012 E 2013, O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA TOMOU CONHECIMENTO DE UM SUPOSTO ESQUEMA DE COMPRA DE VOTOS, ONDE EM TESE, ENVOLVEU A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MAIS EM ESPECIAL, O SETOR DE HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

    TAL SITUAÇÃO FOI INVESTIGADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, QUE POR SUA VEZ, APONTOU IRREGULARIDADES NA GESTÃO DA ENTÃO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO. A CITADA INVESTIGAÇÃO TEVE COMO DESFECHO A PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS, ASSIM COMO A CASSAÇÃO DO DIPLOMA DE SUPLENTE DE VEREADOR QUE A EX CHEFE DAQUELE DEPARTAMENTO HAVIA CONSEGUIDO NO PLEITO DE 2012.









    A SUPOSTA FRAUDE DA TROCA DE CASA DO PROGRAMA PSH POR VOTOS, TOMOU CONTA DO CENÁRIO NACIONAL QUANDO EM 2013 A POLÍCIA FEDERAL INSTALOU UMA OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO.

    FOI INSTAURADO UMA SINDICÂNCIA PARA APURAR O SUPOSTO ESQUEMA DE TROCA DE CASAS DO PROGRAMA PSH POR VOTOS, E TAMBÉM, OS SUPOSTO ENVOLVIMENTO DE SERVIDORES NESSE ESQUEMA.

    DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

    A- A REFERIDA SINDICÂNCIA FOI CONCLUÍDA?
    B- FOI CONSTATADO O ENVOLVIMENTO DE SERVIDORES DA PREFEITURA?
    C- QUAIS FORMAM OS ENCAMINHAMENTOS DA CONCLUSÃO DESSA SINDICÂNCIA?

    SENDO O QUE SE APRESENTAVA PARA O MOMENTO, RENOVAMOS OS VOTOS DE ESTIMA E APREÇO.

    Indexação

    Observação