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1 – Qual a excepcionalidade de corte manutenção e corte de grama em época de pandemia que justifique? 2 – Qual o andamento da Licitação para contratação de empresa para este serviço?

1 – Qual o critério adotado para definição dos valores por pátio contratados? (com a respectiva planilha de custo)

1 – Informar qual a previsão de aumento de arrecadação com a aplicação das alíquotas sobre cartões de crédito e planos de saúde.

1. Solicito que seja enviada uma lista de todos os servidores nomeados a cargos em comissão (CC’s), na qual apareça o nome e a função que ocupam.

1 - Temos alguma árvore da Espécie “Spathodea Campanulata” (também conhecida como Espatódea ou apenas Bisnagueira), plantada, por iniciativa da Administração Pública, nas vias públicas de Estância Velha? 2 - Caso tenhamos, qual o procedimento correto para solicitar o corte das mesmas? Tal espécie é prejudicial às abelhas (principalmente as nativas sem ferrão), e conhecida pelo efeito mortal nesse tipo de artrópodes. Esses insetos são importantes polinizadores em culturas agrícolas e de espécies vegetais nativas, contribuindo para a produção de alimentos e manutenção da biodiversidade. Portanto, a existência dessas árvores prejudica esta biodiversidade

A cópia do contrato administrativo da contratação do humorista Jair Kobe (Guri de Uruguaiana); 2 - A cópia da nota fiscal do pagamento do humorista Jair Kobe (Guri de Uruguaiana).

1 – A cópia do contrato administrativo da contratação do humorista Jair Kobe (Guri de Uruguaiana); 2 - A cópia da nota fiscal do pagamento do humorista Jair Kobe (Guri de Uruguaiana).

Reiterando o PI nº 031/2021: Solicito que seja enviada uma lista de todos os servidores nomeados a cargos em comissão (CC’s), na qual apareça o nome e a função que ocupam. P.S: Na lista encaminhada pelo Poder Executivo constava apenas os servidores que possuem Função Gratificada (FG).

Requer seja informado o custo, durante o exercício de 2021, isto é, até a data deste PI, total relacionado a empresa APW, que realiza o transporte de pacientes pela Secretaria Municipal de Saúde.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ESPAÇO CEDIDO PARA CENTRO COVID

PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À LISTA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE MÊS MAIO/2021 SERVIDORES QUE RECEBEM FG

PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À ONCOLOGIA

1 – Lista onde conste a relação de todas as empresas que prestam serviços dentro do Hospital Municipal Getúlio Vargas, constando o nome da empresa, ramo de atuação, valor do contrato e aditamentos. 2 – Cópia do contrato e a cópia da nota fiscal ou empenho, referente ao mês de maio/2021 das respectivas empresas prestadoras de serviço do Hospital Municipal Getúlio Vargas.

1 – Qual o nome da empresa que originou o recurso orçamentário para a obra de reforma da rótula localizada entre a Avenida Brasil e a Avenida Presidente Lucena, em frente ao prédio da Câmara de Vereadores? 2 – Foi originado de uma compensação ambiental? Em caso afirmativo, qual a extensão do dano e como foi dimensionado o valor compensatório? 3 – Solicito cópia integral do Projeto Arquitetônico desta obra, bem como o nome do responsável pelo projeto.

1 – Solicito que sejam encaminhadas as cópias das faturas de energia elétrica da Administração Municipal do período de Janeiro a Dezembro/2019.

1 – Quais os imóveis tombados em Estância Velha com base na Lei Municipal Nº 1268/2007? Caso tenha, de acordo com o Art. 2 da Lei, requer está Vereadora um inventário de todos os imóveis. 2 – A atual administração tem planejamento de realizar algum tombamento. Se positivo, qual ou quais? 3 – Há algum processo administrativo em andamento relacionado a algum imóvel a ser tombado? 4 – De acordo com o Art. 21 da Lei Municipal Nº 1268/2007 que seja enviada a está vereadora uma cópia da constituição da comissão de tombamento que está vigência. 5 – De acordo com o Art. 18 da Lei Municipal Nº 1268/2007 há algum projeto na SEPLUR sobre reforma de algum bem tombado no município.

De acordo com o Art.113 da Lei Orgânica Municipal, esta vereadora requerer qual ou quais escolas tem em seu currículo escolar a disciplina de Educação para o Trânsito.

Requer seja informado se o Poder Executivo Municipal está fiscalizando o cumprimento da Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 2.368, DE 08/10/2018, que “ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA”.

Requer seja informado se o Poder Executivo Municipal está fiscalizando o cumprimento da Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 2.382, DE 28/11/2018, que “DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA, NO ATO DA MATRÍCULA OU REMATRÍCULA EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PÚBLICO OU PRIVADO, DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS A SUA IDADE, BEM COMO O CARTÃO DOS SUS (CARTÃO NACIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)”.

1 – Cópia integral do Processo Administrativo da compensação ambiental que teve como desfecho a reforma da rótula ao lado do prédio da Câmara de Vereadores. 2 – Caso não conste no Processo Administrativo acima, solicito cópia integral do acordo de compensação ambiental que resultou a reforma da rótula ao lado do prédio da Câmara de Vereadores.

1 – Com fundamento na Lei Municipal nº 2.525, de 26 de abril de 2021, os Vereadores signatários deste pedido requerem as seguintes informações dos servidores públicos ocupantes de cargos em comissão: • nome completo do servidor; • cargo que ocupa, com detalhamento de salário; • órgão ao qual está vinculado; • atribuições do cargo; e • grau de instrução, formação acadêmica, experiência profissional ou social relevante para ocupar o referido cargo.

1 – Requer-se um parecer técnico da Secretaria da Fazenda do Município contendo a projeção do orçamento do município no exercício de 2021. Solicita uma projeção por secretaria e ao final o orçamento total.

1 – Requer-se um relatório de todos os veículos de tração animal e humana que transportem resíduos através de vias públicas cadastrados no município. 2 – Solicita, igualmente, um plano de aplicação da LEI MUNICIPAL Nº 947, DE 16/07/2004, que “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E PROPULSÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1 – Requer um relatório completo contendo o nome dos servidores e a remuneração que auferem, dos que usufruem da licença especial, disposta no Art. 133-A, da Lei Municipal 1.041/1990, no exercício de 2021.

1 – Qual o planejamento do Poder Executivo com a biblioteca “Indústria do Conhecimento”, haja vista o término do contrato com o SESI.

1 – Com a sanção e promulgação da Lei Federal Nº 14.164, DE 10/06/2021 – ALTERA A LEI 9394/96 (LDB), PARA INCLUIR CONTEÚDO SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, a Vereadora que subscreve este pedido requer um cronograma da implementação da lei, acima referenciada, em nosso município. (Segue acostada a este ofício cópia da Lei Federal em sua integralidade).

Os pacientes levados para a Associação Canoense de Deficientes Físicos – ACADEF estão chegando atrasados? - Se sim, qual o motivo e providência a ser tomada para sanar o problema? - Como o cidadão pode entrar em contato com a Secretaria de Saúde para registrar alguma manifestação?

1 – Quais as empresas que mais geram arrecadação ao Município através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), referente a repartição direta de receitas do Estado ao Município, 25%, do produto da arrecadação do ICMS (art. 158, IV, da Constituição Federal).

PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 02/2018 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES - EDITAL DE ABERTURA 041/2018.

1 – O terreno localizado na Rua 13 de Maio, ao lado da caixa d’agua da CORSAN, em frente ao Nº 654 no bairro Rincão da Saudade é de propriedade do município de Estância Velha? 2 – Em caso afirmativo, solicito que seja encaminhada uma cópia da matricula do registro de imóveis.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PRINCIPAIS DEVEDORES DA PREFEITURA DE ESTÂNCIA VELHA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO: REFERENTE AO CONTRATO COM A METROCIL - EMPRESA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO LTDA.

1 – Requer que seja enviado a este Vereador uma lista com as ordens de serviços da Secretaria de Obras em ordem cronológica com a entrada das mesmas, ou seja, o cronograma, desde o mês de abril até a data do presente ofício. Na lista acima referida, solicita que seja apontada quais ordens de serviços já foram executadas pela Secretaria competente.

1 – Requer-se que seja encaminhado todas as requisições de pagamento expedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul ao município de Estância Velha, de todos os processos judiciais em curso que aguardam o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios.

1 – Requer que seja enviado a este Vereador um extrato detalhado da quantia que há no Fundo Municipal de Iluminação Pública, instituído pela LEI MUNICIPAL Nº 2.387, DE 11/12/2018 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 769 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA REESTRUTURAR O FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

1 – Se há treinamento para os alunos e demais pessoas que trabalham nas escolas municipais sobre a temática de emergência e evacuação nas mesmas.

1 – Se o Poder Executivo Municipal está realizando o pagamento ou não aos servidores públicos, dos seguintes pontos: • Merecimento; • Nivel; • Regime sob plantão com pagamento sobre aviso, conforme artigos 58, 59 e 106 do Estatuto do Servidor Público desse município;e • Se está ocorrendo o pagamento de Função Gratificada aos Coordenadores de Escolas Municipais conforme novo plano de Carreira.

1 – Requer um relatório que contenha o nome de todos os professores que foram chamados e nomeados através de processo seletivo simplificado, bem como em decorrência de concurso público, quando houve vacância do cargo. Solicita, igualmente, a denominação do cargo para os quais foram providos (p. ex. Professor Língua Portuguesa).

1 – Solicito que seja encaminhada uma lista atualizada dos servidores que ocupam Cargos em Comissão (CC’s) no Poder Executivo.

1 – Solicito informações sobre os precatórios que vencem em 2022 referentes aos processos, dando a causa da condenação de cada processo.

1 – Requer um relatório que contemple todas as áreas rurais no município de Estância Velha. No mencionado relatório, solicita que contenha o endereço completo de cada área pormenorizada (nome da rua ou avenida, bairro, número, etc.)

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE TERMOS DE AUTORIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL

Requer que seja enviado a este Vereador todos os documentos da contratação da empresa que realizou o serviço de instalação de câmeras de videomonitoramento na UBS do bairro Lago Azul, isto é, valores, orçamentos que instruíram a contratação, cópia do termo de referência, contrato e demais documentos.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1 – valores arrecadados em ITBI referente ao Condomínio Horizon Residencial, desde sua fundação até a presente data.

1 – Requer que seja informado a este Vereador se houve custo na instalação do cercamento eletrônico do município. Requer, igualmente, cópia do contrato administrativo com a empresa DGT e uma planilha que contenha todos os pagamentos efetuados a empresa DGT no exercício de 2021, com a respectiva descrição do serviço e o valor, item por item.

1 - Por que não está sendo pago os FG's aos Coordenadores Pedagógicos e Vice-diretores das Escolas Municipais, conforme previsto na Lei Municipal nº 2301/2017?

1. Requer informações sobre o andamento dos processos administrativos disciplinares dos servidores Eloise Gernhardt e Mauri Martinelli, ou seja, em que fase encontra-se o PAD de cada um dos citados acima.

1 – Se ocorreu algum acidente com o carro da Defesa Civil do Município ou qualquer outro carro de patrimônio da municipalidade? Em caso positivo, qual era o servidor que estava dirigindo o veículo? Cópia dos boletins de ocorrência e se há apuração administrativa sobre a culpabilidade ou não do servidor que conduzia o veículo automotor de propriedade do município?

1 – Requerem uma planilha na qual contenha os gastos, mês a mês, do Hospital Municipal Getúlio Vargas, desde janeiro de 2021 até a data do presente Pedido de Informação. Na planilha acima referida, solicita-se que contenha o gasto com terceirização, infraestrutura e demais gastos pertinentes ao nosocômio.