Pedido de Informação nº 44 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2021
Número
44
Data de Apresentação
10/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1 – Quais os imóveis tombados em Estância Velha com base na Lei Municipal Nº 1268/2007? Caso tenha, de acordo com o Art. 2 da Lei, requer está Vereadora um inventário de todos os imóveis.
2 – A atual administração tem planejamento de realizar algum tombamento. Se positivo, qual ou quais?
3 – Há algum processo administrativo em andamento relacionado a algum imóvel a ser tombado?
4 – De acordo com o Art. 21 da Lei Municipal Nº 1268/2007 que seja enviada a está vereadora uma cópia da constituição da comissão de tombamento que está vigência.
5 – De acordo com o Art. 18 da Lei Municipal Nº 1268/2007 há algum projeto na SEPLUR sobre reforma de algum bem tombado no município.
2 – A atual administração tem planejamento de realizar algum tombamento. Se positivo, qual ou quais?
3 – Há algum processo administrativo em andamento relacionado a algum imóvel a ser tombado?
4 – De acordo com o Art. 21 da Lei Municipal Nº 1268/2007 que seja enviada a está vereadora uma cópia da constituição da comissão de tombamento que está vigência.
5 – De acordo com o Art. 18 da Lei Municipal Nº 1268/2007 há algum projeto na SEPLUR sobre reforma de algum bem tombado no município.
Indexação
Observação