Pedido de Informação nº 65 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2021
Número
65
Data de Apresentação
05/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1 – Se o Poder Executivo Municipal está realizando o pagamento ou não aos servidores públicos, dos seguintes pontos:
• Merecimento;
• Nivel;
• Regime sob plantão com pagamento sobre aviso, conforme artigos 58, 59 e 106 do Estatuto do Servidor Público desse município;e
• Se está ocorrendo o pagamento de Função Gratificada aos Coordenadores de Escolas Municipais conforme novo plano de Carreira.
• Merecimento;
• Nivel;
• Regime sob plantão com pagamento sobre aviso, conforme artigos 58, 59 e 106 do Estatuto do Servidor Público desse município;e
• Se está ocorrendo o pagamento de Função Gratificada aos Coordenadores de Escolas Municipais conforme novo plano de Carreira.
Indexação
Observação