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Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo estude a possibilidade de reconhecer a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, devidamente registrado no Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS, como essenciais para a população de Estância Velha e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo estude a viabilidade de estabelecer uma carga horária mínima de três horas-aulas semanais para a Disciplina de Educação Física, de forma a promover aos alunos da educação básica a aprendizagem e a vivência de práticas de atividade física, inclusive por meio de modalidades desportivas, de forma a construir o hábito de um estilo de vida ativo e saudável, e contribuindo para um estado pleno de bem-estar físico, mental e social.

A presente indicação visa instituir a Parada Segura, destinada a incentivar e garantir medidas que visem à segurança dos usuários, passageiros e trabalhadores do transporte coletivo e permissionários do Município de Estância Velha

A presente indicação visa que o município estabeleça um padrão para as faixas elevadas a serem implantadas em nosso município.

Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo implemente o Programa Estância das Oportunidades.

Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo realize convênio com clínicas particulares, visando a contratação de médicos com especialidade nas áreas de Cardiologista, Traumatologia, Neurologista e Gastroenterologista, Ginecologista, etc.

A presente indicação tem por objetivo que o Poder Executivo realize a aquisição de “tablets” com o aplicativo do E-SUS, Atenção Básica, para os Agentes Comunitários de Saúde, visando o aperfeiçoamento do atendimento e buscando maior qualidade e eficiência.

A presente indicação tem por objetivo que o Poder Executivo estude a viabilidade da construção de uma Maternidade Municipal com o objetivo de atender e dar uma atenção especial desde o acompanhamento do pré-natal até o nascimento para as gestantes do município.

A presente indicação tem por objetivo que o Poder Executivo estude a viabilidade de uma proposição legislativa visando instituir no âmbito municipal, para as servidoras públicas gestantes, legislação semelhante a esposada na Lei Federal nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que “Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus”.

A presente indicação tem por objetivo que o Poder Executivo realize uma Campanha Educativa em escolas públicas, imprensa e redes sociais sobre os dever

Esta indicação tem por objetivo a inclusão do conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino.

Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo regulamente a construção das calçadas, para que seja estabelecido critérios de padronização, com o objetivo de melhorar o padrão estético dos logradouros.

Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo desenvolva 3 projetos para praças públicas em nosso município, tendo como parâmetro o tamanho das mesmas: pequena, média ou grande, com a infraestrutura adequada que cada uma deve possuir.

Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo instale um platô na Rua Presidente Lucena, na proximidade da Escola de Educação Infantil LALELU, no bairro Centro.

A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo ilumine todos os bens públicos (rua, praça, avenida, monumentos e prédios públicos) com as cores alusivas as campanhas de saúde contra doenças que ocorrem nos meses do ano, por exemplo: Maio Amarelo, Outubro Rosa ou Novembro Azul.

A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo crie um programa de governo para acompanhar as famílias de adolescentes que que estão em tratamento psiquiátrico, para que assim possam ajudar no tratamento do paciente e saber lidar com as situações enfrentadas na recuperação.

Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo crie o Conselho e Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.

Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo institua o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Estância Velha.

Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo institua uma Farmácia Básica no bairro Campo Grande.

Esta indicação sugere que o Poder Executivo estude a implantação de uma Escola Cívico-Militar no município de Estância Velha.

Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo construa um caminhódromo e um espaço para ciclistas no percurso que compreende a Rua Germano Leuck, Avenida dos Açores e Rua Luis Peteffi, no bairro Rincão dos Ilhéus, bem como a instalação de iluminação de Led no local.

Esta indicação sugere que o Poder Executivo construa uma pista de skate, banheiros e instale um bebedouro na praça localizada no bairro rincão dos ilhéus, compreendida na Avenida dos Açores com rua Germano Leuck, para que a população que ali frequenta possa usufruir melhor daquele espaço de lazer.

Esta indicação sugere que o Poder Executivo implemente nas escolas de educação infantil aulas de educação física com profissionais habilitados.

Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo estude a viabilidade da Câmara Municipal de Vereadores de Estância Velha (Poder Legislativo) de utilizar o Diário Oficial do município, para que assim possa desenvolver suas atividades de modo mais adequado e eficaz, visando, sobretudo, o princípio da economia, além de estar de adequando as legislações pertinentes.

Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo crie o projeto Ronda Escolar, tendo por objetivo aumentar a segurança no entorno das instituições de ensino.

A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo realize iluminação especial no dia 25/10/2021 de um ou mais parques, monumentos ou órgãos públicos da cidade de Estância Velha com as cores que representam a Mielomeningocele, amarelo com vermelho.

Esta indicação sugere que no terreno onde se localizava a Escola Dom Pedro I seja construído o novo quartel dos bombeiros.

Esta indicação tem por finalidade que o Poder Executivo estude a viabilidade dos exames laboratoriais, conveniados com o município, de serem realizados nos domicílios das pessoas que não possuem condições de se deslocarem até os laboratórios.

Esta indicação sugere que a Secretaria de Educação estude a viabilidade de organizar um evento com o formato do programa de televisão “Soletrando”.

Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo inclua pelo menos um integrante do Sindicato dos Municipários de Estância Velha (SIMEV) e pelo menos um integrante da Associação dos Professores Estancienses (ASSPE), no Grupo de Trabalho sobre a Reforma da Previdência, instituído pelo Decreto Municipal n° 184/2021.

Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo estude a viabilidade da instalação de um redutor de velocidade, linhas transversais pintadas, platô, ou outro semelhante na Avenida Brasil, na altura da empresa Academia VIC CENTER.

Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo institua o Projeto de Iluminação Comunitária, uma parceria pública privada para substituição das luminárias públicas por luminárias de LED.

Esta indicação tem sugere ao Poder Executivo que as propostas das empresas, nos casos de dispensa de licitação, sejam realizadas em um dia e hora previamente marcados, e que sejam apresentadas as propostas na frente de todos que tiverem interesse de participar do certame, semelhante ao que ocorre com o pregão, só que menos formal, conferindo, assim, maior legitimidade e principalmente transparência dos atos.

Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo estude a viabilidade de construir uma ponte sobre toda a extensão do lago da praça Dario Haupental.

Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo estude a viabilidade da instalação de uma rótula no cruzamento da Avenida Walter Klein com as Ruas Recife e do Parque entre os bairros Bela Vista e Lago Azul.

A presente indicação tem por objetivo solicitar que o Poder Executivo realize o pagamento das seguintes verbas aos funcionários públicos: • Merecimento; • Classe; • Nível.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO à Professora e Atleta Estanciense Naiuri Rigo Krein

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO ao Pastor Joel Michel

Na forma que dispõe o Regimento Interno do Poder Legislativo de Estância Velha (Art. 185, inciso XVI), a Vereadora Gabriele Martins propõe MOÇÃO DE APELO para que sejam incluídos, urgentemente, os professores e funcionários das escolas de rede pública e privada no calendário de vacinação, uma vez que a educação é um serviço essencial e necessita de retorno imediato com segurança.

Moção de apelo para que haja a imunização de todos os cidadãos estancienses.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO a Delegacia de Polícia de Estância Velha, pelo recebimento do selo “Delegacia Amiga dos Animais”

MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado; à Secretaria Estadual do Esporte e Lazer; à Secretaria Estadual da Cultura; e à Secretaria de Trabalho e Assistência Social, solicitando a ampliação do Programa Nota Fiscal Gaúcha, com a inclusão das áreas do Esporte e da Cultura, visando atender entidades destas áreas pelo programa.

MOÇÃO DE APOIO à proposta de reestruturação da carreira dos policias Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Sul, apresentado pelas entidades de classe representativas dos Policiais e Bombeiros Militares ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul,

MOÇÃO DE APELO para que o Governador do Estado, chame os 3.800 aprovados no último concurso da Brigada Militar realizado em 2017,

Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo crie a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e educação infantil de Estância Velha, através da aplicação do questionário M-CHAT, o qual segue em anexo.

MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado, Eduardo Leite; aos Deputados Estaduais Mateus Wesp, Faisal Karam, Pedro Pereira e Zilá Breitenbach, e os Deputados Federais Lucas Redecker e Daniel Trzerciak, para que sejam destinados recursos financeiros com a finalidade de viabilizar a duplicação da Rua Portão, sob a área pertencente ao município de Estância Velha, e a Rua Estância Velha, em Portão, que dão continuidade a ERS-239 e formam via alternativa de ingresso a ERS-240.

MOÇÃO DE APELO ao Deputado Estadual Mateus Wesp, com o objetivo que o ilustre Deputado proponha um Projeto de Lei visando que o festival do KERB seja incluído no calendário de eventos do Estado do Rio Grande do Sul.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO CTG ESTÂNCIA DO CAMPO GRANDE, POR TER COMPLETADO 25 ANOS DE FUNDAÇÃO JUNTO À COMUNIDADE ESTANCIENSE, COMEMORADO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2021.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO à Estanciense Tainá Campagnoni.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO ao sargento da Brigada Militar, Oséias Francisco Vieira.