Indicação nº 50 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
50
Data de Apresentação
02/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo estude a possibilidade de reconhecer a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, devidamente registrado no Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS, como essenciais para a população de Estância Velha e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Indexação
Observação