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1- O campo na Pista de Atletismo(Complexo Esportivo) no Bairro Campo Grande recebeu algum Recurso Federal? 2- Emenda Parlamentar? 3- Se teve algum tipo de verba, qual o valor? E qual a Secretaria ou Desporto que a recebeu

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ao Conselho Municipal de Administração do Fundo de Aposentadoria e Pensões - CMA-FAP: 1. Envio de um relatório sobre a contabilidade financeira do FAP, discriminando se os repasses ao Fundo estão em dia ou não. Em caso negativo, detalhar o montante que está em atraso, bem como demais informações relevantes sobre as finanças do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Município de Estância Velha.

Ao Poder Executivo o seguinte pedido de informação: Relatório do ponto digital da servidora enfermeira de Saúde Coletiva, Marcia Inês Ribeiro a contar do mês de janeiro de 2017 até o mês de maio de 2019.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Estância Velha (COMDICA). 1- Sobre a Lei Nº 13.019, de 31 de Julho de 2014; 2- Sobre o termo de parceria de verbas para entidades: Projeto Girassol; Escoteiros Jean de Lery; Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Chimarrão e APAE. 3- Se estas entidades irão receber algum valor e quando?

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A NÃO UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PAN PARA AS AULAS DE GINASTICA DAS CRIANÇAS

Solicita-se a relação, item por item minuciosamente descrito, de mão de obra e materiais que foram empregados, informando o custo de cada um, com recursos públicos no prédio administrativo ocupado atualmente pelo Poder Executivo Municipal. Requer, igualmente, a nota fiscal correspondente de cada prestação de serviço ou compra de material empregado no Centro Administrativo do Poder Executivo. Requer-se o encaminhamento deste pedido de informações ao Gabinete da Prefeita Municipal. Sendo o que se apresentava para o momento, renovamos os votos de elevada estima e consideração.

1- O campo na Pista de Atletismo(Complexo Esportivo) no Bairro Campo Grande recebeu algum Recurso Federal? 2- Emenda Parlamentar? 3- Se teve algum tipo de verba, qual o valor? E qual a Secretaria ou Desporto que a recebeu?

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE INDUSTRIAL E TÉCNOLÓGICO Eng.º. JOSÉ PORTELLA NUNES (EVETEC):

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMPOS DO LAGO

PEDIDO DE INFORMAÇÕES: REFERENTE À RUA DA HIDRÁULICA

PEDIDO DE INFORMAÇÕES: REFERENTE À ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA PRESIDENTE LUCENA

CRIA O PROGRAMA DOE OU RESTAURE UMA PLACA DE NOMENCLATURA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA CALÇADA NO ENTORNO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RINCÃO GAÚCHO: • Qual o custo desta obra? • Qual o nome da empresa que esta realizando esta obra? • Solicito uma cópia do contrato, onde constem as datas de inicio e fim da obra, com o prazo de conclusão.

• Quanto foi gasto com material (saibro; brita), com horas trabalhadas e com horas extras dos funcionários para conservação das estradas de chão do município no período de janeiro de 2017 a Julho de 2019? • Houve algum gasto inerente ao processo? Em caso afirmativo, qual foi este gasto?

• Quanto foi feito de calçamento nas vias do município de janeiro de 2017 a julho de 2019 e qual o foi o investimento total?

a) Cópia do relatório da inspeção realizada pela Vigilância Sanitária Municipal, no ano de 2019, no Hospital Municipal Getulio Vargas. b) Copias dos memorandos emitidos pela Vigilância Sanitária Municipal, no ano de 2019, relativos a inspeção no Hospital Municipal Getulio Vargas.

• Segue abaixo a lista de exames dos quais solicito a quantidade realizada pela empresa JOSUE ARAUJO BRUM através do Contrato Administrativo Nº. 101/2018

1. Quantos Cartões do SUS têm registrados no município de Estância Velha atualmente?

REFERENTE AO ASFALTO DAS RUAS PRESIDENTE LUCENA E PORTÃO

- Solicito o envio da cópia da Planta do Projeto de ampliação da EMEF Anita Garibaldi; - Qual a metragem total construída? - O Projeto de ampliação prevê a construção de um ou dois pavimentos?

PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONTRATO DE OBSTETRICIA FIRMADO NO ANO DE 2016 E OS CONTRATOS SUBSEQUENTES.

a) O município aderiu ao Programa da Rede Cegonha? Se aderiu: b) Cópia dos documentos relacionados a operacionalização da Rede Cegonha no município, conforme consta no artigo 8°, Incisos I a V, da Portaria MS 1.459 de 24.06.2011.

do Município, requeremos o encaminhamento, ao Poder Executivo, do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÕES: SOBRE OS GASTOS COM A SAÚDE NO PERIODO DE 2001 Á 2008.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES: REFERENTE AO SALDO DO FUNDO DO EVETEC – ESTANCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGENHEIRO JOSÉ PORTELLA NUNES:

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL 12/2018.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO DO PREGÃO PRESENCIAL 12/2018.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES: REFERENTE À ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO VASCULAR.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES: REFERENTE À ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SEMAPE

1. Solicito informações referentes ao prazo para pintura e demarcação das vagas de estacionamento no Centro de Estância Velha.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A LISTA DE TODOS OS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O FISCAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS NO HOSPITAL E UBS, HAJA VISTA QUE NÃO CONSTA NO PORTAL DA TRASPARÊNCIA ESTA INFORMAÇÃO.

Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao Departamento de Trânsito a melhora no acesso a ERS239 nas esquinas com a Rua Casemiro Moreira na Vila Rangel no Bairro Rincão Gaúcho e com a Rua São Cristóvão no Bairro Rincão dos Ilhéus.

Que o Executivo Municipal providencie junto a Secretaria competente o conserto de buracos na Rua Werno Teno Schaefer no Bairro Bela Vista, no trecho entre a Rua Duque de Caxias e a Rua do Parque.

Fiscalização das edificações que estão fora do alinhamento do logradouro, que adentram as áreas destinadas a implantação de futuras vias públicas na Avenida 1º de Maio, no trecho da Avenida Campo Grande até a Avenida Independência.

Solicito providências referentes à terraplanagem que foi realizada no Campo de Futebol da Associação do Bairro Campo Grande, que fica localizado na Rua Uruguaiana.

Que o Executivo Municipal inclua no Programa de Melhorias de Mobilidade Urbana de Estância Velha, a pavimentação asfáltica da Rua Duque de Caxias no Bairro Bela Vista.

1. Solicito que o Executivo Municipal providencie a reposição de algumas telhas na parada de ônibus que fica localizada na Avenida Sete de Setembro, ao lado do Posto Ipiranga, em frente à Sociedade Cantum. JUSTIFICATIVA: Sendo que a parada de ônibus está sem as telhas a mais de meses, e os usuários do transporte coletivo ficam expostos às intempéries (Foto 02 em anexo). 2. Solicito que o Executivo Municipal providencie com urgência o conserto de duas erosões na calçada da Rua Santarém, em frente ao Nº 51 no Bairro Lago Azul, que foram ocasionadas pelo rompimento de um bueiro. JUSTIFICATIVA: Risco de acidentes, comprometendo a segurança dos pedestres. (Fotos 03 e 04 em anexo). 3. Solicito a troca de lâmpada na Avenida Walter Klein, em frente aos apartamentos no Bairro Bela Vista. 4. Solicito que o Executivo Municipal notifique os proprietários dos terrenos baldios localizados na Rua dos Cardeais, Loteamento dos Sabiás I e II no Bairro Campo Grande. JUSTIFICATIVA: Vegetação alta, além do aspecto feio, tem a questão de acúmulo de lixo e proliferação de insetos e animais peçonhentos. (Foto 05 em anexo) 5. Peço uma atenção da Secretaria de Obras em relação à falta de iluminação na Rua dos Cardeais, Loteamento dos Sabiás I e II no Bairro Campo Grande. JUSTIFICATIVA: Aumenta o risco de assaltos e roubos a pedestres 6. Solicito que o Executivo Municipal notifique os proprietários dos terrenos baldios localizados entre a Rua das Flores e a Rua dos Alpes no Bairro Sol Nascente. JUSTIFICATIVA: Vegetação alta, além do aspecto feio, tem a questão de acúmulo de lixo e proliferação de insetos e animais peçonhentos. 7. Solicito melhorias na iluminação da entrada da Cidade pelo trecho da ERS 239 e BR116 nos bairros Rincão Gaúcho e Rincão do Ilhéus. JUSTIFICATIVA: Aumenta o risco de assaltos e roubos a pedestres. 8. Que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente a manutenção e se necessário a substituição dos brinquedos na Praça 1º de Maio no Bairro Centro. JUSTIFICATIVA: A referida praça é bastante frequentada pela comunidade. (Fotos 06,07 e 08 em anexo) Solicito que a área verde na Rua Japão, ao lado da Unidade Básica de Saúde Bela Vista, seja revitalizada, com a instalação de bancos, uma academia de ginástica ao ar livre e uma calçada nas medições da área. JUSTIFICATIVA: Para melhorar a qualidade de vida dos moradores e a exigência da construção de uma calçada no local, fato exigido pelo Município.

1. Que procedam o recolhimento de lixos e detritos em uma área verde localizada no bairro Lago Azul entre as Ruas Teresina e Fortaleza, próximas ao cemitério. 2. JUSTIFICATIVA: O acúmulo de lixo está ocasionando o mau cheiro, onde roedores estão proliferando e dificultando a falta de higiene com a população. Sendo o que se apresentava para o momento, renovamos os votos de estima e apreço.

1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente a retirada de um ônibus que se encontra estacionado há mais de 10 anos, na Rua Carlos Chagas, em frente ao Nº 311, no Bairro Rincão dos Ilhéus. JUSTIFICATIVA: Aumenta o risco de assaltos e roubos a residências. (Fotos 01,02 e 03 em anexo) 2. Solicito que o Executivo Municipal notifique a Loja Penka Automóveis, localizada na Av. Brasil Nº 2320 no Bairro União, pois os veículos ficam estacionados na calçada, dificultando o trânsito dos pedestres no local. JUSTIFICATIVA: A calçada precisa estar desobstruída para a circulação dos pedestres.

1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto a Guarda Municipal uma ronda diária no Bairro Campo Grande Lot. Recanto do Sabiá 01e 02, precisamente em toda a sua extensão no Campo de Futebol do loteamento, pois há vários relatos de drogadição, som alto e as práticas dos atos sexuais. JUSTIFICATIVA: Pedido com Urgência, pois os moradores estão expostos a estes tipos de crimes, além da sensação de insegurança que gera a comunidade, para ressaltar o local possui pouca iluminação.

1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto a SEMAPE que façam a roçada constante no Campo de Futebol localizado no Bairro Campo Grande Lot. Sabiá 01 e 02, ocasionando a insegurança dos que transitam neste local. JUSTIFICATIVA: Pedido com Urgência, pois o local torna-se inapropriado para ser usufruído pela comunidade devido ao grande volume de mato. 2. Solicita-se que a SEMAPE, realize o plantio de árvores frutíferas. Desse modo trará uma arborização a essa área de lazer, podendo assim os moradores desfrutarem dela. JUSTIFICATIVA: Pedido com Urgência, Hoje a área encontra-se abandonada e corre grande risco da proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos em geral. 3. Solicito que seja feito o cercamento de toda área ao redor do Campo de Futebol do Lot. Sabiá 01 e 02 Campo Grande, pois devido ao mau uso de drogadição e demais atos inapropriados. JUSTIFICATIVA: Pedido com Urgência, devido ao solo o local está sem condição de uso, pois sua finalidade dela não está sendo cumprida. (FOTOS EM ANEXO)

1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente uma calçada para passeio e circulação dos pedestres ao redor do campo de futebol no Recanto do Sabiá do bairro Campo Grande. Pois em dias de chuva os moradores ficam em poças de água juntamente com barro e mato. JUSTIFICATIVA: PEDIDO COM URGÊNCIA, sem condições de transitar nesta área, independente da condição climática. (FOTOS EM ANEXO)

1. Solicito que o Executivo Municipal tome as providências necessárias para realizar a roçada de uma área no lado direito da Av. Campo Grande no sentido Centro/Bairro, enfrente a Igreja São José no Bairro Campo Grande, e que seja feito um dreno para o escoamento de água nesta área. JUSTIFICATIVA: Em dias de chuva, a água invade a pista, formando um espelho d’água, aumentando o risco de acidentes para os motoristas e pedestres que circulam no local. (FOTO 01 EM ANEXO) 2. Solicito que o Executivo Municipal providencie a limpeza e roçada do Campo de Futebol localizado no Loteamento dos Pássaros no Bairro Campo Grande. JUSTIFICATIVA: Os moradores não podem usufruir desta área de lazer devido à vegetação alta. (FOTO 02 E 03 EM ANEXO)

1. Que o Executivo Municipal junto a Secretaria competente providencie a colocação de uma parada de Ônibus na Rua dos Cardeais, em frente ao Campo de Futebol, no Bairro Campo Grande. JUSTIFICATIVA: Os moradores ficam expostos às intempéries.

1. Solicito que o Executivo Municipal providencie a retirada dos galhos soltos e podres na Praça Nova Estância na Rua Arlindo Schreiner em frente à Escola Municipal Walter Bauermann JUSTIFICATIVA: Perigo iminente da queda dos galhos sobre a rede elétrica.

1. Solicito que o Executivo Municipal providencie a roçada, a limpeza e a manutenção dos brinquedos na Praça Nova Estância na Rua Arlindo Schreiner. 2. JUSTIFICATIVA: A referida praça é bastante frequentada pelas famílias do bairro. (Fotos em Anexo)

1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que providencie a reposição dos paralelepípedos soltos na Rua Osvaldo Cruz no bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA: Pedido com Urgência, pois os buracos estão causando muitos transtornos aos moradores locais alem de acidentes e danos aos veículos dos mesmos.

1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que providencie uma vistoria na Rua Nova Petrópolis n* 97 Bairro Campo Grande Lot. Industrial . JUSTIFICATIVA: Pedido com Urgência, pois há uma calçada onde o morador desconhece o aparecimento de um buraco, não sabendo se foi de natureza causada de obras recentes da empresa Corsan ou de erosão pluvial. Com medo que o buraco aumente, os moradores exigem uma vistoria. Sendo o que se apresentava para o momento renovo os votos de estima e apreço.

1. Solicito que o Executivo Municipal providencie o conserto de uma ondulação na pavimentação asfáltica da Av. Brasil no cruzamento com Av. Sete de Setembro, no Bairro Centro. JUSTIFICATIVA: O reparo precisa ser feito a fim de evitar acidentes e prejuízos aos veículos