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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pedido de Informação nº 48 de 2019

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2019

Número

48

Data de Apresentação

30/09/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    a) O município aderiu ao Programa da Rede Cegonha? Se aderiu:
    b) Cópia dos documentos relacionados a operacionalização da Rede Cegonha no município, conforme consta no artigo 8°, Incisos I a V, da Portaria MS 1.459 de 24.06.2011.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI