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A presente indicação tem por objetivo que o Poder Executivo institua no município de Estância Velha a Farmácia Solidária.

Esta indicação tem como objetivo disponibilizar gratuitamente à População, através do Sistema Único de Saúde da Prefeitura de Estância Velha, kits de medicamentos para o tratamento dos sintomas do Covid-19 aos pacientes com receita médica.

Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo estude a viabilidade de implementar no município, seja através de lei ou outro instrumento legal, uma parceria com um laboratório para que os testes que detectam a presença do vírus do COVID-19 nos cidadãos estancienses sejam custeados em parte pelo Poder Executivo e em parte pelo cidadão que necessite do exame, na proporção de 70% pago pelo ente público e 30% pelo munícipe, quando indicado por um profissional habilitado na área de saúde.

Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo, conjuntamente com coma Empresa de Correios e Telégrafos e a RGE Sul, estudem a viabilidade de alteração da denominação de Ruas em nosso município.

Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo forneça atividades culturais aos alunos da Rede Municipal de Ensino, no turno oposto ao das aulas, qual seja, ensino das tradições gaúchas, a dança e os jogos tradicionalistas gaúchos.

Esta indicação tem por intuito a criação do Projeto Troco Solidário no município de Estância Velha.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO ao aluno Carlos Eduardo Immig, pelo resultado obtido no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO ao atleta Emerson Fabiano Kerber Júnior, pelos resultados alcançados

Moção de Parabenização e Reconhecimento aos Servidores do Corpo de Bombeiros de Estância Velha

MOÇÃO DE APOIO Á COMISSÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL/RS 2018 - INSPETORES E ESCRIVÃES

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à empresa SETA, pelo seu aniversário de 79 anos

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À EMPRESA JOHANN ALIMENTOS LTDA., EM RAZÃO DA AMPLIAÇÃO DAS RESPECTIVAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO, O INCENTIVO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.253/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dá à Via de Acesso a Cooperativa Cooperlaga, entre as quadras A0 e A1, no Bairro Campo Grande, o nome de Rua das Goiabeiras e dá outras providências”

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E O PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 743/1.983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSEPRO, PARA APLICAÇÃO NO SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DO EFETIVO DA BRIGADA MILITAR LOTADO EM ESTÂNCIA VELHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 1º, da LEI MUNICIPAL Nº 2.253, de 13 de julho de 2017, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE SE INSTALEM NO MUNICÍPIO, OU NELE AMPLIEM AS RESPECTIVAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 743/1.983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

ALTERA O ART. 35 DA LEI MUNICIPAL 1753/2011 QUE DEFINE O PISO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.169/2006, 1.041/1990, E 880/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

bre Crédito Adicional Especial no valor de R$7.992,48 e dá Outras Providências

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências

Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores de Estância Velha e dá outras providências

Concede revisão geral anual dos subsídios da Prefeita Municipal, Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais de Estância Velha e dá outras providências

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIROS, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REESTRUTURA A DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, REVOGA LEIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA, DURANTE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES IMPOSTA PELO GOVERNO ESTADUAL, EM RAZÃO DA DOENÇA COVID/19, O CUSTEIO DE DESPESAS DAS ESCOLAS PRIVADAS CREDENCIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA DISPONIBILIZAR VAGAS PARA CRIANÇAS DE ATÉ 3 ANOS E 11 MESES DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$134.040,00 e dá Outras Providências” para apreciação e votação dos Nobres Edis, EM REGIME DE URGÊNCIA, conforme art. 170 do Regimento Interno da Câmara.

“ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.169/2006, 1.041/1990, E 880/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$724.495,03 e dá Outras Providências

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$5.792.216,29 e dá Outras Providências

AUTORIZA A APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, QUE É OCUPADO NA ÁREA DENOMINADA LOTEAMENTO REINATO ÊNIO TREIN, PELA MODALIDADE REURB-S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a concessão de Auxílio/Subvenção à empresa SILAS SERVIÇOS DE TRANSPORTES URBANOS LTDA., e dá outras providências

Autoriza a concessão de Auxílio/Subvenção à empresa SILAS SERVIÇOS DE TRANSPORTES URBANOS LTDA, e dá outras providências

Matéria de autoria da Mesa Diretora: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Matéria de autoria da Mesa Diretora: Fixa o subsídio dos Vereadores durante a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências

Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma mensal, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Estância Velha e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990 E 1.753, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 878/2003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E Nº 1.494, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2021, E DÁ OUTRAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.325, DE 29 DE MARÇO DE 2018, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO PELOS ADQUIRENTES DOS LOTES QUE INTEGRAM O ESTÂNCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGENHEIRO JOSÉ PORTELLA NUNES - EVETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS ENQUANTO VIGENTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 069/1961, DE 22 DE JUNHO DE 1961, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, PORÇÕES DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE MAURO ADRIANO MULLER E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O presente Projeto de Lei, tem por objetivo, fortalecer o compromisso com a Educação como centro permanente da nossa atenção como legisladores e, também, valorizar a categoria de professores que buscam inovar e vivem intensamente a sua condição de “mestres do saber” na prática pedagógica.