Indicação nº 11 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2020

Número

11

Data de Apresentação

03/08/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo estude a viabilidade de implementar no município, seja através de lei ou outro instrumento legal, uma parceria com um laboratório para que os testes que detectam a presença do vírus do COVID-19 nos cidadãos estancienses sejam custeados em parte pelo Poder Executivo e em parte pelo cidadão que necessite do exame, na proporção de 70% pago pelo ente público e 30% pelo munícipe, quando indicado por um profissional habilitado na área de saúde.

    Indexação

    Observação