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Requer uma lista, com o nome das empresas ativas do município, que estão com dívidas tributárias, bem como o valor destes débitos para com o município.

Solicito informações sobre o andamento das obras da Praça Nova Estância.

Solicito informações sobre o andamento das obras para a pavimentação asfáltica da Rua Carlos Antônio Bender no Bairro União.

1 – Requer um relatório completo, onde haja a discriminação do estado atual da construção da UBS do Lago Azul, bem como informe a previsão do início dos atendimentos à população, assim como detalhe se já há equipe e equipamentos para a inauguração da referida UBS.

Requer especificação de quantidade (máscaras) do empenho nº.2337/2020. Requer especificação de quantidade (frascos, saboneteiras e álcool gel) dos empenhos nº. 2426, 2427 e 2428/2020. Requer todas as notas fiscais referentes aos gastos com publicidade visando o combate ao COVID-19. Requer um exemplar dos empenhos nº 3996, 8887/2020. Requer especificação de quantidade (avental, sapatilha e máscaras) do empenho nº. 4017/2020. Requer informação referente (refeições servidas no centro de combate ao COVID-19) aos empenhos nº. 4898, 5520, 7185, 9103/2020. Requer especificação (kits limpeza, o que compõe) dos empenhos nº. 5377, 7292/2020. Requer informação (onde foi usado e local onde se encontra) dos empenhos nº.5843, 9075/2020 (Conteiners habitáveis) Requer a especificação do empenho nº. 5910/2020. Requer especificação de quantidade do empenho nº.6327/2020. Requer informação qual a necessidade (jarra elétrica) do empenho nº. 6385/2020. Requer detalhamento (itens de cozinha para hospital, o

Existem projetos prontos para implantação de Centros Esportivos nas escolas municipais?

Sobre o ar-condicionado da nova ambulância do hospital municipal: Requer informações acerca do ar-condicionado da ambulância recém adquirida, se está em pleno funcionamento? Caso negativo, quais as providências que estão sendo tomadas para solucionar tal questão, uma vez que o ar-condicionado é imprescindível para o bem-estar e a saúde de todos que usam esse meio de locomoção?

Requerem uma lista atualizada, onde conste a relação de todos os terrenos de propriedade do município de Estância Velha, com seus respectivos endereços e com o valor estimado de mercado de cada terreno.

Requer seja informado se há alguma empresa, que preste serviços de forma continuada, que está inadimplente com as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, que detenham contrato com o Poder Executivo.

Requer seja informado se a obra da praça, localizada em frente à Igreja Católica, no bairro centro, já foi concluída. Em caso positivo, quem foi o fiscal e se houve termo de entrega. Requer cópia do contrato administrativo da empresa ou empresas que prestaram serviços na praça, bem como se houve subcontratação.

Foi identificada alguma capina química na Rua Luís Pasteur n.º 530 e 644? Se sim, qual foi a providência tomada?

1 – Requer um relatório completo de todos os materiais (equipamentos, maquinários, utensílios, entre outros) pertencentes a Secretaria municipal de Obras. 2 – Quantos servidores públicos estão lotados na Secretária de Obras e quais os serviços que estão desempenhando atualmente. 3 – Requer um relatório, ano a ano, do total de servidores públicos que estavam lotados na Secretaria de Obras do município, do ano de 2010 até a data do presente ofício.

Em referência ao contrato Concorrência 2 / 2018, celebrado pelo município, requerem os Vereadores os registros de ponto de todos os médicos que laboraram no Hospital Municipal Getúlio Vargas nos dias 20 e 21 de março de 2021, no horário compreendido entre as 18 horas do dia 20 e 06 horas da manhã do dia 21.

Em atenção ao ofício 194/2021 do Executivo Municipal no qual houve a resposta ao pedido de Informação nº 018/2021, de autoria do Vereador João Dilkin, vem requerer que haja uma resposta adequada aos questionamentos exarados no PI 018/2021, haja vista que as respostas dadas aos questionamentos não contemplaram ao que foi solicitado.

Pedido de informação protocolado pela Mesa Diretora: - A ouvidoria está funcionando? - Há outro canal disponível para que o cidadão possa registrar as suas manifestações e receber resposta em tempo hábil?

Solicito que sejam encaminhados todos os gastos (discriminados), da obra de instalação da rótula na Avenida Campo Grande.

Temos alguma legislação que trata sobre a data base do dissídio/reposição salarial/reposição inflacionária dos servidores públicos municipais?

Em referência ao contrato administrativo vinculado a Concorrência 2/2018, requerem cópias dos pontos e escalas dos médicos nos meses de janeiro a março de 2021, bem como as notas fiscais, comprovantes de pagamentos e planilhas de horas de horas trabalhadas.

1 – Qual a excepcionalidade de corte manutenção e corte de grama em época de pandemia que justifique? 2 – Qual o andamento da Licitação para contratação de empresa para este serviço?

1 – Qual o critério adotado para definição dos valores por pátio contratados? (com a respectiva planilha de custo)

1 – Informar qual a previsão de aumento de arrecadação com a aplicação das alíquotas sobre cartões de crédito e planos de saúde.

1. Solicito que seja enviada uma lista de todos os servidores nomeados a cargos em comissão (CC’s), na qual apareça o nome e a função que ocupam.

1 - Temos alguma árvore da Espécie “Spathodea Campanulata” (também conhecida como Espatódea ou apenas Bisnagueira), plantada, por iniciativa da Administração Pública, nas vias públicas de Estância Velha? 2 - Caso tenhamos, qual o procedimento correto para solicitar o corte das mesmas? Tal espécie é prejudicial às abelhas (principalmente as nativas sem ferrão), e conhecida pelo efeito mortal nesse tipo de artrópodes. Esses insetos são importantes polinizadores em culturas agrícolas e de espécies vegetais nativas, contribuindo para a produção de alimentos e manutenção da biodiversidade. Portanto, a existência dessas árvores prejudica esta biodiversidade

A cópia do contrato administrativo da contratação do humorista Jair Kobe (Guri de Uruguaiana); 2 - A cópia da nota fiscal do pagamento do humorista Jair Kobe (Guri de Uruguaiana).

1 – A cópia do contrato administrativo da contratação do humorista Jair Kobe (Guri de Uruguaiana); 2 - A cópia da nota fiscal do pagamento do humorista Jair Kobe (Guri de Uruguaiana).

Reiterando o PI nº 031/2021: Solicito que seja enviada uma lista de todos os servidores nomeados a cargos em comissão (CC’s), na qual apareça o nome e a função que ocupam. P.S: Na lista encaminhada pelo Poder Executivo constava apenas os servidores que possuem Função Gratificada (FG).

Requer seja informado o custo, durante o exercício de 2021, isto é, até a data deste PI, total relacionado a empresa APW, que realiza o transporte de pacientes pela Secretaria Municipal de Saúde.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ESPAÇO CEDIDO PARA CENTRO COVID

PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À LISTA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE MÊS MAIO/2021 SERVIDORES QUE RECEBEM FG

PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À ONCOLOGIA

1 – Lista onde conste a relação de todas as empresas que prestam serviços dentro do Hospital Municipal Getúlio Vargas, constando o nome da empresa, ramo de atuação, valor do contrato e aditamentos. 2 – Cópia do contrato e a cópia da nota fiscal ou empenho, referente ao mês de maio/2021 das respectivas empresas prestadoras de serviço do Hospital Municipal Getúlio Vargas.

1 – Qual o nome da empresa que originou o recurso orçamentário para a obra de reforma da rótula localizada entre a Avenida Brasil e a Avenida Presidente Lucena, em frente ao prédio da Câmara de Vereadores? 2 – Foi originado de uma compensação ambiental? Em caso afirmativo, qual a extensão do dano e como foi dimensionado o valor compensatório? 3 – Solicito cópia integral do Projeto Arquitetônico desta obra, bem como o nome do responsável pelo projeto.

1 – Solicito que sejam encaminhadas as cópias das faturas de energia elétrica da Administração Municipal do período de Janeiro a Dezembro/2019.

1 – Quais os imóveis tombados em Estância Velha com base na Lei Municipal Nº 1268/2007? Caso tenha, de acordo com o Art. 2 da Lei, requer está Vereadora um inventário de todos os imóveis. 2 – A atual administração tem planejamento de realizar algum tombamento. Se positivo, qual ou quais? 3 – Há algum processo administrativo em andamento relacionado a algum imóvel a ser tombado? 4 – De acordo com o Art. 21 da Lei Municipal Nº 1268/2007 que seja enviada a está vereadora uma cópia da constituição da comissão de tombamento que está vigência. 5 – De acordo com o Art. 18 da Lei Municipal Nº 1268/2007 há algum projeto na SEPLUR sobre reforma de algum bem tombado no município.

De acordo com o Art.113 da Lei Orgânica Municipal, esta vereadora requerer qual ou quais escolas tem em seu currículo escolar a disciplina de Educação para o Trânsito.

Requer seja informado se o Poder Executivo Municipal está fiscalizando o cumprimento da Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 2.368, DE 08/10/2018, que “ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA”.

Requer seja informado se o Poder Executivo Municipal está fiscalizando o cumprimento da Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 2.382, DE 28/11/2018, que “DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA, NO ATO DA MATRÍCULA OU REMATRÍCULA EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PÚBLICO OU PRIVADO, DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS A SUA IDADE, BEM COMO O CARTÃO DOS SUS (CARTÃO NACIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)”.

1 – Cópia integral do Processo Administrativo da compensação ambiental que teve como desfecho a reforma da rótula ao lado do prédio da Câmara de Vereadores. 2 – Caso não conste no Processo Administrativo acima, solicito cópia integral do acordo de compensação ambiental que resultou a reforma da rótula ao lado do prédio da Câmara de Vereadores.

1 – Com fundamento na Lei Municipal nº 2.525, de 26 de abril de 2021, os Vereadores signatários deste pedido requerem as seguintes informações dos servidores públicos ocupantes de cargos em comissão: • nome completo do servidor; • cargo que ocupa, com detalhamento de salário; • órgão ao qual está vinculado; • atribuições do cargo; e • grau de instrução, formação acadêmica, experiência profissional ou social relevante para ocupar o referido cargo.

1 – Requer-se um parecer técnico da Secretaria da Fazenda do Município contendo a projeção do orçamento do município no exercício de 2021. Solicita uma projeção por secretaria e ao final o orçamento total.

1 – Requer-se um relatório de todos os veículos de tração animal e humana que transportem resíduos através de vias públicas cadastrados no município. 2 – Solicita, igualmente, um plano de aplicação da LEI MUNICIPAL Nº 947, DE 16/07/2004, que “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E PROPULSÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1 – Requer um relatório completo contendo o nome dos servidores e a remuneração que auferem, dos que usufruem da licença especial, disposta no Art. 133-A, da Lei Municipal 1.041/1990, no exercício de 2021.

1 – Qual o planejamento do Poder Executivo com a biblioteca “Indústria do Conhecimento”, haja vista o término do contrato com o SESI.

1 – Com a sanção e promulgação da Lei Federal Nº 14.164, DE 10/06/2021 – ALTERA A LEI 9394/96 (LDB), PARA INCLUIR CONTEÚDO SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, a Vereadora que subscreve este pedido requer um cronograma da implementação da lei, acima referenciada, em nosso município. (Segue acostada a este ofício cópia da Lei Federal em sua integralidade).

Os pacientes levados para a Associação Canoense de Deficientes Físicos – ACADEF estão chegando atrasados? - Se sim, qual o motivo e providência a ser tomada para sanar o problema? - Como o cidadão pode entrar em contato com a Secretaria de Saúde para registrar alguma manifestação?

1 – Quais as empresas que mais geram arrecadação ao Município através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), referente a repartição direta de receitas do Estado ao Município, 25%, do produto da arrecadação do ICMS (art. 158, IV, da Constituição Federal).

PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 02/2018 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES - EDITAL DE ABERTURA 041/2018.

1 – O terreno localizado na Rua 13 de Maio, ao lado da caixa d’agua da CORSAN, em frente ao Nº 654 no bairro Rincão da Saudade é de propriedade do município de Estância Velha? 2 – Em caso afirmativo, solicito que seja encaminhada uma cópia da matricula do registro de imóveis.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PRINCIPAIS DEVEDORES DA PREFEITURA DE ESTÂNCIA VELHA.