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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA A EMPRESA LAROMA CALÇADOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTANCIENSE - AGE, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DA BANDA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE CANTO UNIÃO DE ESTÂNCIA VELHA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O GRUPO ESCOTEIRO JEAN DE LERY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BICHINHO CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO PROMOCIONAL DE ESTÂNCIA VELHA - SEPEV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO PROMOCIONAL DE ESTÂNCIA VELHA – SEPEV, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTANCIENSE - AGE, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$61.483,43 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$225.680,08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“ DISPÕE SOBRE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL , BEM COMO DA LEI N. 1.876 DE 28.02.2013 , QUE ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.076/2005"

“ALTERA E CONSOLIDA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 006, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE "DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ESTÂNCIA VELHA, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVINDOS DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI OS MUNICÍPIOS DE ESTÂNCIA VELHA E IVOTI E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O CLUBE ESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL CHIMARRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER – NÚCLEO DE ESTÂNCIA VELHA/RS, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DAR PRIORIDADE QUANDO DA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ENNIO KLEIN E MARLENE MARIA KLEIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE NS EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA E DE AL TRESPACH INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM FAZENDA DO SENHOR JESUS – RAIO DE ESPERANÇA - PACTO/NH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041/1990, DE 05 DE ABRIL DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE AL TRESPACH INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA E DE NS EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL – CAU/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.041/1990, DE 05 DE ABRIL DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 1041, DE 05 DE ABRIL DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1511, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA”

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1964, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO PROMOCIONAL DE ESTÂNCIA VELHA – SEPEV, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“ALTERA E CONSOLIDA A LEI” MUNICIPAL Nº 1.392, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E COM AGENTES DE INTEGRAÇÃO PÚBLICOS E PRIVADOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR O USO DE ÁREAS DE TERRAS POR MEIO DE COMPENSAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1932/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E A PERMUTAR ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM ELSA CLARA CASSEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ATUALIZA A LEI Nº. 1821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 QUE ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COLÉGIO LUTERANO ARTHUR KONRATH, POR INTERMÉDIO DA COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA “CRISTO SALVADOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1536, DE 07 DE ABRIL DE 2010, PARA POSSIBILITAR A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR E CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTANCIENSE - AGE, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$49.850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“AUTORIZA A REVISÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS PARA O NÃO AJUIZAMENTO E O POSTERIOR CANCELAMENTO DE CRÉDITOS COM VALOR INFERIOR A R$250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMULGAR ESTA LEI QUE VEM AO ENCONTRO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMULGAR ESTA LEI QUE VEM AO ENCONTRO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA”

“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"