Matérias da Ordem do Dia (1161ª Ordinária da 0ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 22 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado por unanimidade com emenda em 2ª votação. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 31 de 2015
Processo: -
Autor: João de Godoy
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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QUE “ DENOMINA A RUA B NO LOTEAMENTO DOS PÁSSAROS NO BAIRRO CAMPO GRANDE DE RUA LIANI FÁTIMA ZANOTELLI PADILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - QUE “ DENOMINA A RUA B NO LOTEAMENTO DOS PÁSSAROS NO BAIRRO CAMPO GRANDE DE RUA LIANI FÁTIMA ZANOTELLI PADILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 2ª votação. |
| 3 |
“ DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - “ DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 2ª votação. |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 33 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", - - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 2ª votação. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 34 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ESTÂNCIA VELHA, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVINDOS DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ESTÂNCIA VELHA, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVINDOS DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 2ª votação. |