Matérias da Ordem do Dia (1153ª Ordinária da 0ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

ACRESCENTA § 2˚ AO ART. 3˚ DA LEI MUNICIPAL N. 1.724 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ACRESCENTA § 2˚ AO ART. 3˚ DA LEI MUNICIPAL N. 1.724 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE O ACESSO DE REPRESENTANTES DE ENTIDADES RELIGIOSAS NO HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O ACESSO DE REPRESENTANTES DE ENTIDADES RELIGIOSAS NO HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2031- “QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA,

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2031- “QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA,

“ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V, DO QUADRO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/95, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, QUE "RECLASSIFICA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA ELENCADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.042, DE 05.04.90, CRIA E EXTINGUE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 041, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V, DO QUADRO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/95, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, QUE "RECLASSIFICA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA ELENCADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.042, DE 05.04.90, CRIA E EXTINGUE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 041, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS