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PI 9/2013 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
- AS DESPESAS, BEM COMO NOTAS FISCAIS REFERENTE APLICAÇÃO DA VERBA RECEBIDA DO GOVERNO FEDERAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL CÂNDIDO RONDON DO RINCÃO GAÚCHO NO EXERCÍCIO DE 2012 NO VALOR DE R$ 33.000,00(TRINTA E TRÊS MIL REAIS).

Apresentação: 9 de Abril de 2013
Autor:  Lotário Seevald
Texto Original

PI 10/2013 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
1. O NÚMERO DE EXECUÇÕES FISCAIS AJUIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2013. 2. SE OCORREU PARCELAMENTOS EM EXECUÇÕES FISCAIS AJUIZADAS ACIMA DE 12 PARCELAS E QUAL A BASE LEGAL.. 3. O VALOR ARRECADADO NO EXERCÍCIO DE 2013 DOS VALORES ARRECADADOS DOS PARCELAMENTOS.

Apresentação: 10 de Abril de 2013
Autor:  Lotário Seevald
Texto Original

PI 11/2013 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO, E NOS TERMOS DO ART. 231 § 4º DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO REITERO OS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR CLÁUDIO HANSEN N.06/2012 PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL EM 26 DE MARÇO DE 2012 , BEM COMO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº. 06/2013 DE 18 DE MARÇO DE 2013 , PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 18 DE MARÇO DE 2013 , E DO VEREADOR LOTÁRIO LEOPOLDO SEEVALD PEDIDO DE INFORMAÇÕES N.18/2013 PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL EM 7 DE FEVEREIRO DE 2013, CUJOS PEDIDOS NÃO FORAM AINDA RESPONDIDOS NO PRAZO LEGAL PELO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 22 de Abril de 2013
Autor:  Cláudio Hansen
Texto Original

PI 12/2013 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
1. SE O MUNICÍPIO ACORDOU PARCELAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NAS AÇÕES DE EXECUÇÕES FISCAIS EM FASE DE COBRANÇA JUDICIAL ACIMA DE 12 (DOZE) PARCELAS E QUAL A NORMA LEGAL AUTORIZADORA. 2. SE OCORREU OS PARCELAMENTOS NA FORMA ACIMA OS VALORES ARRECADADOS.

Apresentação: 10 de Abril de 2013
Autor:  Lotário Seevald
Luciano Kroeff
Texto Original

PI 13/2013 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FORNEÇA AS SEGUINTES COM CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: A- NOME E CNPJ DA EMPRESA, NOME E CPF DO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA QUE RECOLHEU O LIXO NO MUNICÍPIO DE JANEIRO DE 2009 A DEZEMBRO DE 2012; E B- CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS, COM A RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, DESSA EMPRESA COM O MUNICÍPIO DE JANEIRO DE 2009 A DEZEMBRO DE 2012;

Apresentação: 22 de Abril de 2013
Autor:  Luis Carlos Soares (Carlinhos Vira-Mato) - Ver. Suplente
Texto Original

PI 14/2013 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FORNEÇA AS SEGUINTES COM CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: A- NOME E CNPJ DA EMPRESA, NOME E CPF DO PROPRIETÁRIO VENCEDORA DA LICITAÇÃO REFERENTE AO RECOLHIMENTO E DESTINO DO LIXO DO MUNICÍPIO; B- CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL COM TODAS AS ALTERAÇÕES DESSA EMPRESA; C- NOMES E CNPJ DAS EMPRESAS QUE CONCORRERAM AO REFERIDO CERTAME; D- QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PARA DETERMINAR A EMPRESA VENCEDORA? E- A EMPRESA VENCEDORA PRESTA OUTROS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO? QUAIS? F- QUAL O INSTRUMENTO DE CONTROLE DA MUNICIPALIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSA EMPRESA? CÓPIA DO MESMO SE HOUVER; G- CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO RECOLHIMENTO E DESTINO DO LIXO DO MUNICÍPIO; H- CÓPIA DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA VENCEDORA, COM OS ADITIVOS SE HOUVEREM; I- CÓPIAS DOS EMPENHOS REFERENTE AOS PAGAMENTOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS; J- CÓPIAS DOS CHEQUES REFERENTES AOS EMPENHOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS; E K- CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS;

Apresentação: 22 de Abril de 2013
Autor:  Luis Carlos Soares (Carlinhos Vira-Mato) - Ver. Suplente
Texto Original

PI 15/2013 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES COM CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: A- NOME DOS SECRETÁRIOS E SUAS RESPECTIVAS PASTAS; B- CÓPIA DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO; C- CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE BENS, REFERENTE A 2012, DE TODOS OS SECRETÁRIOS; E D- CÓPIA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE CADA SECRETÁRIO, REFERENTE A 2012.

Apresentação: 22 de Abril de 2013
Autor:  Luis Carlos Soares (Carlinhos Vira-Mato) - Ver. Suplente
Texto Original

PI 16/2013 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FORNEÇA AS SEGUINTES COM CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: A- HOUVERAM EMPENHOS ANULADOS NO EXERCÍCIO DE 2012? B- FORNEÇA O NOME DE TODAS EMPRESAS, OS SERVIÇOS OFERECIDOS E OS VALORES QUE TIVERAM OS EMPENHOS ANULADOS; E C- CÓPIAS DA SOLICITAÇÃO DE EMPENHO RESPECTIVO A CADA SERVIÇO, ONDE DISCRIMINA O NOME E O CNPJ DA EMPRESA, OS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS E OS VALORES A SEREM PAGOS;

Apresentação: 22 de Abril de 2013
Autor:  Luis Carlos Soares (Carlinhos Vira-Mato) - Ver. Suplente
Texto Original

PI 17/2013 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO INFORME A RELAÇÃO DOS CONTRATOS DE EMPRESAS QUE PRESTA(M) SERVIÇO(S) NO ATENDIMENTO MEDICO AO MUNICÍPIO, BEM COMO SEJA(M) FORNECIDA(S) CÓPIA(S) DO(S) CONTRATO(S).

Apresentação: 26 de Abril de 2013
Autor:  Lotário Seevald
Texto Original

PI 18/2013 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO OS LAUDOS DAS COLETAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE TODOS OS PONTOS DE ANÁLISE DAS ÁGUAS DO ARROIO PRETO DURANTE O ANO DE 2013.

Apresentação: 26 de Abril de 2013
Autor:  Lotário Seevald
Texto Original

PI 20/2013 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTAMOS SENDO PROCURADOS E COBRADOS POR PESSOAS QUE BUSCAM INFORMAÇÕES JUNTAMENTE AO PROCON DO MUNICIPAL E NÃO ESTÃO SENDO ATENDIDAS. PRECISAMOS SABER DA REAL SITUAÇÃO, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOCUMENTOS: - CÓPIA DO PROJETO DE LEI QUE CRIOU O PROCON EM ESTÂNCIA VELHA - QUANTOS FUNCIONÁRIOS POSSUEM O PROCON DE ESTÂNCIA VELHA? - QUAL O GRAU DE ESCOLARIDADE DOS FUNCIONÁRIOS? - QUAL O SALÁRIO PAGO PARA CADA FUNCIONÁRIO? - QUANTAS PESSOAS ESTÃO SENDO ATENDIDAS POR SEMANA NO PROCON DE ESTÂNCIA VELHA? - QUAL O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO?

Apresentação: 17 de Maio de 2013
Autor:  Carlito Borges - Suplente
Texto Original

PI 21/2013 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO INFORME AO PODER LEGISLATIVO O NOME DOS 50 (CINQUENTA) MAIORES DEVEDORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, BEM COMO O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO DE CADA DEVEDOR

Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:  Carlito Borges - Suplente
Texto Original

PI 22/2013 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SE OCORREU ALGUM RESGATE OU TRANSFERÊNCIA PARA OUTRA CONTA DE VALORES DO FUNDO MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO ENG. JOSÉ PORTELA NUNES , DEPOSITADO NA CONTA CORRENTE N. 27.311-2 , AGÊNCIA 611-4 BANCO DO BRASIL S/A , RECURSO VINCULADO 1095, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 1.736 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011. CASO TENHA OCORRIDO O VALOR DO RESGATE A DATA E A BASE LEGAL AUTORIZADORA PARA OPERAÇÃO.

Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:  Cláudio Hansen
Texto Original

PI 23/2013 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUAL A RELAÇÃO DO CURSO DOS SERVIDORES ABAIXO NOMINADOS , COM AS ATRIBUIÇÕES DOS SEUS CARGOS OS QUAIS PRESTARAM CONCURSO PÚBLICO, ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 1838 DE 17.12.2012. SERVIDOR: LUIS CARLOS AMARAL FRANCO MAURI MARTINELLI CASSIUS FROSI LENZI GISELE CRISTINA DE ASSIS

Apresentação: 13 de Junho de 2013
Autor:  Neila Becker ( Mana )
Texto Original

PI 24/2013 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SE OCORREU ALGUM RESGATE OU TRANSFERÊNCIA PARA OUTRA CONTA DE VALORES DO FUNDO MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO ENG. JOSÉ PORTELA NUNES , DEPOSITADO NA CONTA CORRENTE N. 27.311-2 , AGÊNCIA 611-4 BANCO DO BRASIL S/A , RECURSO VINCULADO 1095, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 1.736 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011. CASO TENHA OCORRIDO O VALOR DO RESGATE A DATA E A BASE LEGAL AUTORIZADORA PARA OPERAÇÃO.

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:  Cláudio Hansen
Texto Original

PI 25/2013 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
A QUANTIDADE DE PERMISSIONÁRIOS DE TÁXI EMPLACADOS NO MUNICÍPIO , O RESPECTIVO PROPRIETÁRIO , ENDEREÇO , NÚMERO DA PLACA DO VEÍCULO , O ANO DE FABRICAÇÃO , BEM COMO O PONTO DE REFERÊNCIA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Autor:  Lotário Seevald
Texto Original

PI 26/2013 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SE OCORREU ALGUM RESGATE OU TRANSFERÊNCIA PARA OUTRA CONTA DE VALORES DO FUNDO MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO ENG. JOSÉ PORTELA NUNES , DEPOSITADO NA CONTA CORRENTE N. 27.311-2 , AGÊNCIA 611-4 BANCO DO BRASIL S/A , RECURSO VINCULADO 1095, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 1.736 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 , COM AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO EVETEC, E NÃO PAGAMENTOS EFETUADOS CONFORME REITERADAS RESPOSTAS ENCAMINHAS QUE NÃO ATENDEM O PEDIDO DE INFORMAÇÕES JÁ SOLICITADO. CASO TENHA OCORRIDO O VALOR DO RESGATE A DATA E A BASE LEGAL AUTORIZADORA PARA OPERAÇÃO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2013
Autor:  Cláudio Hansen
Texto Original

PI 27/2013 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANDO SERÁ REALIZADO PINTURA/SINALIZAÇÃO DAS RUAS/AVENIDAS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DOS QUEBRA MOLAS E FAIXAS DE SEGURANÇA; B) QUANTO ÀS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, QUANDO SERÃO SUBSTITUÍDAS ÀS DESGASTADAS DEVIDO AÇÃO DO TEMPO E COLOCADAS NOVAS ONDE NECESSÁRIO; C) QUANTO ÀS PLACAS INDICATIVAS COM NOME DAS RUAS, SE EXISTE EMPRESA LICITADA PARA CONFECÇÃO, SE HÁ, O NOME DA EMPRESA E PREVISÃO DO INÍCIO PARA COLOCAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS MESMAS.

Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:  Euclides Tisian
Texto Original

PI 29/2013 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO INFORME QUAL A PESSOA E/OU SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS.

Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:  Neila Becker ( Mana )
Texto Original

PI 30/2013 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SE O HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS DE ESTÂNCIA VELHA POSSUI PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO PPCI.

Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:  Neila Becker ( Mana )
Texto Original

PI 31/2013 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA JUNTO A BR 116, LOCALIZADA NO VIADUTO DE ACESSO DA ENTRADA DA CIDADE.

Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Samuel Jantsch ( Muga )
Texto Original

PI 32/2013 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA INFORMADO SE OCORREU ALGUMA DETERMINAÇÃO JUDICIAL OBRIGANDO O MUNICÍPIO A RECOLHER ENTULHOS NO BAIRRO FLORESTA EM ESTÂNCIA VELHA , CONFORME INFORMAÇÃO VERBAL DO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A ESTE VEREADOR , CASO POSITIVO ENCAMINHE COPIA DA DETERMINAÇÃO DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA A ESTE VEREADOR.

Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:  Samuel Jantsch ( Muga )
Texto Original

PI 33/2013 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
1. CONFORME LEI MUNICIPAL N. 1.736 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 , ESPECIFICAMENTE O ART. 4º ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA COMERCIALIZAÇÃO DOS LOTES DO EVETEC – ESTÂNCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO , ENG JOSÉ PORTELLA NUNES SEREM DESTINADOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE. TODAVIA, EM DATA DE 20.08.2012, OCORREU A TRANSFERÊNCIA DE CONTA ON-LINE VALOR DE R$ 600.000,00 ( SEISCENTOS MIL REAIS) COM BASE PARECER FAVORÁVEL DO CONSELHO GESTOR. ( DEMONSTRAM DOCUMENTOS ANEXOS) 2. SENDO O RECURSO VINCULADO 1095 COM CONTA E DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE PREVISTO EM LEI SOLICITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUAL A LEI AUTORIZADORA PARA ALTERAR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, CONFORME OBRIGATORIAMENTE DISPÕE O ART. 4º DA LEI 1.736/2011, TENDO EM VISTA QUE O PARECER DO CONSELHO GESTOR, ÓRGÃO CONSULTIVO NÃO TEM FORÇA DE LEI. 3. SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO CÓPIA DO OFICIO GABINETE DO PODER EXECUTIVO N. 284 , DO ANO DE2012.

Apresentação: 25 de Setembro de 2013
Autor:  Cláudio Hansen
Texto Original

PI 34/2013 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
A QUANTIDADE DE PERMISSIONÁRIOS DE TÁXI EMPLACADOS NO MUNICÍPIO, O RESPECTIVO PROPRIETÁRIO, ENDEREÇO, NÚMERO DA PLACA DO VEÍCULO, O ANO DE FABRICAÇÃO, BEM COMO O PONTO DE REFERÊNCIA.

Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Autor:  Lotário Seevald
Texto Original

PI 35/2013 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA INFORMADO SE OCORREU ALGUMA DETERMINAÇÃO JUDICIAL OBRIGANDO O MUNICÍPIO A RECOLHER ENTULHOS NO BAIRRO FLORESTA EM ESTÂNCIA VELHA, CONFORME INFORMAÇÃO VERBAL DO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A ESTE VEREADOR, CASO POSITIVO ENCAMINHE COPIA DA DETERMINAÇÃO DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA A ESTE VEREADOR.

Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Autor:  Samuel Jantsch ( Muga )
Texto Original

PI 36/2013 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
1. QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME O MOTIVO DA NÃO LIBERAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO DE MORADIAS, NO LOTEAMENTO COOPERLAGA.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  Samuel Jantsch ( Muga )
Texto Original

PI 37/2013 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO DESMATAMENTO DE ÁREA NA ESTRADA VICINAL DOS BAUERMANN, ESQUINA COM A AV. CAMPO GRANDE SOLICITO QUE SEJA ENVIADO CONFORME SEGUE:: • CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE QUE AUTORIZOU O DESMATAMENTO; • LISTA DE PRESENÇAS DESTA REUNIÃO; • FOTOS DO LOCAL, ANTERIOR AO DESMATAMENTO.

Apresentação: 20 de Novembro de 2013
Autor:  Samuel Jantsch ( Muga )
Texto Original

PI 39/2013 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS PELO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS EM VIGOR NO ANO DE 2013, BEM COMO O OBJETO DO CONTRATO E O PRAZO DE VIGÊNCIA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:  Carlito Borges - Suplente
Texto Original

PP 3/2013 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE A SECRETARIA DE OBRAS ENCAMINHE A SEGUINTE PROVIDÊNCIA PARA QUE SEJA FEITO: A ROÇADA NA VILA SHUCK. RESSALTO QUE, O REFERIDO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA FAZ-SE NECESSÁRIO, A PEDIDO DOS MORADOS PORQUE A RUA ESTA COM MATO MUITO ALTO.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Euclides Tisian
Texto Original

PP 4/2013 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE A SECRETARIA DE OBRAS EFETUE O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DO ASFALTO DA RUA PORTÃO, BEM COMO PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE QUEBRA-MOLAS ONDE ERA LOCALIZADA A ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE KENEDY.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Euclides Tisian
Texto Original

PP 5/2013 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA HUGO METZ ESQUINA COM A RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA EM FRENTE AO CONSELHO TUTELAR, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DOS ALUNOS DA ESCOLA 8 DE SETEMBRO, VISANDO PROPOCIONAR SEGURANÇA AOS PEDESTRES QUE PELO LOCAL TRANSITAM.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Lotário Seevald
Texto Original

PP 9/2013 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
- QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA, OU INTIME O PROPRIETÁRIO A FAZÊ-LA, NA RUA PORTUGAL, ESQUINA COM A RUA PORTO, EM FRENTE AO Nº. 310, NO LOTEAMENTO ILHÉUS. TAL SOLICITAÇÃO PARTIU DOS MORADORES DO BAIRRO DEVIDO AO ACÚMULO DE LIXO QUE CULMINA NA PROLIFERAÇÃO DE BICHOS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2013
Autor:  Neila Becker ( Mana )
Texto Original

PP 11/2013 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
- QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A RUA ESPERANÇA, BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS, SINALIZAÇÃO PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS PASSARELAS Nº. 02 E 05.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2013
Autor:  Neila Becker ( Mana )
Texto Original

PP 12/2013 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
- QUE SEJA INFORMADO A ESTE VEREADOR QUE SUBSCREVE A RELAÇÃO DOS PRÉDIOS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, SEU ENDEREÇO A FINALIDADE A QUAL SE DESTINA, BEM COMO O VALOR DA LOCAÇÃO, CÓPIA DO CONTRATO DO IMÓVEL LOCADO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2013
Autor:  Lotário Seevald
Texto Original

PP 13/2013 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
- QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES DO TURNO DA TARDE DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2013
Autor:  Neila Becker ( Mana )
Texto Original

PP 14/2013 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
- QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A ROÇADA AO REDOR DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES VENEZA. - QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DOS BURACOS NO CAMINHÓDROMO NA AV. BRASIL.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  Euclides Tisian
Texto Original

PP 15/2013 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PELO PRESENTE INSTRUMENTO E NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 53 INCISO XIV DA LEI ORGÂNICA , REQUER A V.EXCIA O ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1. ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CANTEIRO CENTRAL NA CONTINUAÇÃO DA AV. BRASIL A PARTIR DA RUA PRESIDENTE LUCENA ATÉ A RUA PORTÃO, SOLICITAÇÃO FORMULADA A ESTE VEREADOR QUE SUBSCREVE PELO MORADOR HARRY BECKER, RESIDENTE NA AV. BRASIL Nº. 2.970. 2. SEJA REALIZADO PELO SETOR COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO O ALARGAMENTO EM TODA SUA EXTENSÃO DA ESTRADA VICINAL DOS BAUERMANN BAIRRO CAMPO GRANDE , BEM COMO MELHORIAS NA PONTE NAQUELE LOCALIDADE ONDE RESIDEM APROXIMADAMENTE 10( DEZ ) FAMÍLIAS, SOLICITAÇÃO FEITA PELO MORADOR JOÃO PEDRO PEREIRA DE SOUZA, RESIDENTE NESTA ESTRADA. 3. O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DO TRECHO DA RUA PRESIDENTE LUCENA INICIANDO O MESMO NO CRUZAMENTO DA AV. ADOLFO OTTO KOCH, CLUBE FLOR DA ROSA ATÉ A SUA JUNÇÃO NOVAMENTE COM A RUA ADOLFO OTTO KOCH NO BAIRRO DAS ROSAS REQUERIMENTO FEITO POR INÚMEROS MORADORES DA REFERIDA RUA. 4. A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MIMO DE VÊNUS COM A RUA DOS ALPES, DEVIDO AO ALTO GRAU DE INCLINAÇÃO E A VAZÃO DAS ÁGUAS EM DIAS DE CHUVA O QUE VÊM CAUSANDO EROSÃO SEMPRE NO MESMO LOCAL , FATOS QUE REITERADAMENTE SÃO MOTIVOS DE PROVIDÊNCIAS PELOS MORADORES DO LOTEAMENTO UNIÃO. 5. A REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRESIDENTE LUCENA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO BAIRRO BOA SAÚDE ATÉ A RUA LEANDRO TRESPACH ENTRE OS BAIRROS LOTEAMENTO UNIÃO, NOVA ESTÂNCIA E VENEZA, BEM COMO CALÇAMENTO DAS VIAS LATERAIS, PARA FINS DE MELHORIAS NO TRÂNSITO VISANDO A SEGURANÇA AOS QUE TRANSITAM POR ESTA VIA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2013
Autor:  Luciano Kroeff
Texto Original

PP 16/2013 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITE A EMPRESA VIAÇÃO MONTENEGRO QUE PRESTA SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO, PROVIDENCIE LINHAS, QUE ATENDAM AS RUAS DO BAIRRO LAGO AZUL, SENDO ESSE UM PEDIDO DOS MORADORES

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  Lotário Seevald
Texto Original

PP 17/2013 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
1. CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA RUA GERMANO LEUCK , NA PRAÇA AO LADO DA ESCOLA NICOLAU ANSELMO WECKER, VISANDO PROPORCIONAR LUGAR SEGURO AOS JOVENS QUE COSTUMAM PRATICAR O ESPORTE NA VIA PÚBLICA. 2. SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA MOLAS NA PARTE ALTA DA RUA GERMANO LEUCK EM DIREÇÃO A RUA PRESIDENTE VARGAS. 3. QUE O SETOR COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO NO TERRENO EM FRENTE AO N. 1312 DA RUA GERMANO LEUCK, PARA REALIZAR A LIMPEZA .

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Autor:  Neila Becker ( Mana )
Texto Original

PP 18/2013 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE AO ESTE VEREADOR CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO DISCRIMINANDO O MATERIAL USADO NA OBRA REALIZADA NA PONTE DO CAMPO GRANDE , BEM COMO O VALOR GASTO.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Autor:  Lotário Seevald
Texto Original

PP 19/2013 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
1. CONSERTO DOS BALANÇOS DA PRAÇA DO HOLLYWOOD, NA AV. PRESIDENTE VARGAS, VISANDO PROPORCIONAR SEGURANÇA E CONFORTO AS CRIANÇAS QUE FREQÜENTAM O LOCAL. 2. SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES NA RUA LÍRIO PEDRO FISH, POIS ESTÃO OBSTRUINDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS E PEDESTRES. 3. A REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PRESIDENTE LUCENA ESQUINA COM A RUA ERVINO T. VON MÜHLEN, 4. CONSERTO DA CALÇADA NA AV PRESIDENTE LUCENA EM FRENTE AO CAMPO FLOR DA ROSA, O REFERIDO PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS ESTÁ DIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRE. 5. CONSERTO DO ASFALTO NA RUA EÇA DE QUEIROZ ESQUINA COM RAIMUNDO CORREA. 6. CONSERTO DE CALÇAMENTO NA RUA ADÃO SCHUK NO BAIRRO DAS ROSAS, O PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS ESTÁ DIFICULTANDO A SUBIDA DE VEÍCULOS. 7. CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA ANDRÉ KOLLING FILHO, PROVENIENTE DOS DANOS CAUSADOS QUANDO DE UMA LIGAÇÃO DE ÁGUA REALIZADA PELA CORSAN. 8. CONSERTO DA CALÇADA, NA RUA PORTÃO ESQUINA COM RUA WERNO T. SHEFFAR, SENDO ESSE UM PEDIDO DA COMUNIDADE, POIS ESTÁ DIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Autor:  Samuel Jantsch ( Muga )
Texto Original

PP 20/2013 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITE REPARO NA CALÇADA NAS RUAS ANTONIO SELIVIO HUMEL EM FRENTE AO Nº. 394 E NA RUA PORTÃO EM FRENTE AO Nº. 2341, SENDO ESSE UM PEDIDO DOS MORADORES. QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE AOS ESTUDANTES QUE ESPERAM ÔNIBUS DA SEMEC PARA O DESLOCAMENTO A ESCOLA ÉRICO VERÍSSIMO ABRIGO EM FRENTE AO COLÉGIO DOM PEDRO I VISANDO A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS EM DIAS DE CHUVA E SOL .

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  Lotário Seevald
Texto Original

PP 21/2013 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITE A ROÇADA NA ASSOCIAÇÃO DO RINCÃO GAÚCHO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Autor:  Lotário Seevald
Texto Original

PP 22/2013 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE OBRAS O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: POR SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO FLORESTA SEJA REALIZADA ROÇADA NA PRAÇA DO BAIRRO, VISANDO AO ACESSO DO MORADORES A CANCHA DE AREIA LOCALIZADA PRAÇA CUJA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES POSSUI SUA SEDE.

Apresentação: 1 de Março de 2013
Autor:  Euclides Tisian
Texto Original

PP 24/2013 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
1.SEJA PROVIDENCIADO PELO SETOR COMPETENTE A ROÇADA DO TERRENO EM FRENTE AO Nº. 220 NA RUA ALTA TENSÃO. 2. QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO PRÓXIMO AO Nº. 220 NA RUA ALTA TENSÃO, VISANDO A LIMPEZA DO MESMO TENDO EM VISTA A SUJEIRA QUE SE ENCONTRA O MESMO. 3. A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SOL NASCENTE.

Apresentação: 1 de Março de 2013
Autor:  Neila Becker ( Mana )
Texto Original

PP 25/2013 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE OBRAS O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: . QUE O PODER EXECUTIVO INFORME SE A DESTINAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS HERTA HILDA DA SILVA E MARIO BROCHIR É ÁREA VERDE OU INSTITUCIONAL.

Apresentação: 1 de Março de 2013
Autor:  Cláudio Hansen
Texto Original

PP 26/2013 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
1. SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DE TODAS AS PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DAS RUAS DO LOTEAMENTO ENCOSTA DO SOL. 2. QUE SEJA PROVIDENCIADO PELA EMPRESA MONTENEGRO A CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS NOS BAIRROS LAGO AZUL AO BELL POENTE - VERDES CAMPOS A VISTA ALEGRE.

Apresentação: 1 de Março de 2013
Autor:  Lotário Seevald
Texto Original

PP 27/2013 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE OBRAS O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: . QUE O PODER EXECUTIVO INFORME SE A DESTINAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS HERTA HILDA DA SILVA E MARIO BROCHIR É ÁREA VERDE OU INSTITUCIONAL.

Apresentação: 1 de Março de 2013
Autor:  Cláudio Hansen
Texto Original

PP 28/2013 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1. QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE BRITA NA AVENIDA 1º DE MAIO ESQUINA SETE DE SETEMBRO EM FRENTE À EMPRESA FG BENEFICIAMENTO DE COUROS , POIS A REFERIDA AVENIDA EM DIAS DE CHUVA FICA OCUPADA COM LAMA E BARRO DIFICULTANDO O ACESSO A EMPRESA ACIMA MENCIONADA, SOLICITAÇÃO FEITA PELO SR. GILBERTO PINHEIRO SÓCIO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA. 2. CONFORME MANIFESTAÇÃO DA TRIBUNA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2013 , ESTE VEREADOR SOLICITA A PRESIDÊNCIA DA CASA QUE A ECONOMIA REFERENTE À NÃO NOMEAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO , VIA CONCURSO PÚBLICO OU CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICOS PLANTONISTAS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS ( DE NO MÍNIMO DOIS MÉDICOS).

Apresentação: 8 de Março de 2013
Autor:  Luciano Kroeff
Texto Original

PP 29/2013 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
1. SEJA COLOCADA SINALIZAÇÃO, NO REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA MOLAS NA PARTE ALTA DA RUA WALTER KLEIN 2. QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NO TERRENO DA RUA PORTÃO ESQUINA COM A RUA JOÃO METZ, VISANDO A SEGURANÇA DAS PESSOAS, POIS TEM UMA PARADA DE ÔNIBUS.

Apresentação: 11 de Março de 2013
Autor:  Neila Becker ( Mana )
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