Pedido de Informação nº 10 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2013

Número

10

Data de Apresentação

10/04/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    1. O NÚMERO DE EXECUÇÕES FISCAIS AJUIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2013.
    2. SE OCORREU PARCELAMENTOS EM EXECUÇÕES FISCAIS AJUIZADAS ACIMA DE 12 PARCELAS E QUAL A BASE LEGAL..
    3. O VALOR ARRECADADO NO EXERCÍCIO DE 2013 DOS VALORES ARRECADADOS DOS PARCELAMENTOS.

    Indexação

    Observação