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PLC 5/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
“CRIA CARGOS DE PSICOLÓGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  06-Matéria aprovada em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2018
Última Ação:   matéria aprovada por unanimidade pelo plenário e encaminhado para a sanção do executivo.
Texto Original

PRE 1/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROJETOS DE LEI A SEREM RECEBIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA”.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 15/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Valdeci de Vargas
Carlos Bonne
Diego Francisco
Marcia Ribeiro
Sérgio Werle
Localização Atual:  Procedimento Administrativo - PROCADM
Status:  05-Proferido Parecer da CCJ. Encaminhado para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Matéria aprovada na CCJ e encaminhada para votação em plenário.
Texto Original

PRE 2/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OBJETO: REGULAMENTA QUE UMA VEREADORA PRESIDIRÁ A SESSÃO ORDINÁRIA, NA SEMANA EM QUE SE COMEMORA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA

Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:  Marcia Ribeiro
Carlos Bonne
Diego Francisco
Sérgio Werle
Valdeci de Vargas
Localização Atual:  Procedimento Administrativo - PROCADM
Status:  30-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade
Texto Original

PI 1/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE VERBA PUBLICA REFERENTE Á AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Autor:  Marcia Ribeiro
Texto Original

PI 2/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PARADOURO. SOLICITO RELATÓRIO DETALHADO DOS CUSTOS DA CONSTRUÇÃO DO PARADOURO OSWALDO METZ:- MÃO DE OBRA - MATERIAIS;

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Autor:  Carlos Bonne
Texto Original

PI 3/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RÓTULA NA RUA PRESIDENTE LUCENA: QUAL O SETOR RESPONSÁVEL PELA ARQUITETURA E PROJEÇÃO DA RÓTULA NA RUA PRESIDENTE LUCENA, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ENCOSTA SOL. HÁ UMA PREOCUPAÇÃO POR PARTE DOS MOTORISTAS QUANTO À VIABILIDADE DESTA RÓTULA, VISTO QUE A INTENÇÃO EM FAZER A MESMA É PARA FACILITAR O TRANSITO E NÃO DIFICULTÁ-LO.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Autor:  Carlos Bonne
Texto Original

PI 4/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO DAS ROSAS: 1- QUAL O VALOR GASTO NA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO DAS ROSAS? 2- QUEM PAGOU O CONSERTO, A PREFEITURA OU EMPRESA PRIVADA? 3- PORQUE TEM UMA PLACA DE UMA EMPRESA PRIVADA, ELA INVESTIU NO LOCAL? SE SIM QUAL O MOTIVO, É ALGUMA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL?

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Autor:  Diego Francisco
Texto Original

PI 5/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE HENRIQUE ROCHA BENEVIDES MAGALHÃES, SE A MESMA É REALIZADA ATRAVÉS DE EMPRESA OU DIRETAMENTE PELA PREFEITURA? SE POR EMPRESA, O NOME DA MESMA. QUAL A TITULAÇÃO APRESENTADA PELO MESMO? ELE ATENDIA ALGUMA ESPECIALIDADE?

Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Autor:  Marcia Ribeiro
Texto Original

PI 6/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO RETIRADO PELA AUTORA

Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Autor:  Marcia Ribeiro

PI 7/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES: UMA COPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO COM A EMPRESA SILAS SERVIÇOS DE TRANSPORTE URBANO. CÓPIA DA PLANILHA DE CUSTOS APRESENTADA PELA EMPRESA, COM A JUSTIFICATIVA PARA REQUERER A MAJORAÇÃO DO PREÇO DA PASSAGEM PARA O ANO EM CURSO.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Autor:  Marcia Ribeiro
Texto Original

PI 8/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES: NOME DO PROFISSIONAL MÉDICO PEDIATRA E DO CLINICO GERAL QUE ESTAVAM NO PLANTÃO, DAS 19:00H DO DIA 30.01 ATÉ AS 07:00H DO DIA 31.01. DO HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:  Marcia Ribeiro
Texto Original

PI 9/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAL O NOME DO PROFISSIONAL MEDICO PEDIATRA E CLINICO GERAL QUE ESTAVA DE PLANTÃO DAS 19HS DO DIA 30/01/2018 AS 7HS DO DIA 31/01/2018 NO HOSPITAL MUNICIPAL, GETÚLIO VARGAS.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:  Marcia Ribeiro
Texto Original

PI 10/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LISTA DE ESPERA DAS CASINHAS: QUAL O CRITÉRIO OU A PRIORIDADE, QUE É USADA PARA AVALIAR A NECESSIDADE DE BENEFICIAR PESSOAS CARENTES COM A DOAÇÃO DAS CASINHAS POPULARES.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:  Carlos Bonne
Localização Atual:  Procedimento Administrativo - PROCADM
Status:  12-Recebeu resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2019
Última Ação:   Recebeu resposta do Poder Executivo.
Texto Original

PI 11/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO NA RUA ADOLFO OTTO KOCH: A RUA ADOLFO OTTO KOCH, Nº 592, POSSUI UMA CONSTRUÇÃO, ASSIM, PEDE-SE INFORMAÇÕES QUANTO A LIBERAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A MESMA (E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:  Carlos Bonne
Texto Original

PI 12/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ROÇADA: SOLICITO INFORMAÇÕES PARA SABER SE A PREFEITURA MUNICIPAL É RESPONSÁVEL PELA ROÇADA NA ÁREA DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA PRESIDENTE LUCENA DO Nº 5.515 AO 5.794, UMA VEZ QUE OS TERRENOS SÃO DE PROPRIEDADE PARTICULAR E A LIMPEZA ESTÁ SENDO EFETUADA PELA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO A PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:  Carlos Bonne
Texto Original

PI 13/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE DA AGE: SOLICITO INFORMAÇÕES SE A PREFEITURA MUNICIPAL JÁ FEZ OU QUANDO FARÁ O REPASSE DO VALOR APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.257, DE 10/08/2017, DO CONVÊNIO COM A AGE.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:  Valdeci de Vargas
Texto Original

PI 14/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O DOCUMENTO QUE CERTIFICA A TITULAÇÃO APRESENTADA PELO MÉDICO HENRIQUE ROCHA BENEVIDES MAGALHÃES QUANTO A ESPECIALIDADE AO MESMO REFERIDA NO CONTRATO E DATA E MOTIVO DA DEMISSÃO DO MESMO.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  Marcia Ribeiro
Texto Original

PI 15/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS QUE EXERCEM FUNÇÃO GRATIFICADA, COM O RESPECTIVO VALOR ATRIBUÍDO A CADA FG EM JANEIRO DE 2018.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  Marcia Ribeiro
Texto Original

PI 16/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO QUANTO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 2.200/2017 QUE DISPÕE SOBRE O USO DAS CALÇADAS, GARANTINDO SUA DESTINAÇÃO PRIORITÁRIA PARA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E A CONVIVÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Carlos Bonne
Texto Original

PI 17/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO QUANTO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 2.227/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO DA LEI ACIMA MENCIONADA, MAIS PRECISAMENTE REQUER A INFORMAÇÃO DE QUANTAS FISCALIZAÇÕES FORAM EFETUADAS PELO PODER EXECUTIVO, PARA DAR FIEL CUMPRIMENTO AO ART. 4° DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Carlos Bonne
Texto Original

PI 18/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE QUE TRATA A REMUNERAÇÃO DE EVENTOS VARIÁVEIS DOS SERVIDORES ENFERMEIROS: EDSON COUTO, DANIEL GUSTAVO LAUERMANN, CLÁUDIA BARBOSA, HELENITA SUZELE STEFFEN E RAFAEL VIEIRA

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2018
Autor:  Marcia Ribeiro
Texto Original

PI 19/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO IRREGULAR: SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO QUE ESTÁ SENDO FEITO NA RUA TREZE DE MAIO, ENTRE OS NÚMEROS 2464 Á 2540, BAIRRO RINCÃO DA SAUDADE: QUAL ÓRGÃO AUTORIZOU A CONSTRUÇÃO NESTE LOTE? QUAL O MOTIVO DE NÃO ESTAR SENDO RESPEITADA A DISTÂNCIA DO ARROIO, OBSERVANDO A LEI DE 30 METROS QUE NÃO PERMITE CONSTRUÇÃO? - QUANTO AO ATERRAMENTO QUE ESTÁ SENDO FEITO EM CIMA DE UM BANHADO; QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS? DE ACORDO COM O NOSSO PLANO DIRETOR ESSA CONSTRUÇÃO NÃO É PERMITIDA; SOLICITO AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS PARA A AUTORIZAÇÃO DA REFERIDA CONSTRUÇÃO.

Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:  Carlos Bonne
Texto Original

PI 20/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO IRREGULAR: SOLICITO INFORMAÇÕES DA SEPLUR E SEMAPE SOBRE A CONSTRUÇÃO QUE ESTÁ SENDO FEITO NA RUA JACOB GUILHERME DIENSTMANN ESQUINA DA RUA CARLOS ANTONIO BENDER, (CONFORME FOTO EM ANEXO). QUAL ÓRGÃO AUTORIZOU A CONSTRUÇÃO NESTE LOCAL? POR TRATA-SE DE UMA ÁREA VERDE, SOLICITO CÓPIA DA LIBERAÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.

Apresentação: 9 de Março de 2018
Autor:  Carlos Bonne
Texto Original

PI 21/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO BLOCO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS: - QUAL A EMPRESA QUE FEZ A REFORMA DO BLOCO CIRÚRGICO? - COMO FOI FEITA A TOMADA DE PREÇO? - QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA OBRA? - COMO FOI REPASSADO O VALOR, HOUVE PARCELAMENTO, EM QUANTAS VEZES FOI FEITO? - QUANTOS METROS FORAM CONSTRUÍDOS? - QUANTOS QUARTOS FORAM EXTINTOS? -CÓPIA DE NF (NOTA FISCAL) DO PRESTADOR DE SERVIÇO? -CÓPIA DE NF (NOTA FISCAL) DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO? - ESTÁ INTERDITADO O ESPAÇO REFORMADO, CASO POSITIVO QUAL O MOTIVO?

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  João de Godoy
Texto Original

PI 22/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ALUGUÉIS: - QUANTOS IMÓVEIS SÃO ALUGADOS PELA PREFEITURA? - PARA QUAIS FINALIDADES ESTÃO SENDO ALUGADOS ESSES IMÓVEIS? - ENVIAR RELAÇÃO ONDE CONSTEM TODOS OS VALORES PAGOS POR LOCAÇÃO, BEM COMO A FINALIDADE (SECRETARIA, DEPARTAMENTO, DIVISÃO) QUE ESTÃO UTILIZANDO OS IMÓVEIS ALUGADOS.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Texto Original

PI 23/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, MAIS ESPECIFICADAMENTE SOBRE O HORÁRIO DO TRABALHADOR: - QUAIS POSTOS DE SAÚDE QUE TEM O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR? - CASO TENHAM O ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE, QUAIS OS DIAS E HORÁRIOS? - O POSTO DE SAÚDE DO CENTRO POSSUI ESTE ATENDIMENTO? QUAIS OS DIAS E HORÁRIOS?

Apresentação: 29 de Março de 2018
Autor:  Carlos Bonne
Texto Original

PI 24/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE VALORES REPASSADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO: - SOBRE A VERBA DESTINADA DE R$45.000,00 AO PODER EXECUTIVO REFERENTE À FISIOTERAPIA, OU SEJA, PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UM NOVO LOCAL PARA ATENDIMENTO AOS INÚMEROS PACIENTES EM FILA DE ESPERA, MAIS ESPECIFICADAMENTE, NOS BAIRROS RINCÃO DOS ILHÉUS E RINCÃO GAÚCHO: - NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017 FOI TRANSFERIDO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA O VALOR DE R$45.000,00 (CONFORME DOCUMENTO COMPROBATÓRIO EM ANEXO), ASSIM, REQUER A COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR FISCALIZATÓRIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO VALOR REPASSADO.

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  CEPF - Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória
Texto Original

PI 25/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSELHEIROS TUTELARES E MOTORISTA: - QUAL A CARGA HORÁRIA DOS CONSELHEIROS? - QUAL O SALÁRIO DOS CONSELHEIROS E SEUS BENEFÍCIOS? - QUAL A CARGA HORÁRIA E SALÁRIO/ BENEFÍCIOS DO MOTORISTA? AUTOR SERGIO WERLE

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Texto Original

PI 26/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO BLOCO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS: - QUAL A EMPRESA QUE FEZ A REFORMA DO BLOCO CIRÚRGICO? - COMO FOI FEITA A TOMADA DE PREÇO? - QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA OBRA? - COMO FOI REPASSADO O VALOR, HOUVE PARCELAMENTO, EM QUANTAS VEZES FOI FEITO? - QUANTOS METROS FORAM CONSTRUÍDOS? - QUANTOS QUARTOS FORAM EXTINTOS? -CÓPIA DE NF (NOTA FISCAL) DO PRESTADOR DE SERVIÇO? -CÓPIA DE NF (NOTA FISCAL) DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO? - ESTÁ INTERDITADO O ESPAÇO REFORMADO, CASO POSITIVO QUAL O MOTIVO?

Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:  João de Godoy
Texto Original

PI 27/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA EMEF PRESIDENTE KENNEDY; REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - A ADJUDICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA PARA A CONSTRUÇÃO DA EMEF PRESIDENTE KENNEDY; - CÓPIA DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ACIMA REFERIDA, BEM COMO O NOME DO ENGENHEIRO QUE ASSINOU E FISCALIZOU A OBRA; - QUEM, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FOI O ENCARREGADO DE FISCALIZAR A OBRA?

Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:  João de Godoy
Texto Original

PI 28/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA EMEF FERNANDO FERRARI; REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - A ADJUDICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA PARA A CONSTRUÇÃO DA EMEF FERNANDO FERRARI; - CÓPIA DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ACIMA REFERIDA, BEM COMO O NOME DO ENGENHEIRO QUE ASSINOU E FISCALIZOU A OBRA; - QUEM, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FOI O ENCARREGADO DE FISCALIZAR A OBRA?

Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:  Carlos Bonne
Texto Original

PI 29/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA EMEF GERMANO DAUERNHEIMER; REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - A ADJUDICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA PARA A CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA EMEF GERMANO DAUERNHEIMER; - CÓPIA DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ACIMA REFERIDA, BEM COMO O NOME DO ENGENHEIRO QUE ASSINOU E FISCALIZOU A OBRA; - QUEM, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FOI O ENCARREGADO DE FISCALIZAR A OBRA?

Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:  Carlos Bonne
Texto Original

PI 30/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE II DO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS; REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - A ADJUDICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE II DO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS; - CÓPIA DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE ACIMA REFERIDO, BEM COMO O NOME DO ENGENHEIRO QUE ASSINOU E FISCALIZOU A OBRA; - QUEM, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FOI O ENCARREGADO DE FISCALIZAR A OBRA?

Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:  Carlos Bonne
Texto Original

PI 31/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1. CÓPIA DO ESTATUTO DO SIMEV 2. DATA DA ELEIÇÃO DA ATUAL DIRETORIA 3. RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS DE DIRETORIA DO SIMEV E NOME DOS RESPECTIVOS OCUPANTES.

Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:  CEPF - Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória
Texto Original

PI 32/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1. CÓPIA DO ESTATUTO DO ASSPE 2. DATA DA ELEIÇÃO DA ATUAL DIRETORIA 3. RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS DE DIRETORIA DO ASSPE E NOME DOS RESPECTIVOS OCUPANTES.

Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:  CEPF - Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória
Texto Original

PI 33/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:  Carlos Bonne
Texto Original

PI 34/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE LANCHE NO HMGV: - REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO FUNCIONAMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS: - OS ACOMPANHANTES DOS PACIENTES INTERNADOS, ASSIM COMO OS PACIENTES EM OBSERVAÇÃO, AGUARDANDO LEITO RECEBEM LANCHE?

Apresentação: 6 de Abril de 2018
Autor:  CEPF - Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória
Texto Original

PI 35/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - SE AS EMPRESAS QUE PRESTAM OU PRESTARAM SERVIÇO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA DO ANO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA, QUE POSSUEM ALGUM VÍNCULO DE PARENTESCO COM: * PREFEITO (A) * VICE- PREFEITO (A) * VEREADORES (AS) CASO TENHA VÍNCULO DE PARENTESCO, PEDE-SE CÓPIA DE EMPENHOS E PAGAMENTOS PARA AS REFERIDAS EMPRESAS.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:  Carlito Borges - Suplente
Texto Original

PI 36/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE VALORES REPASSADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO: SOBRE A VERBA DESTINADA DE R$ 90.000,00 AO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, INDAGA-SE: NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017 FOI TRANSFERIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA O VALOR DE R$ 90.000,00 (CONFORME DOCUMENTO COMPROBATÓRIO EM ANEXO), ASSIM, REQUER A COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR FISCALIZATÓRIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO VALOR REPASSADO, ISTO É, O COMPROVANTE DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE REALIZOU OS EXAMES, A QUANTIDADE DE EXAMES REALIZADOS, E O CUSTO DISCRIMINADO DE CADA MAMOGRAFIA. CASO NÃO TENHA SIDO APLICADO O VALOR INTEGRAL ACIMA REFERIDO NOS EXAMES, REQUER ESTA COMISSÃO O DESTINO DE ONDE FOI ALOCADO A VERBA PÚBLICA, COM COMPROVAÇÃO?

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:  CEPF - Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória
Texto Original

PI 37/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: EM UMA VISITA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO RINCÃO II, FOI INFORMADO A ESTA COMISSÃO QUE A REDE ELÉTRICA ENCONTRA-SE DEFEITUOSA, POIS QUANDO OS ARES-CONDICIONADOS SÃO LIGADOS A ENERGIA ELÉTRICA SOBRECARREGA OCASIONANDO A SUA QUEDA. ASSIM, REQUER ESTA COMISSÃO QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A MANUTENÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA NA REFERIDA UBS.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Texto Original

PI 38/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: SOLICITA-SE A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES QUE OCUPAM A FUNÇÃO DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E SERVIÇOS GERAIS, E ONDE OS MESMOS ESTÃO ALOCADOS, OU SEJA, DESIGNANDO A SECRETARIA A QUAL ELES TRABALHAM.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:  CEPF - Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória
Texto Original

PI 39/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS ENFERMEIROS ABAIXO RELACIONADOS DECORREM DE DECISÃO JUDICIAL? CASO POSITIVO, REQUER-SE A CÓPIA QUE EMBASOU A CONCESSÃO DO FG, EM CASO NEGATIVO, REQUER-SE QUE EXPLIQUE A CONCESSÃO DO FG AOS MESMOS E A BASSE LEGAL PARA TANTO. EDSON COUTO, DANIEL GUSTAVO LAUERMANN, CLÁUDIA BARBOSA, HELENITA SUZELE STEFFEN RAFAEL VIEIRA

Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:  Marcia Ribeiro
Texto Original

PI 40/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO. REQUER-SE CÓPIAS DO REGISTRO DE PONTOS E CARGA HORÁRIO DE TODOS OS ENFERMEIROS ABAIXO RELACIONADOS, RELATIVOS AOS ÚLTIMOS TRES MESES QUE ANTECEDEM A DATA DESTE PEDIDO. EDSON COUTO, DANIEL GUSTAVO LAUERMANN, CLÁUDIA BARBOSA, HELENITA SUZENA STEFFAN, RAFAEL VIEIRA

Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:  Marcia Ribeiro
Texto Original

PI 41/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: ONDE A ENFERMEIRA CLAUDIA BARBOSA DESENVOLVE ATUALMENTE AS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES AO SEU CARGO?

Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:  Marcia Ribeiro
Texto Original

PI 42/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: -REQUER-SE A PLANILHA DE CUSTOS ATÉ O MOMENTO,DOS GASTOS COM ADEQUAÇÕES FEITAS NO PRÉDIO DE ALUGUEL QUE ABRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL, CUSTOS UNITÁRIOS. -MATERIAIS; -MÃO DE OBRA, UM A UM.

Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:  Carlos Bonne
Texto Original

PI 43/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS:

Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:  Diego Francisco
Texto Original

PI 44/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE COMPRAS REALIZADAS PELA SEMEC

Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:  Diego Francisco
Texto Original

PI 45/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INFORME A ESTA COMISSÃO SE OS PROFESSORES ESTÃO UTILIZANDO OS ALIMENTOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA FAZEREM SUAS REFEIÇÕES. QUESTIONA-SE ESTA QUESTÃO, POIS O MAGISTÉRIO MUNICIPAL FAZ JUS AO BENEFICIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (REFEISUL) PARA CUSTEAR ESSAS DESPESAS.

Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:  CEPF - Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória
Texto Original

PI 46/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE FESTIVAL DE KERB 2018: PEDE-SE A RELAÇÃO DE TODAS AS ATRAÇÕES LOCAIS QUE ABRIRAM OS SHOWS, EM CADA DIA DO FESTIVAL DE KERB DE ESTÂNCIA VELHA. CONFORME LEI MUNICIPAL N°2245 DE 13/07/2017.

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  Diego Francisco
Texto Original

PI 47/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS NA REFORMA DO PRÉDIO EM QUE SE SITUA A PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:  Carlos Bonne
Texto Original