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PLC 5/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “CRIA CARGOS DE PSICOLÓGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: 06-Matéria aprovada em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2018
Última Ação: matéria aprovada por unanimidade pelo plenário e encaminhado para a sanção do executivo.
Texto Original
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PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: “REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROJETOS DE LEI A SEREM RECEBIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA”.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 15/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Valdeci de Vargas
Carlos Bonne
Diego Francisco
Marcia Ribeiro
Sérgio Werle
Localização Atual: Procedimento Administrativo - PROCADM
Status: 05-Proferido Parecer da CCJ. Encaminhado para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Matéria aprovada na CCJ e encaminhada para votação em plenário.
Texto Original
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PRE 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: OBJETO: REGULAMENTA QUE UMA VEREADORA PRESIDIRÁ A SESSÃO ORDINÁRIA, NA SEMANA EM QUE SE COMEMORA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA
Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:
Marcia Ribeiro
Carlos Bonne
Diego Francisco
Sérgio Werle
Valdeci de Vargas
Localização Atual: Procedimento Administrativo - PROCADM
Status: 30-Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade
Texto Original
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PI 1/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE VERBA PUBLICA REFERENTE Á AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Autor:
Marcia Ribeiro
Texto Original
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PI 2/2018 - Pedido de Informação
Ementa: SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PARADOURO. SOLICITO RELATÓRIO DETALHADO DOS CUSTOS DA CONSTRUÇÃO DO PARADOURO OSWALDO METZ:- MÃO DE OBRA - MATERIAIS;
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Autor:
Carlos Bonne
Texto Original
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PI 3/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RÓTULA NA RUA PRESIDENTE LUCENA:
QUAL O SETOR RESPONSÁVEL PELA ARQUITETURA E PROJEÇÃO DA RÓTULA NA RUA PRESIDENTE LUCENA, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ENCOSTA SOL. HÁ UMA PREOCUPAÇÃO POR PARTE DOS MOTORISTAS QUANTO À VIABILIDADE DESTA RÓTULA, VISTO QUE A INTENÇÃO EM FAZER A MESMA É PARA FACILITAR O TRANSITO E NÃO DIFICULTÁ-LO.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Autor:
Carlos Bonne
Texto Original
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PI 4/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO DAS ROSAS:
1- QUAL O VALOR GASTO NA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO DAS ROSAS?
2- QUEM PAGOU O CONSERTO, A PREFEITURA OU EMPRESA PRIVADA?
3- PORQUE TEM UMA PLACA DE UMA EMPRESA PRIVADA, ELA INVESTIU NO LOCAL? SE SIM QUAL O MOTIVO, É ALGUMA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL?
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Autor:
Diego Francisco
Texto Original
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PI 5/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE HENRIQUE ROCHA BENEVIDES MAGALHÃES, SE A MESMA É REALIZADA ATRAVÉS DE EMPRESA OU DIRETAMENTE PELA PREFEITURA? SE POR EMPRESA, O NOME DA MESMA. QUAL A TITULAÇÃO APRESENTADA PELO MESMO? ELE ATENDIA ALGUMA ESPECIALIDADE?
Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Autor:
Marcia Ribeiro
Texto Original
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PI 6/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO RETIRADO PELA AUTORA
Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Autor:
Marcia Ribeiro
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PI 7/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
UMA COPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO COM A EMPRESA SILAS SERVIÇOS DE TRANSPORTE URBANO.
CÓPIA DA PLANILHA DE CUSTOS APRESENTADA PELA EMPRESA, COM A JUSTIFICATIVA PARA REQUERER A MAJORAÇÃO DO PREÇO DA PASSAGEM PARA O ANO EM CURSO.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Autor:
Marcia Ribeiro
Texto Original
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PI 8/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
NOME DO PROFISSIONAL MÉDICO PEDIATRA E DO CLINICO GERAL QUE ESTAVAM NO PLANTÃO, DAS 19:00H DO DIA 30.01 ATÉ AS 07:00H DO DIA 31.01. DO HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Marcia Ribeiro
Texto Original
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PI 9/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
QUAL O NOME DO PROFISSIONAL MEDICO PEDIATRA E CLINICO GERAL QUE ESTAVA DE PLANTÃO DAS 19HS DO DIA 30/01/2018 AS 7HS DO DIA 31/01/2018 NO HOSPITAL MUNICIPAL, GETÚLIO VARGAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Marcia Ribeiro
Texto Original
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PI 10/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LISTA DE ESPERA DAS CASINHAS:
QUAL O CRITÉRIO OU A PRIORIDADE, QUE É USADA PARA AVALIAR A NECESSIDADE DE BENEFICIAR PESSOAS CARENTES COM A DOAÇÃO DAS CASINHAS POPULARES.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:
Carlos Bonne
Localização Atual: Procedimento Administrativo - PROCADM
Status: 12-Recebeu resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2019
Última Ação: Recebeu resposta do Poder Executivo.
Texto Original
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PI 11/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO NA RUA ADOLFO OTTO KOCH:
A RUA ADOLFO OTTO KOCH, Nº 592, POSSUI UMA CONSTRUÇÃO, ASSIM, PEDE-SE INFORMAÇÕES QUANTO A LIBERAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A MESMA (E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS).
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:
Carlos Bonne
Texto Original
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PI 12/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ROÇADA:
SOLICITO INFORMAÇÕES PARA SABER SE A PREFEITURA MUNICIPAL É RESPONSÁVEL PELA ROÇADA NA ÁREA DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA PRESIDENTE LUCENA DO Nº 5.515 AO 5.794, UMA VEZ QUE OS TERRENOS SÃO DE PROPRIEDADE PARTICULAR E A LIMPEZA ESTÁ SENDO EFETUADA PELA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO A PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:
Carlos Bonne
Texto Original
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PI 13/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE DA AGE:
SOLICITO INFORMAÇÕES SE A PREFEITURA MUNICIPAL JÁ FEZ OU QUANDO FARÁ O REPASSE DO VALOR APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.257, DE 10/08/2017, DO CONVÊNIO COM A AGE.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:
Valdeci de Vargas
Texto Original
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PI 14/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O DOCUMENTO QUE CERTIFICA A TITULAÇÃO APRESENTADA PELO MÉDICO HENRIQUE ROCHA BENEVIDES MAGALHÃES QUANTO A ESPECIALIDADE AO MESMO REFERIDA NO CONTRATO E DATA E MOTIVO DA DEMISSÃO DO MESMO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Marcia Ribeiro
Texto Original
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PI 15/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
RELAÇÃO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS QUE EXERCEM FUNÇÃO GRATIFICADA, COM O RESPECTIVO VALOR ATRIBUÍDO A CADA FG EM JANEIRO DE 2018.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Marcia Ribeiro
Texto Original
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PI 16/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO QUANTO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL:
SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 2.200/2017 QUE DISPÕE SOBRE O USO DAS CALÇADAS, GARANTINDO SUA DESTINAÇÃO PRIORITÁRIA PARA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E A CONVIVÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Carlos Bonne
Texto Original
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PI 17/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO QUANTO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL:
SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 2.227/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO DA LEI ACIMA MENCIONADA, MAIS PRECISAMENTE REQUER A INFORMAÇÃO DE QUANTAS FISCALIZAÇÕES FORAM EFETUADAS PELO PODER EXECUTIVO, PARA DAR FIEL CUMPRIMENTO AO ART. 4° DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Carlos Bonne
Texto Original
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PI 18/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE QUE TRATA A REMUNERAÇÃO DE EVENTOS VARIÁVEIS DOS SERVIDORES ENFERMEIROS: EDSON COUTO, DANIEL GUSTAVO LAUERMANN, CLÁUDIA BARBOSA, HELENITA SUZELE STEFFEN E RAFAEL VIEIRA
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2018
Autor:
Marcia Ribeiro
Texto Original
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PI 19/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO IRREGULAR:
SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO QUE ESTÁ SENDO FEITO NA RUA TREZE DE MAIO, ENTRE OS NÚMEROS 2464 Á 2540, BAIRRO RINCÃO DA SAUDADE:
QUAL ÓRGÃO AUTORIZOU A CONSTRUÇÃO NESTE LOTE?
QUAL O MOTIVO DE NÃO ESTAR SENDO RESPEITADA A DISTÂNCIA DO ARROIO, OBSERVANDO A LEI DE 30 METROS QUE NÃO PERMITE CONSTRUÇÃO?
- QUANTO AO ATERRAMENTO QUE ESTÁ SENDO FEITO EM CIMA DE UM BANHADO; QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS?
DE ACORDO COM O NOSSO PLANO DIRETOR ESSA CONSTRUÇÃO NÃO É PERMITIDA; SOLICITO AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS PARA A AUTORIZAÇÃO DA REFERIDA CONSTRUÇÃO.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Carlos Bonne
Texto Original
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PI 20/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO IRREGULAR:
SOLICITO INFORMAÇÕES DA SEPLUR E SEMAPE SOBRE A CONSTRUÇÃO QUE ESTÁ SENDO FEITO NA RUA JACOB GUILHERME DIENSTMANN ESQUINA DA RUA CARLOS ANTONIO BENDER, (CONFORME FOTO EM ANEXO).
QUAL ÓRGÃO AUTORIZOU A CONSTRUÇÃO NESTE LOCAL?
POR TRATA-SE DE UMA ÁREA VERDE, SOLICITO CÓPIA DA LIBERAÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Autor:
Carlos Bonne
Texto Original
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PI 21/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO BLOCO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS:
- QUAL A EMPRESA QUE FEZ A REFORMA DO BLOCO CIRÚRGICO?
- COMO FOI FEITA A TOMADA DE PREÇO?
- QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA OBRA?
- COMO FOI REPASSADO O VALOR, HOUVE PARCELAMENTO, EM QUANTAS VEZES FOI FEITO?
- QUANTOS METROS FORAM CONSTRUÍDOS?
- QUANTOS QUARTOS FORAM EXTINTOS?
-CÓPIA DE NF (NOTA FISCAL) DO PRESTADOR DE SERVIÇO?
-CÓPIA DE NF (NOTA FISCAL) DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO?
- ESTÁ INTERDITADO O ESPAÇO REFORMADO, CASO POSITIVO QUAL O MOTIVO?
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
João de Godoy
Texto Original
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PI 22/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ALUGUÉIS:
- QUANTOS IMÓVEIS SÃO ALUGADOS PELA PREFEITURA?
- PARA QUAIS FINALIDADES ESTÃO SENDO ALUGADOS ESSES IMÓVEIS?
- ENVIAR RELAÇÃO ONDE CONSTEM TODOS OS VALORES PAGOS POR LOCAÇÃO, BEM COMO A FINALIDADE (SECRETARIA, DEPARTAMENTO, DIVISÃO) QUE ESTÃO UTILIZANDO OS IMÓVEIS ALUGADOS.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Texto Original
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PI 23/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, MAIS ESPECIFICADAMENTE SOBRE O HORÁRIO DO TRABALHADOR:
- QUAIS POSTOS DE SAÚDE QUE TEM O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR?
- CASO TENHAM O ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE, QUAIS OS DIAS E HORÁRIOS?
- O POSTO DE SAÚDE DO CENTRO POSSUI ESTE ATENDIMENTO? QUAIS OS DIAS E HORÁRIOS?
Apresentação: 29 de Março de 2018
Autor:
Carlos Bonne
Texto Original
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PI 24/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE VALORES REPASSADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO:
- SOBRE A VERBA DESTINADA DE R$45.000,00 AO PODER EXECUTIVO REFERENTE À FISIOTERAPIA, OU SEJA, PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UM NOVO LOCAL PARA ATENDIMENTO AOS INÚMEROS PACIENTES EM FILA DE ESPERA, MAIS ESPECIFICADAMENTE, NOS BAIRROS RINCÃO DOS ILHÉUS E RINCÃO GAÚCHO:
- NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017 FOI TRANSFERIDO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA O VALOR DE R$45.000,00 (CONFORME DOCUMENTO COMPROBATÓRIO EM ANEXO), ASSIM, REQUER A COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR FISCALIZATÓRIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO VALOR REPASSADO.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
CEPF - Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória
Texto Original
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PI 25/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSELHEIROS TUTELARES E MOTORISTA:
- QUAL A CARGA HORÁRIA DOS CONSELHEIROS?
- QUAL O SALÁRIO DOS CONSELHEIROS E SEUS BENEFÍCIOS?
- QUAL A CARGA HORÁRIA E SALÁRIO/ BENEFÍCIOS DO MOTORISTA?
AUTOR SERGIO WERLE
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Texto Original
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PI 26/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO BLOCO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS:
- QUAL A EMPRESA QUE FEZ A REFORMA DO BLOCO CIRÚRGICO?
- COMO FOI FEITA A TOMADA DE PREÇO?
- QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA OBRA?
- COMO FOI REPASSADO O VALOR, HOUVE PARCELAMENTO, EM QUANTAS VEZES FOI FEITO?
- QUANTOS METROS FORAM CONSTRUÍDOS?
- QUANTOS QUARTOS FORAM EXTINTOS?
-CÓPIA DE NF (NOTA FISCAL) DO PRESTADOR DE SERVIÇO?
-CÓPIA DE NF (NOTA FISCAL) DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO?
- ESTÁ INTERDITADO O ESPAÇO REFORMADO, CASO POSITIVO QUAL O MOTIVO?
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:
João de Godoy
Texto Original
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PI 27/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA EMEF PRESIDENTE KENNEDY;
REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
- A ADJUDICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA PARA A CONSTRUÇÃO DA EMEF PRESIDENTE KENNEDY;
- CÓPIA DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ACIMA REFERIDA, BEM COMO O NOME DO ENGENHEIRO QUE ASSINOU E FISCALIZOU A OBRA;
- QUEM, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FOI O ENCARREGADO DE FISCALIZAR A OBRA?
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:
João de Godoy
Texto Original
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PI 28/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA EMEF FERNANDO FERRARI;
REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
- A ADJUDICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA PARA A CONSTRUÇÃO DA EMEF FERNANDO FERRARI;
- CÓPIA DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ACIMA REFERIDA, BEM COMO O NOME DO ENGENHEIRO QUE ASSINOU E FISCALIZOU A OBRA;
- QUEM, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FOI O ENCARREGADO DE FISCALIZAR A OBRA?
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:
Carlos Bonne
Texto Original
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PI 29/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA EMEF GERMANO DAUERNHEIMER;
REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
- A ADJUDICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA PARA A CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA EMEF GERMANO DAUERNHEIMER;
- CÓPIA DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ACIMA REFERIDA, BEM COMO O NOME DO ENGENHEIRO QUE ASSINOU E FISCALIZOU A OBRA;
- QUEM, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FOI O ENCARREGADO DE FISCALIZAR A OBRA?
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:
Carlos Bonne
Texto Original
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PI 30/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE II DO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS;
REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
- A ADJUDICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE II DO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS;
- CÓPIA DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE ACIMA REFERIDO, BEM COMO O NOME DO ENGENHEIRO QUE ASSINOU E FISCALIZOU A OBRA;
- QUEM, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FOI O ENCARREGADO DE FISCALIZAR A OBRA?
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:
Carlos Bonne
Texto Original
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PI 31/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
1. CÓPIA DO ESTATUTO DO SIMEV
2. DATA DA ELEIÇÃO DA ATUAL DIRETORIA
3. RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS DE DIRETORIA DO SIMEV E NOME DOS RESPECTIVOS OCUPANTES.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:
CEPF - Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória
Texto Original
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PI 32/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
1. CÓPIA DO ESTATUTO DO ASSPE
2. DATA DA ELEIÇÃO DA ATUAL DIRETORIA
3. RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS DE DIRETORIA DO ASSPE E NOME DOS RESPECTIVOS OCUPANTES.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:
CEPF - Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória
Texto Original
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PI 33/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
Carlos Bonne
Texto Original
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PI 34/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE LANCHE NO HMGV:
- REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO FUNCIONAMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS:
- OS ACOMPANHANTES DOS PACIENTES INTERNADOS, ASSIM COMO OS PACIENTES EM OBSERVAÇÃO, AGUARDANDO LEITO RECEBEM LANCHE?
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Autor:
CEPF - Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória
Texto Original
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PI 35/2018 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- SE AS EMPRESAS QUE PRESTAM OU PRESTARAM SERVIÇO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA DO ANO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA, QUE POSSUEM ALGUM VÍNCULO DE PARENTESCO COM:
* PREFEITO (A)
* VICE- PREFEITO (A)
* VEREADORES (AS)
CASO TENHA VÍNCULO DE PARENTESCO, PEDE-SE CÓPIA DE EMPENHOS E PAGAMENTOS PARA AS REFERIDAS EMPRESAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:
Carlito Borges - Suplente
Texto Original
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PI 36/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE VALORES REPASSADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO:
SOBRE A VERBA DESTINADA DE R$ 90.000,00 AO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, INDAGA-SE:
NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017 FOI TRANSFERIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA O VALOR DE R$ 90.000,00 (CONFORME DOCUMENTO COMPROBATÓRIO EM ANEXO), ASSIM, REQUER A COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR FISCALIZATÓRIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO VALOR REPASSADO, ISTO É, O COMPROVANTE DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE REALIZOU OS EXAMES, A QUANTIDADE DE EXAMES REALIZADOS, E O CUSTO DISCRIMINADO DE CADA MAMOGRAFIA.
CASO NÃO TENHA SIDO APLICADO O VALOR INTEGRAL ACIMA REFERIDO NOS EXAMES, REQUER ESTA COMISSÃO O DESTINO DE ONDE FOI ALOCADO A VERBA PÚBLICA, COM COMPROVAÇÃO?
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:
CEPF - Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória
Texto Original
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PI 37/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
EM UMA VISITA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO RINCÃO II, FOI INFORMADO A ESTA COMISSÃO QUE A REDE ELÉTRICA ENCONTRA-SE DEFEITUOSA, POIS QUANDO OS ARES-CONDICIONADOS SÃO LIGADOS A ENERGIA ELÉTRICA SOBRECARREGA OCASIONANDO A SUA QUEDA.
ASSIM, REQUER ESTA COMISSÃO QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A MANUTENÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA NA REFERIDA UBS.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Texto Original
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PI 38/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
SOLICITA-SE A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES QUE OCUPAM A FUNÇÃO DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E SERVIÇOS GERAIS, E ONDE OS MESMOS ESTÃO ALOCADOS, OU SEJA, DESIGNANDO A SECRETARIA A QUAL ELES TRABALHAM.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:
CEPF - Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória
Texto Original
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PI 39/2018 - Pedido de Informação
Ementa: AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS ENFERMEIROS ABAIXO RELACIONADOS DECORREM DE DECISÃO JUDICIAL? CASO POSITIVO, REQUER-SE A CÓPIA QUE EMBASOU A CONCESSÃO DO FG, EM CASO NEGATIVO, REQUER-SE QUE EXPLIQUE A CONCESSÃO DO FG AOS MESMOS E A BASSE LEGAL PARA TANTO.
EDSON COUTO, DANIEL GUSTAVO LAUERMANN, CLÁUDIA BARBOSA, HELENITA SUZELE STEFFEN RAFAEL VIEIRA
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
Marcia Ribeiro
Texto Original
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PI 40/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO. REQUER-SE CÓPIAS DO REGISTRO DE PONTOS E CARGA HORÁRIO DE TODOS OS ENFERMEIROS ABAIXO RELACIONADOS, RELATIVOS AOS ÚLTIMOS TRES MESES QUE ANTECEDEM A DATA DESTE PEDIDO.
EDSON COUTO, DANIEL GUSTAVO LAUERMANN, CLÁUDIA BARBOSA, HELENITA SUZENA STEFFAN, RAFAEL VIEIRA
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
Marcia Ribeiro
Texto Original
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PI 41/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: ONDE A ENFERMEIRA CLAUDIA BARBOSA DESENVOLVE ATUALMENTE AS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES AO SEU CARGO?
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
Marcia Ribeiro
Texto Original
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PI 42/2018 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
-REQUER-SE A PLANILHA DE CUSTOS ATÉ O MOMENTO,DOS GASTOS COM ADEQUAÇÕES FEITAS NO PRÉDIO DE ALUGUEL QUE ABRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL, CUSTOS UNITÁRIOS.
-MATERIAIS;
-MÃO DE OBRA, UM A UM.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:
Carlos Bonne
Texto Original
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PI 43/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS:
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:
Diego Francisco
Texto Original
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PI 44/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE COMPRAS REALIZADAS PELA SEMEC
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:
Diego Francisco
Texto Original
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PI 45/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INFORME A ESTA COMISSÃO SE OS PROFESSORES ESTÃO UTILIZANDO OS ALIMENTOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA FAZEREM SUAS REFEIÇÕES. QUESTIONA-SE ESTA QUESTÃO, POIS O MAGISTÉRIO MUNICIPAL FAZ JUS AO BENEFICIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (REFEISUL) PARA CUSTEAR ESSAS DESPESAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:
CEPF - Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória
Texto Original
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PI 46/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE FESTIVAL DE KERB 2018:
PEDE-SE A RELAÇÃO DE TODAS AS ATRAÇÕES LOCAIS QUE ABRIRAM OS SHOWS, EM CADA DIA DO FESTIVAL DE KERB DE ESTÂNCIA VELHA. CONFORME LEI MUNICIPAL N°2245 DE 13/07/2017.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:
Diego Francisco
Texto Original
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PI 47/2018 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS NA REFORMA DO PRÉDIO EM QUE SE SITUA A PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
Carlos Bonne
Texto Original
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